orgão reprodutor masculino
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As estatísticas ... , está equilibrada: feminino, 49,5% e masculino, 50,5%. Esse equilíbrio é uniforme em todas as ... j) telefone e reprodutor de texto; ... 7. Não autorizar o ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... retificado que conservam o aparelho reprodutor constituído por útero, ovários e vagina não ... ênero, que se identifique com o sexo masculino e que possua registro civil com prenome , mas que tenha nascido com órgão reprodutor do sexo feminino. Nesse caso, se a ...
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O que é lgbtfobia?
... categorias estáticas do feminino ou do masculino. Ela estrutura-se sobre a convenção (sobre uma ... ária) de que aqueles que nasceram com o órgão reprodutor masculino devem ser considerados ...
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Estupro (Art. 213)
... da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas ... um pênis de borracha no aparelho reprodutor do sujeito passivo? ... Tratado Doutrinário ... é o encontro do órgão reprodutor masculino com o órgão reprodutor feminino. No caso em ...
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Mitos e verdades: especialista esclarece 5 fatos sobre o pênis
... diversas questes envolvendo o rgo reprodutor masculino ... Qual o tamanho mdio do pnis" ...
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‘BBB23’: participante afirma ter alergia na região íntima; conheça as principais causas e como tratá-las
... a melhorar a sensação de coceira no órgão, visto que ele tem como objetivo destruir o bulbo ... causas de alergia no órgão reprodutor masculino está o sabonete. Normalmente a ...
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‘BBB23’: participante afirma ter alergia na região íntima; conheça as principais causas e como tratá-las
... Entre as principais causas de alergia no órgão reprodutor masculino está o sabonete ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O transexual masculino tem ego corporal e psíquico ... dos sistemas excretor e reprodutor. A violação à intimidade , por sua ... ção das liberdades : o de órgão investido do poder e da ...
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REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE MASCULINIDADES DE MULHERES LÉSBICAS E HETEROSSEXUAIS
... de gênero para além da dicotomia masculino e feminino e ligando-o a aspectos que organizam ... homem é um ser humano que nasceu com o órgão reprodutor do sexo masculino, ou seja, o pênis ...
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Acordao Nº 165653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INDEVIDA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O ACERVO PROBATÓRIO. APELO PROVIDO PARA CONDENAR o réu. 1) “O delito de estupro resta consumado quando da prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, sucedâneo a ela ou não, em que evidenciado o contato físico...
... : ausncia de vestgio de penetrao do rgo reprodutor masculino no canal vaginal da pericianda, contudo ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... implicará na perda de função do órgão reprodutor masculino do autor. Prazo de 48 horas ...
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Acordao N° 1603474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Penal e processual penal. Crimes de roubo e estupro. Materialidade e autoria. Provas suficientes. Dosimetria. Maior reprovabilidade da culpabilidade. Pluralidade de condutas. Critério objetivo-subjetivo. Redução proporcional da pena-base. Agravantes da dissimulação e crueldade. Reconhecimento. Confissão. Compensação integral. Possibilidade. Parcial provimento. 1. É de ser mantida a condenação por
... órgão genital em virtude da dilaceração sofrida ... ítima a praticar sexo oral no órgão reprodutor masculino, ... segurando-a pelos cabelos, puxando ... -
Direito comparado
... , nomeada como “pseudo-hermafroditismo masculino”, transtorno hormonal que impede a síntese da ... ção da Corte Constitucional, único órgão que poderia suprir a ausência de tal capacidade ... malformações no sistema endócrino, reprodutor ou excretor que podem colocar em risco à vida da ...
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Acórdãos nº 2035346-27.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... mas trata-se de recuperação de órgão reprodutor masculino” ... (AI ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... XV - demonstrativo da despesa por poder, órgão, unidade orçamentária e categoria econômica, ... anos mais novo (para servidores do sexo masculino) ou mais velho (para ... servidores do sexo ... , efetuada diretamente por produtor, de reprodutor e matriz caprino de ... comprovada superioridade ...
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Intersexualidade
... XY (designado como determinante do sexo masculino). Já aquelas pessoas que têm algum contato com ... são os tecidos externo e interno de um órgão, respectivamente). O córtex é capaz de se ... , além de variações do sistema reprodutor, condições que provocam alterações no ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... a classificação do que se entende por masculino e feminino é pertinente e faz efeito sobre as ... feminino o papel primordial de agente reprodutor e de administração do lar. Mulheres são ... pela identidade biológica, ou seja, pelo órgão genital feminino. A questão de gênero é muito ... -
Acórdãos nº 0195263-83.2008.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2011
... mas trata- se de recuperação de órgão reprodutor masculino”. (AI 567.996-4/4- ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... homem não subordinado a um descendente masculino) (ZANINI, 2011, p. 25) ... Entendia-se que, ... que essa prestação seja realizada por órgão imparcial, independente, e de maneira eficiência ... ção –, de sistema processual reprodutor de litigiosidade ... Como consectário de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Sistema de Registro de Preços ... ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria de Ensino - Região de ... 01 MODELO ANATÔMICO SILICONE REPRODUTOR MASC/FEM 6232434 07/03/2022 R$ 428,60 R$ 428,60 ... DO ORGÃO REPRODUTOR E URINÁRIO MASCULINO 6232434 07/03/2022 R$ 583,00 R$ 583,00 ... 01 ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 01 MODELO ANATÔMICO SILICONE REPRODUTOR MASC/FEM 6232434 07/03/2022 R$ 428,60 R$ 428,60 ... 01 ANATOMIA DO ORGÃO REPRODUTOR E URINÁRIO MASCULINO 6232434 ...
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Introdução
... como pertencentes ao sexo feminino ou masculino, nomeadas intersex. 1 O nascimento de uma ... contaram que não nascera com sistema reprodutor, e aos 20 anos de idade, outra cirurgia ... paciente – a adequação estética do órgão genital a padrões sociais e normas de gênero, ...
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal/What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges.
... para falar de pessoas--homem/mulher, masculino/feminino. Pela limitação do tempo e espaço e ... da sexualidade no domínio reprodutor" (BUTLER, 2003, p. 194), ou, como diz Bento ... nos corpos errados, tinham ojeriza a seu órgão sexual biológico e, por conta disso, desejavam ...
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Do direito das famílias
... Público, e ouvidos os interessados e o órgão do Ministério Público em 5 (cinco) dias, ... má-formação ou lesões no aparelho reprodutor, aqui se incluindo problemas como o infantilismo ... durante o ato, “prendendo” o membro masculino e impedindo a relação (curável mediante ...