acordao ou sentenca ultima
- Acórdão nº 2014/0167078-5 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2015/0232813-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0037391-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ART. 535. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. SUMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Art. 535.
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Acórdão nº 2014/0200000-0 de T4 - QUARTA TURMA
... nesta última ...
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Acórdão nº 2011/0236453-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRÉVIO MANDAMUS JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA NA SEGUNDA FASE DO JÚRI. NOVÉIS CAUSÍDICOS CONSTITUÍDOS. POSTERIOR RENÚNCIA. SETE DIAS ANTES DO JÚRI. INTIMAÇÃO PARA O...
... ANTERIOR E OS DA ÚLTIMA PROCURAÇÃO APORTADA AOS ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no AREsp 12974 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEI SUPERVENIENTE À ÚLTIMA OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DE MATÉRIA DE ...
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Acórdão nº 2011/0143831-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... última hipótese ...
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Acórdão nº 2014/0302218-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concedidos por leis posteriores à última oportunidade de alegação da objeção ...
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Acórdão nº 2014/0188362-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... última categoria, poderão, de forma ...
- Acórdão nº 2016/0017769-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0010556-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concedidos por leis posteriores à última oportunidade ...
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Acórdão nº 2014/0253459-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concedidos por leis posteriores à última oportunidade ...
- Acórdão nº 2013/0327883-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2015/0015980-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0383682-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0062058-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... em lei posterior à última ...
- Acórdão nº 2012/0082575-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0113716-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Este Superior Tribunal possui o entendimento pacífico de que a superveniência de nova condenação no curso da
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Acórdão nº 2015/0184046-3 de T5 - QUINTA TURMA
... deve ser considerada como ultima ...
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Acórdão nº 2015/0320248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS...
... última ... -
Acórdão nº 2009/0102775-8 de T6 - SEXTA TURMA
... posteriores à última" oportunidade de alegação da obje\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0074018-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0126272-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0225534-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0170965-1 de T5 - QUINTA TURMA
... deve ser considerada como ultima ...