acórdão sobre o principio da eficiência
- Acórdão nº 2014/0325175-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0026563-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO DE ENFERMEIRO. ACUMULAÇÃO. JORNADA SUPERIOR A 60 HORAS SEMANAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A pretensão deduzida nos embargos de declaração possui nítido intuito infringente, o que permite o recebimento do recurso como agravo regimental, à luz dos...
... horários, observância ao princípio ... das atividades, com a presteza, eficiência ... -
Acórdão nº 2015/0158424-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atende ao princípio ...
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Acórdão nº 2014/0192086-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. OBSERVÂNCIA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. TRAMITAÇÃO DIRETA ENTRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ATO ATACADO FUNDADO EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete ao...
... economia processual e da eficiência ... ção de ofensa ao princípio do contraditório, ao da ampla ... -
Acórdão nº 2013/0124923-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2015/0084862-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0176399-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0254157-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0340200-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2012/0173430-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0299482-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0254063-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2015/0059631-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0079116-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2015/0078264-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INSTRUÇÃO ... sempre diligenciou com eficiência no sentido de dar ...
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Acórdão nº 2014/0134492-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Princípio" da Razoabilidade para definir o excesso de\xC2" ... eficiência ...
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Acórdão nº 2012/0217508-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HORAS). IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO" DA EFICIÊNCIA. ART. 37, ... CAPUT,\xC2" ... , contradição ou omissão sobre ...
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Acórdão nº 2012/0227986-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... PRETENDIDA ... eficiência" administrativas, acaba por subordinar\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0338819-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EFICIÊNCIA (ART. 319 DO CPP). ... MANUTENÇÃO ... CAUTELAR. ... PRINCÍPIO ... PROPORCIONALIDADE. ...
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Acórdão nº 2013/0065816-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DE NULIDADES. (1) PRINCÍPIO DO JUIZ ... franca possibilidade de eficiência jurisdicional ... prova, passa-se a perquirir sobre ...
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Acórdão nº 2015/0203731-8 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio ... critérios de eficiência ...
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Acórdão nº 2010/0123155-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. LIMITAÇÃO DE JORNADA SEMANAL. POSSIBILIDADE REQUISITO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. AUSENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. 1. Esta Corte firmou entendimento de que, em homenagem ao princípio
... princípio ... -
Acórdão nº 2016/0077426-8 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio ... critérios de eficiência ...
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Acórdão nº 2014/0197923-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARANÁ. PRETENDIDA ACUMULAÇÃO COM O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. JORNADA SEMANAL SUPERIOR A 60 (SESSENTA HORAS). AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU AO IMPETRANTE OPTAR POR UM DOS CARGOS PÚBLICOS. 1.
... horários, observância ao princípio" constitucional ... da eficiência, o \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0058042-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E ...
... ário e em observância ao princípio da eficiência previsto no ...