Acordo Económico
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2419800-24.2008.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... Em síntese: de acordo com o TRT, no grupo econômico composto pela VARIG e pela FUNDAÇÃO RUBEM ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE ACORDO DE COOPER AÇÃO TÉCNICA 01.2021 - AD DIPER e MUNICÍPIO DO IPOJUCA. Pr ocesso SEI 0060600968.000101/2021-21. OBJETO: Mútua cooperação entre AD DIPER, MUNICÍPIO DE IPOJUCA e a AD IPOJUCA, para a consecução de ativi dades comuns relacionadas ao Apoio na gestão e atração de novos empreendimentos para o Imóvel sob Matrícula nº 755...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04.2022 - ADEPE e MUNICÍPIO DE AFRANIO. CNPJ 10.358.174/0001-84. Processo SEI 0060600954.000807/2021-41. OBJETO: Mútua mútua cooperação entre os partícipes – ADEPE e MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE - para a consecução de atividades comuns relacionadas ao projeto de "Ampliação do Pátio Mestre Alexandre no municípi...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46186-34.2003.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , que supostamente estariam sendo quitados pela indenização, de acordo com o § 2º do art. 477 da CLT e a Súmula nº 330 do TST. Precedentes ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... o Plano Decenal de Educação para Todos, preparado de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... do patrimônio rural em afetação vinculado à CIR, de acordo com o disposto no art. 28 desta Lei ... § 1º A identificação de que ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... Fica institudo o direito de Proteo de Cultivares, de acordo com o estabelecido nesta Lei ... ARTIGO 2 ... A proteo dos ...
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Malha aérea durante crise atenderá capitais e outras 19 cidades
De acordo com a Anac, sero 1.241 voos semanais na malha area essencial, que comea ...
- Em vigor Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116800-70.2008.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Trabalho, pois a aplicação do Direito do Trabalho não decorre do acordo de vontades formador do contrato de trabalho, mas da execução diária da ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE AVISO DE ADIAMENTO: Processo nº 051/CPL/2022. Modalidade: Licitação Eletrônica n° 031/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reprografia, plotagem, encadernação e serviços correlatos, de acordo com a demanda, mediante solicitação da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, atra...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6645-16.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO. RECURSO ORDINÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. 1. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE SEUS SERVIDORES CELETISTAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAMENTO. A competência para apreciar os dissídios coletivos de trabalho é exclusiva da Justiça do Trabalho, respeitadas...
... 2. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNIC A 02.2020 - AD DIPER e EMPRESA DE TURISMO DE PE. S.A. - EMPETUR. Processo SEI 0060600911.000580/2020-50. OBJETO: Mútua cooperação entr e os PARTÍCIPES - executar reforma no pavilhão do C entro de C onvenções – CECON , contemplando: o poli mento e a troca de juntas no piso de alta resistênci a em todo s...
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Acórdão nº 2008/0283260-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DO DIREITO EM QUE SE FUNDA A AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO (ART. 269, V, DO CPC). FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA UNIÃO. APELAÇÃO PARA MAJORAR O PERCENTUAL ARBITRADO. RECURSO ADESIVO DA EMPRESA AUTORA PROVIDO, POR MAIORIA, PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES DA...
... 1. Hipótese em que houve acordo entre as partes, Global Transporte Oceânico Ltda. e o Banco Nacional de ... -
Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... econômico e de governança. De acordo com o artigo, o desenvolvimento sustentável pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000288-23.2010.5.06.0351), 04-02-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO ORDINÁRIO. SUCESSÃO TRABALHISTA - De acordo com o posicionamento moderno acerca da configuração do grupo econômico, não se mostra imprescindível a continuidade da prestação de serviços. Agravo de petição provido.
... SUCESSÃO TRABALHISTA - De acordo com o posicionamento moderno acerca da configuração do grupo econômico, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136640-47.2006.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... acordo com o artigo 60, parágrafo único, da Lei n° 11.101/2005, na ...
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Itaú entra em empresa solar e eólica da AES Brasil, Nubank compra a fintech Olivia e Reunião da Opep+: As notícias mais quentes do dia
A AES Brasil fechou acordo com o Ita Unibanco que prev aporte de R$ 360 milhes na Guaimb Solar ...
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Agenda de empresas: Itaúsa e Votorantim na CCR e balanços da Sabesp, Cogna, Tecnisa e ClearSale
A CCR confirmou que a Andrade Gutierrez (AG) fez acordo para vender a participao de 14,86% em seu capital para Votorantim e Itasa ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO CNCM/PGE nº 31404045, ref. ao ACORDO para adimplemento de débito. Contrato SEDESP/SDEC nº 002/2012. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Contratada: Consórcio PROJETEC/CONCREMAT/NORCONSULT. Objeto: Pagamento a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A das Notas Fiscais nº 50990 e nº73924 no valor total de R$...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... cada zona de praticagem, os profissionais prestarão o serviço de acordo com escala de rodízio única homologada pela autoridade marítima, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77200-45.2009.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O Tribunal Regional consignou que, no período entre novembro de 2007 e março de 2008, o Reclamante prestou serviços em São Paulo-SP, apesar de ter sido contratado em Londrina-PR. Por entender que houve alteração do domicílio do Autor, a Corte de origem decidiu deferir o pagamento de adicional de transferência. No recurso de
... por ela explorado, o deferimento do adicional em exame está de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 113 da SBDI-1 desta Corte e com o ... - Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... ou de investimentos, e/ou de títulos públicos federais, de acordo com metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo ...
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Acórdão Nº 0020572-81.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-05-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL. Acordo judicial descumprido parcialmente gera a execução na forma da lei.
... GRUPO ECONÔMICO. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL ... Acordo judicial descumprido parcialmente gera a execução ...