acordao ou sentenca ultima
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Acórdão nº 2014/0205660-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... última ...
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Acórdão nº 2006/0017954-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de cientificação da decisão com a última das intimações, a partir da qual flui o prazo ...
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Acórdão nº 2014/0208242-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... última", pelo simples fato de ser muito\xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0049808-4 de T6 - SEXTA TURMA
... a regime alternativo, é expressão, em última análise, da responsabilidade penal objetiva, ...
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Acórdão nº 2006/0185093-0 de T5 - QUINTA TURMA
... do Estado ou de bis in idem, sendo esta última oriunda de eventual apuração, na esfera ...
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Acórdão nº REsp 1219075 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se o pagamento dos proventos segundo a última remuneração na ativa, acrescidos de todos os ...
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Acórdão nº 2007/0000720-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÊNCIA DE "CAUSA DECIDIDA EM ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA". INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, ...
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Acórdão nº 2009/0088381-8 de T4 - QUARTA TURMA
... de cálculo do valor patrimonial tem, em última análise, o fim de obtenção do número de ...
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Acórdão nº 2008/0132179-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO IMPUGNADO NÃO UNÂNIME. EMBARGOS INFRINGENTES. INTERPOSIÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA 207/STJ. 1. Havendo reforma, por maioria de votos e em grau de Apelação ou sentença de mérito, mostram-se cabíveis Embargos Infringentes no Tribunal de origem, ante o disposto no art. 530 do CPC. 2. A ausência de interposição desse recurso ordinário obsta o conhecimento do...
... das "causas decididas em única ou última instância" (art. 105, III, da CF). Súmula ... -
Acórdão nº 2010/0119310-8 de T5 - QUINTA TURMA
... necessários à sociedade, posto que é a última dentre todas as medidas protetoras a ser ...
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Acórdão nº REsp 312661 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... de má-fé do terceiro adquirente, esta última" soberanamente reconhecida pelas instâncias ordin\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0050267-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... divergente – como na última ...
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Acórdão nº 2004/0099403-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... integre relação processual da qual esta última tenha sido parte, sob pena de nulidade do título ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2267-69.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE CRÉDITOS DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PELA TOMADORA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. AUSÊNCIA ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. A determinação de constrição de crédito da devedora principal junto à tomadora dos serviços do reclamante, como forma de garantir a eficácia da tutela jurisdicional pretendida pelo...
... ços e somente restava o pagamento de última parcela, além do fato de tramitarem diversas ... -
Acórdão nº 2006/0242220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em face de 'causas decididas em única ou última instância' (CF, art. 102, III e art. 105, III) ...
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Acórdão nº 2007/0241530-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fato e provas dos autos, mas apenas dar a última interpretação sobre leis federais e tratados ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1220327 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção do recurso, implicando, nesta última hipótese, em extinção do procedimento recursal ...
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Acórdão nº REsp 1272024 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... , portanto, o título executivo é esta última decisão, que apreciou o mérito do recurso ...
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Acórdão nº 2011/0002151-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judiciais ao provimento a ser dado nesta última; b) caracterizado o litígio entre as partes, a ...
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Acórdão nº 2008/0175307-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em face de "causas decididas em única ou última instância" (CF, art. 102, III e art. 105, III) ...
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Acórdão nº 2010/0138560-4 de T4 - QUARTA TURMA
... com ele o que se denomina decisão de última instância, passível de impugnação mediante o ...
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Acórdão nº 2009/0223800-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... anos contados do trânsito em julgado da última" decisão proferida na causa.\" (EREsp ... 404.777\xE2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1684-60.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... nas normas coletivas subscritas por esta última. Incólumes, portanto, os dispositivos invocados, ...
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Acórdão nº 2007/0266727-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sua base de cálculo sempre será, em última análise, fruto de um acordo de vontades entre o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-421-33.2011.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Abril de 2013
... ão rescisória não foi dirigida contra a última decisão de mérito da causa ... Processo ...