acordão salario in natura
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nº 1998.34.00.019407-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO "IN NATURA". OMISSÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistente, no acórdão embargado, o alegado vício.
... de embargos de declaração opostos a acórdão" assim ementado: ... \"PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ... (VALE TRANSPORTE). SALÁRIO IN NATURA ... 1. Os gastos com alimentação só ... -
nº 1998.34.00.019407-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO "IN NATURA". OMISSÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistente, no acórdão embargado, o alegado vício.
... de embargos de declaração opostos a acórdão" assim ementado: ... \"PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ... (VALE TRANSPORTE). SALÁRIO IN NATURA ... 1. Os gastos com alimentação só ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11870/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. VEÍCULO. USO EM ATIVIDADE PARTICULAR. SALÁRIO IN NATURA. O fato de o empregado utilizar veículo fornecido para execução do contrato de trabalho também em atividades particulares, por si só, não caracteriza salário in natura. Orientação Jurisprudencial nº 246 da SBDI1. Recurso a que se dá provimento.
... VEÍCULO. USO EM ATIVIDADE PARTICULAR. SAL Á RIO ... IN NATURA ... O fato de o empregado utilizar veículo fornecido para execução do ... também em atividades particulares, por si só, não caracteriza salário in natura. Orientação Jurisprudencial nº 246 ... da SBDI1. Recurso a ... -
Acordão nº 0050200-51.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
USO DE VEÍCULO. SALÁRIO IN NATURA. O artigo 458 da CLT estabelece que além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Caráter contraprestativo do benefício evidente. A supressão do benefício em 10 de...
... 1. INDENIZAÇÃO. USO DO VEÍCULO. SALÁRIO IN NATURA ... Postula o reclamante o pagamento de indenização devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84800-44.2009.5.01.0243 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. SEGURO DESEMPREGO. 3. SALÁRIO -IN NATURA-. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória que, assim, subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. SEGURO DESEMPREGO. 3. SALÁRIO "IN NATURA". 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10265/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/hb ... SALÁRIO IN NATURA VEÍCULO LOCAÇÃO ENUNCIADO 297/TST ... Embora o Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123340-59.2002.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO "IN NATURA". FGTS. PRESCRIÇÃO. INVIABILIDADE DO USO DE DECISÃO MONOCRÁTICA. No despacho ora agravado, a negativa de seguimento ao agravo de instrumento foi devidamente fundamentada na não demonstração de violação dos dispositivos legais e constitucionais apontados, nos óbices das Súmulas nºs 126 e 296, da Orientação Jurisprudencial nº
... SALÁRIO "IN NATURA". FGTS. PRESCRIÇÃO. INVIABILIDADE DO USO DE DECISÃO ... -
Acordão nº 0056600-79.1999.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
... COISA JULGADA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SALÁRIO “IN NATURA ... A reclamante busca seja afastada a coisa julgada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11112/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 26 de Marzo de 2001
SALÁRIO "IN NATURA" - HABITAÇÃO FORNECIDA EM FUNÇÃO DO TRABALHO - ITAIPU. Na esteira da jurisprudência dominante desta Corte, a habitação fornecida pelo empregador para os empregados que trabalharam na construção da hidrelétrica de Itaipu não pode ser considerada salário "in natura", porque, além de estar prevista em cláusula de contrato binacional sob a forma de comodato, fazia-se imperiosa a...
A C Ó R D Ã O ... S B D I - 1 ... SALÁRIO "IN NATURA" - HABITAÇÃO FORNECIDA EM FUNÇÃO DO TRABALHO - ITAIPU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11112/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 26 de Marzo de 2001
SALÁRIO "IN NATURA" - HABITAÇÃO FORNECIDA EM FUNÇÃO DO TRABALHO - ITAIPU. Na esteira da jurisprudência dominante desta Corte, a habitação fornecida pelo empregador para os empregados que trabalharam na construção da hidrelétrica de Itaipu não pode ser considerada salário "in natura", porque, além de estar prevista em cláusula de contrato binacional sob a forma de comodato, fazia-se imperiosa a...
A C Ó R D Ã O ... S B D I - 1 ... SALÁRIO "IN NATURA" - HABITAÇÃO FORNECIDA EM FUNÇÃO DO TRABALHO - ITAIPU ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... termos do art. 148 da CLT, e integra o salário" de contribuição (AgRg nos ... EAREsp 138.628/AC, 1ª\xC2" ... contribuição previdenciária quando pago in natura , esteja ou não a empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2604400/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
salário in natura. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou entendimento de que, se o Reclamante não percebe apenas o salário mínimo, a base de cálculo do salário-utilidade é o valor real da utilidade. Recurso de Revista conhecido e provido.
... salário in natura. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26044/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
SALÁRIO IN NATURA. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou entendimento de que, se o Reclamante não percebe apenas o salário mínimo, a base de cálculo do salário-utilidade é o valor real da utilidade. Recurso de Revista conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... JSF/FSC/afs/sgc ... SALÁRIO IN NATURA. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2604400/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
salário in natura. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou entendimento de que, se o Reclamante não percebe apenas o salário mínimo, a base de cálculo do salário-utilidade é o valor real da utilidade. Recurso de Revista conhecido e provido.
... salário in natura. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26044/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
SALÁRIO IN NATURA. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou entendimento de que, se o Reclamante não percebe apenas o salário mínimo, a base de cálculo do salário-utilidade é o valor real da utilidade. Recurso de Revista conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... JSF/FSC/afs/sgc ... SALÁRIO IN NATURA. Esta Corte, mediante o Enunciado 258, já pacificou ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... poderia se caracterizar como salário in natura, como sustentado pela ...
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Acórdão nº 2016/0069329-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... natureza salarial e integrarem o salário de contribuição. Precedentes: AgRg nos EREsp ... auxílio-alimentação pago in natura ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5415/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA. CARACTERIZAÇÃO. DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 - O Tribunal de origem concluiu que para configurar o salário in natura o benefício deve ser concedido com total gratuidade e os arestos não abordam este fundamento. Incidem os Enunciados 23 e 296 do TST. 2 Não existe violação literal ao art. 458 da CLT, em virtude de não dispor expressamente acerca da
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA ... CARACTERIZAÇÃO. DESCONTO NA ... CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-964300-35.2006.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... SALÁRIO IN NATURA. ALIMENTAÇÃO. O TRT assentou três fundamentos autônomos ao ...
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Acórdão nº 2014/0288804-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO MENOR. 1. Em se tratando o recurso especial de um meio impugnativo processual de fundamentação vinculada, no...
... natura" na intenção de majorar os alimentos fixados na origem ... e\xC2" ... percentual de 200% (duzentos por cento) do salário mínimo, ... -
Acórdão nº 2016/0199280-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... natureza salarial e integrarem o salário de contribuição. Precedentes: AgRg nos EREsp ... auxílio-alimentação pago in natura ...
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Acordão nº 01070-2007-016-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO. Incontroverso o fornecimento de habitação, incumbia à reclamada comprovar que esta foi fornecida apenas temporariamente, conforme a tese da defesa. Incidência do artigo 458, caput, da CLT. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Hipótese em que o reclamante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a...
... no que diz respeito ao período contratual reconhecido, FGTS, salário in natura e integrações ... O reclamante, por sua vez, interpõe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8490/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
CIGARRO - SALÁRIO "IN NATURA" NÃO CONFIGURADO. O cigarro é uma droga nociva à saúde e, por isso, enquadra-se na exceção descrita no caput do art. 458 da CLT, não se constituindo vantagem in natura Nesse sentido, cristalizou-se o entendimento do TST. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O ... CIGARRO - SALÁRIO "IN NATURA" NÃO CONFIGURADO. O cigarro é uma droga nociva à saúde e, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3600/1998-000-01.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Febrero de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA. INTEGRAÇÃO. Não se manda processar recurso de revista quando não forem demonstradas as hipóteses legais para o seu cabimento, previstas no artigo 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA. INTEGRAÇÃO. Não se manda processar recurso de revista quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-360001/1998-0000-01.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Febrero de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA. INTEGRAÇÃO. Não se manda processar recurso de revista quando não forem demonstradas as hipóteses legais para o seu cabimento, previstas no artigo 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA. INTEGRAÇÃO. Não se manda processar recurso de revista ...