acórdão sobre latrocínio
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Acórdão nº 2008/0027346-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO DO INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar a impossibilidade de reconhecer o mencionado arquivamento implícito do inquérito policial, nas hipóteses em que o Ministério Público oferece
... LATROCÍNIO ... CIRCUNSTANCIADO. ... ARQUIVAMENTO ... IMPLÍCITO ... -
Acórdão nº 2011/0216454-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA. CULPABILIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. ELEMENTOS CONCRETOS INDICADOS PELO JULGADOR. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida nas hipóteses...
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA ... -
Acórdão nº 2012/0169596-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE, EM APELAÇÃO DA DEFESA, AFASTOU A ANÁLISE NEGATIVA DA PERSONALIDADE DO RÉU, MAS MANTEVE A PENA INALTERADA. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. A...
... HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. ... PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E ... -
Acórdão nº 2016/0328009-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO. EXECUÇÃO ... PROVISÓRIA ... ESGOTAMENTO ... INSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2015/0321058-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE APELAR EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos...
... CORPUS . LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA ... Processo Penal, "o juiz decidirá, fundamentadamente, sobre" a ... manutenção ou, se for o caso, a imposiç\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0109690-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. LATROCÍNIO NA FORMA TENTADA. EXCESSO DE PRAZO ...
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Acórdão nº 2015/0288043-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... LATROCÍNIO. ... DEFICIÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0126578-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da...
... PREVENTIVA. ... LATROCÍNIO. ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... GRAVIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0003700-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO TENTADO. ... CONSTRANGIMENTO ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... -
Acórdão nº 2016/0171923-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO CAUTELAR. CABIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE. ORDEM DENEGADA. I - A alegação de falta de fundamentação idônea para a manutenção da prisão...
... : WALESCA CHAVES CANALI (PRESO) ... PROCESSUAL ... LATROCÍNIO. ... circunstância que afasta, neste momento, a discussão sobre excesso de prazo para ... julgamento do referido recurso ... -
Acórdão nº 2015/0231028-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA INCRUENTA. MINORANTE. FRAÇÃO DE 2/3. SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Em se tratando de tentativa incruenta ou branca, em que a vítima não chegou a ser atingida por disparos, é aplicável a fração máxima de 2/3. 2. Tratando-se de mat
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ... -
Acórdão nº 2016/0157072-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. ANTECEDENTES CRIMINAIS. TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MATERIALIDADE E AUTORIA. IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. VEDAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO. ... PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO ... -
Acórdão nº 2014/0018943-7 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO EM CONCURSO FORMAL COM LATROCÍNIO TENTADO. ... INEXISTÊNCIA. ... REDISCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2012/0170913-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO E LATROCÍNIO TENTADO. CONCURSO FORMAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CULPABILIDADE INTENSA. MÚLTIPLOS DISPAROS EFETUADOS CONTRA AS VÍTIMAS. POSSIBILIDADE. LUCRO FÁCIL. ELEMENTAR DO TIPO. AFASTAMENTO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE QUE SE IMPÕE. HABEAS CORPUS
... LATROCÍNIO" E LATROCÍNIO TENTADO. CONCURSO ... FORMAL. DOSIMETRIA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0229013-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. MAUS ANTECEDENTES. DISPARO PELAS COSTAS DA VÍTIMA. ACRÉSCIMO DENTRO DA MARGEM DE DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. SEGUNDA FASE. ACRÉSCIMO DECORRENTE DE AGRAVANTE. REGULARIDADE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU...
... LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXISTÊNCIA ... CIRCUNSTÂNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0207340-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ... PREVENTIVA ... DECRETADA ... -
Acórdão nº 2015/0198694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. ANDAMENTO REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Eventual constrangimento ilegal da prisão...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO. ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. ... -
Acórdão nº 2016/0335144-8 de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO. ... MOTIVAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ... INDICAÇÃO ... ELEMENTOS ...
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Acórdão nº 2016/0022083-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispens
... LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS ... vedadas considerações genéricas e vazias sobre" a gravidade do ... crime. Precedentes do STF e STJ ... 2.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0197998-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO" TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ... INADEQUAÇÃO DA VIA\xC2" ... concreta, sendo vedadas considerações abstratas sobre a ... gravidade do crime ... -
Acórdão nº 2016/0117025-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA N. 52 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM ... -
Acórdão nº 2015/0202409-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUDIÊNCIA EM ... DEPRECADO. ...
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Acórdão nº 2016/0252548-3 de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO", ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, PORTE ... ILEGAL DE ARMA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0247885-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. INOCORRÊNCIA. RÉU REVEL. PRESO POR OUTRO PROCESSO. SITUAÇÃO NÃO COMUNICADA PELA DEFESA. I - A inicial do mandamus impetrado na origem e este recurso ordinário não apontam quaisquer nulidades praticadas contra os...
... LATROCÍNIO. ... NULIDADE. ...