Acordo de Associação
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Apesar de aumento da Petrobras, defasagem do diesel ainda é de 11%, diz associação
... aumento anunciado pela Petrobras na manhã desta segunda-feira, a defasagem do diesel ainda está em 11% (cerca de R$ 0,61) por litro, de acordo com cálculo da Abicom, a associação que reúne as importadoras do setor de combustíveis ... No caso da gasolina, que não passa por reajuste ...
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Apesar de aumento da Petrobras, defasagem do diesel ainda é de 11%, diz associação
... do aumento anunciado pela Petrobras na manhã desta segunda-feira, a defasagem do diesel ainda está em 11% (cerca de R$ 0,61) por litro, de acordo com cálculo da Abicom, a associação que reúne as importadoras do setor de combustíveis ... No caso da gasolina, que não passa por reajuste ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-561440-02.2001.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
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Simples, curtos e bíblicos: veja o perfil de nomes mais escolhidos pelos brasileiros em 2021
... e de santos foram os preferidos pelos brasileiros em 2021, de acordo com dados da Associao Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais ...
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Simples, curtos e bíblicos: veja o perfil de nomes mais escolhidos pelos brasileiros em 2021
... e de santos foram os preferidos pelos brasileiros em 2021, de acordo com dados da Associao Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais ...
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Simples, curtos e bíblicos: veja o perfil de nomes mais escolhidos pelos brasileiros em 2021
... e de santos foram os preferidos pelos brasileiros em 2021, de acordo com dados da Associao Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-253840/2002-0073-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. A decisão atacada está em consonância com o Precedente Normativo nº 119 e a OJ nº 17, ambos da SDC desta Eg. Corte, que consideram ofensiva ao direito à livre associação e sindicalização, cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, estabelecendo contribuição em...
... Corte, que consideram ofensiva ao direito à livre associação e sindicalização, cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou ... -
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... 84, inciso IV, da Constituição, ... Considerando que o Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Integração ALADI, firmado pelo Brasil, em 12 de agosto de 1980, e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5775/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2003
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS - EXTENSÃO AOS NÃO-ASSOCIADOS - ILEGALIDADE Nos termos do Precedente Normativo nº 119 da Seção de Dissídios Coletivos, considera-se ofensiva ao direito à livre associação e sindicalização cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do...
... associação e sindicalização cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86700-16.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... 5º, XX, e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula onstante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5500-08.2006.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. CATEGORIA ECONÔMICA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. O...
... ção da categoria, criando a relação social inerente à associação sindical. Já o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91-51.2011.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ângulo, será razoável a definição da duração do percurso, em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Em regra, a definição da duração ... 5º, XX, e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92600-95.2009.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EXECUÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO. SENTENÇA DECLARATÓRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos da Súmula 368, I, do TST, -a competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o...
... acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição-. Por conseguinte, a ... 5º, XX, e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DEENTORPECENTES. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. ART. 28-A DO CPP.PACIENTE JÁ CONDENADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.AGRAVO DESPROVIDO.I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, àexceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpuse recurso ordinário em habeas corpus, poderá requerer,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1569/2002-028-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Marzo de 2004
MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA. O acórdão regional é superlativamente explícito ao aplicar a Orientação Jurisprudencial nº 23 da SBDI1 deste Tribunal Superior para negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, sendo impostergável a aplicação do Enunciado nº 333 do TST. Recurso não conhecido. INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. REDUÇÃO. ACORDO COLETIVO. A associação do intervalo...
... INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. REDUÇÃO. ACORDO COLETIVO. A associação do intervalo intrajornada a matéria pertinente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014516120204058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801451-61.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA e outro ADVOGADO: Sonia Maria Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS APELADO: ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA SILVA MATOS e outros ADVOGADO: Silvia Fernanda Rocha Teles Tanzillo Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de...
... pelo Espólio de Maria Aparecida Silva Matos e pela Associação Aracajuana de Beneficência em face da sentença que julgou improcedente o ... à Associação Aracajuana de Beneficência, bem assim frente ao acordo firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Associação ... -
Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no caput deste artigo formalizadas com cooperativa ou associação de produtores, considerar-se-á: ... I - cada cédula-filha ou ... saldo devedor, estabelecendo-se novo esquema de amortização, de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário; ... V - para aderir à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-333/2003-042-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Estando a decisão atacada em consonância com o Precedente Normativo nº 119 e com a OJ nº 17, ambas da SDC/TST, que consideram ofensiva ao direito à livre associação e sindicalização, cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de...
... ambas da SDC/TST, que consideram ofensiva ao direito à livre associação e sindicalização, cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2020. ASSOCIAÇÃO BEM COMUM. CNPJ n° 30.275.386/0001-05. INSTITUTO NATURA. CNPJ n° 12.384.445/0001-00 INSTITUTO LEMANN. CNPJ sob n° 13.691.751/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/12/202...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64000-89.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... 5º, XX, e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula onstante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição ...
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DECRETO Nº 371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Institui o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais', e da Outras Providencias.
... de custos previamente apresentada pelo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, ajustados durante cada exercício de acordo com os índices de custos e insumos de cada atividade ... Art. 8° Os membros do Conselho de Administração, referidos no art. 3° denominados no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019554920194058000), 05-10-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL (CREFITO). RECONHECIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que extinguiu, liminarmente, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa ad causam, mandado de segurança impetrado contra ato do Prefeito de...
... , i ncumbindo tal prerrogativa a o respectivo sindicato ou associação ... T odavia, de acordo a Lei nº 6.316/75, compete precipuamente aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1622271/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Octubre de 2003
CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. EXTENSÃO AOS NÃO-ASSOCIADOS. ILEGALIDADE Nos termos do Precedente Normativo nº 119 da Seção de Dissídios Coletivos, considera-se ofensiva ao direito à livre associação e sindicalização cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo,...
... associação e sindicalização cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39848/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Agosto de 2002
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONTRATAÇÃO EFETUADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a contratação de empregado pela Associação de Pais e Mestres não gera responsabilidade subsidiária ou solidária do Estado pelo inadimplemento das verbas trabalhistas oriundas da relação de emprego havida com a...
... ÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONTRATAÇÃO EFETUADA PELA ASSOCIAÇÃO" DE PAIS E MESTRES. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a contrata\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39848/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Agosto de 2002
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONTRATAÇÃO EFETUADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a contratação de empregado pela Associação de Pais e Mestres não gera responsabilidade subsidiária ou solidária do Estado pelo inadimplemento das verbas trabalhistas oriundas da relação de emprego havida com a...
... ESTADO DE SÃO PAULO - CONTRATAÇÃO EFETUADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... MESTRES. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a ...