acórdão sobre o principio da eficiência
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Acórdão nº 2015/0207127-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ratio na busca da eficiência da ... , em atenção ao princípio da proibição do excesso, ...
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Acórdão nº 2014/0327779-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EFICIÊNCIA ... PRINCÍPIO DA ... PROPORCIONALIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0095326-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0326567-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2014/0345548-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EFICIÊNCIA ... PRINCÍPIO ... PROPORCIONALIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0131458-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção e restringindo a eficiência" e economicidade do certame, tão \xC2" ... princípio da proporcionalidade e ...
- Acórdão nº 2015/0130632-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0302201-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIOS ... MORALIDADE, ... EFICIÊNCIA ... importa grave violação ao princípio da ...
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Acórdão nº 2013/0405219-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Sobre ... , ao revés, atende ao princípio da eficiência que deve ...
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Acórdão nº 2015/0058360-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2014/0136349-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... atende ao princípio ... natural preocupação com a eficiência e a otimização do serviço público ...
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Acórdão nº 2013/0306400-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... , à economicidade e à eficiência administrativas, ...
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Acórdão nº 2015/0127624-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... espécie, pautou-se pelo princípio da ...
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Acórdão nº 2013/0257645-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... , à economicidade e à eficiência administrativas, ...
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Acórdão nº 2010/0206802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre ... aplicável ao caso o princípio ... estabelecido na Súmula 211/STJ ... moralidade, publicidade e eficiência, não havendo a discricionariedade alegada ...
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Acórdão nº 2014/0060332-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E REDE DE SAÚDE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE CIDADÃO DO AUTOR DA...
... público, se preparar, com eficiência ... -
Acórdão nº 2014/0210980-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2015/0040311-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCAMINHO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INAPLICABILIDADE. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2014/0325113-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE. JORNADA SEMANAL SUPERIOR A 60 (SESSENTA) HORAS. IMPOSSIBILIDADE. PARECER GQ-145/1998, DA AGU. PRESERVAÇÃO DA HIGIDEZ FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR. PRINCÍPIO DA...
... PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ... , contradição ou omissão sobre ... -
Acórdão nº 2015/0026154-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cargos deve atender ao princípio da ...
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Acórdão nº 2014/0155013-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2012/0207843-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2013/0046286-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ...
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Acórdão nº 2014/0113482-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO ... , à economicidade e à eficiência administrativas, ...
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Acórdão nº 2013/0384785-6 de T5 - QUINTA TURMA
... eficiência ... consonância com o princípio ...