defensoria publica df
276221 resultados para defensoria publica df
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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento, ressaltou ...
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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
RIO — A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento, ressaltou a necessi...
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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
RIO — A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento, ressaltou a necessi...
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Defensoria publica e dialogo institucional em saude: a experiencia de Brasilia-DF/Public defense and institutional dialogue on health: the Brasilia-DF experience.
1. Introducao: o direito e a saude A relacao entre saude e direito revela, em termos sociologicos, um dos principais desafios do mundo contemporaneo. O paradigma formalista do direito, assim como o paradigma intervencionista da saude, tem recebido ...
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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
RIO — A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento, ressaltou a necessida...
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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
RIO — A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento, ressaltou a necessida...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos;. XIV - providenciar o cumprimento dos ... disposto no § 1º deste artigo aplica-se aos representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar e respectivos ...
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Juiz do DF permite atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em ACP
Juiz permite atuação da Defensoria como custos vulnerabilis em ACP
O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, permitiu que a Defensoria Pública participe como custos vulnerabilis, ou “guardiã dos vulneráveis”, em uma ação civil pública ajuizada pelo Partido Tr... -
OAB-DF pede urgência em veto ao orçamento da Defensoria Pública
OAB-DF pede urgência em veto ao orçamento da Defensoria Pública
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reuniu-se nesta quarta-feira (28/10) com a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão, para solicitar que seja incluído na pauta de votações d... -
Defensoria do DF atualiza critérios para uso da advocacia pública a pedido da OAB
Defensoria do DF atualiza critérios para uso da advocacia pública
Após sugestão da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública do Distrito Federal editou a Resolução 140 de 2015, que atualizou as normas vigentes mediante o estabelecimento de critérios objetivos para aferição e comprovação de... -
Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. O órgão afirmou, ainda, esperar que, "apó...
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Acórdão nº 2014/0246972-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FAVOR DE IDOSOS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE EM RAZÃO DA IDADE TIDO POR ABUSIVO. TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DEFESA DE NECESSITADOS, NÃO SÓ OS CARENTES DE...
... . RELATORA. : MINISTRA LAURITA VAZ. EMBARGANTE. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO . SUL . ... -
Acórdão nº 2015/0290254-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU ATO DE NOMEAÇÃO JUDICIAL. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115 DO STJ. 1. "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos...
...somente é equiparado à Defensoria Pública no tocante à . ... -
Defensoria Pública do DF pede proibição de uso de armas não letais em protestos
O Globo BRASÍLIA - Nesta terça-feira, quando manifestações devem acontecer em todo o país, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DF) anunciou que entrou com ação contra a utilização de armas não letais, especificamente balas de borracha, gás lacr...
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Acórdão nº 2015/0264893-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO. APLICABILIDADE DO VERBETE N. 115 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. NÃO EQUIPARAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. "Na instância
...DE PRÁTICA JURÍDICA. NÃO EQUIPARAÇÃO COM A DEFENSORIA . PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. . ... -
Acórdão nº 2010/0019629-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. TUTELA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. DESNECESSIDADE. ENTENDIMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO. INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA....
...RELATOR. : MINISTRO NEFI CORDEIRO. AGRAVANTE. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . ADVOGADO . ... -
Cabem honorários para a Defensoria em ação contra empresa pública do DF
Cabem honorários para a Defensoria em ação contra empresa pública
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), na condição de empresa pública integrante da Administração Indireta do DF, não pode se eximir de pagar honorários de sucumbência na ação ajuizada pela Defensori... -
Acórdão nº 2015/0234804-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU ATO DE NOMEAÇÃO JUDICIAL. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem...
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Acórdão nº CC 122369 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVIÇOS OU INTERESSE DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO DF. 1. O Poder Judiciário do Distrito Federal, assim como seu Ministério Público, sua Defensoria Pública e seu sistema de Segurança Pública, embora organizados e mantidos pela União (art. 21, XIII a XIV, da CF), não tem natureza jurídica de órgãos de tal Ente...
...:JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO . EMENTA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ... do Distrito Federal, assim como seu Ministério Público, sua Defensoria Pública e seu sistema de Segurança Pública, embora organizados e ... -
Acórdão nº 2006/0131277-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ILEGITIMIDADE. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO-CONHECIDO. 1. A Corte Especial firmou orientação no sentido de que, enquanto os estados, mediante lei específica, não organizarem sua Defensoria Pública para atuar continuamente em Brasília/DF, inclusive com sede própria, o acompanhamento dos...
...PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFENSORIA" PÚBLICA DA UNIÃO. ILEGITIMIDADE. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO N\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07088246620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, com vistas à revogação da prisão preventiva de LUCAS LIMA VIEIRA DE JESUS decretada pela MM. Juíza do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos autos n. 0750108-40.2021.8.07.0016, em razão do descumprimento das medidas protetivas deferidas em favor de...
... CRIMINAL (307) PACIENTE: LUCAS LIMA VIEIRA DE JESUS IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL AUTORIDADE: JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO ... -
Acórdão nº 2014/0035972-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA INTIMADA. AUSÊNCIA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO AD HOC. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 563 DO CPP. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Segundo a legislação penal em vigor, é imprescindível quando se trata de alegaç&#x
...: JADSON DE SANTANA SANTOS (PRESO). ADVOGADO. : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL . RECORRIDO . : MINISTÉRIO . ... -
Acórdão nº 2008/0247266-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, ANTE A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PREVISÃO LEGAL PARA ATUAÇÃO PERANTE ESTE TRIBUNAL. AUSÊNCIA. ATRIBUIÇÃO APENAS PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS CABÍVEIS. PRELIMINAR INDEFERIDA. AGENTE QUE OBTÉM A POSSE DA COISA ROUBADA,...
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : GRAZIELA EILERT ... -
Acórdão nº 2013/0395932-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. REABERTURA DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONFIRMADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Deve ser mantida por seus próprios fundamentos a decisão que não conhece do agravo em recurso especial, porquanto interposto em desconformidade com...
...AGRAVANTE. : EVANDRO SANTOS ROCHA . ADVOGADO . : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . AGRAVADO. ... -
Acórdão nº 2014/0279701-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. INÍCIO DO PRAZO. A PARTIR DA ENTRADA DOS AUTOS NA SECRETARIA DO ÓRGÃO. PRECEDENTES DO STJ E STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do HC 83.255-5/SP, consolidou entendimento no sentido de considerar como termo inicial da...
...AGRAVADO. : JOSÉ RIBAMAR DA SILVA . ADVOGADO . : DEFENSORIA" PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO\xC2"...