acúmulo função ônus da prova

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos relatados na exordial, relativamente ao acúmulo de função, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do CPC/2015. Não comprovada essa situação, por meio dos elementos coligidos aos autos, nada há a modificar no julgado que rejeitou o respectivo pleito de diferenças...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos relatados na exordial, relativamente ao acúmulo de função, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do CPC/2015. Não comprovada essa situação, por meio dos elementos coligidos aos autos, nada há a modificar no julgado que rejeitou o respectivo pleito de diferenças...

RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de função, cujo ônus da prova recai sobre o trabalhador, por ser fato constitutivo do seu direito (art. 818, CLT c/c art. 373, I, do CPC/2015), somente enseja a necessidade de compensação salarial, com o pagamento de um plus, quando se verifica a ocorrência de alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos relatados na exordial, relativamente ao acúmulo de função, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do CPC/2015. Não comprovada essa situação, por meio dos elementos coligidos aos autos, nada há a modificar no julgado que rejeitou o respectivo pleito de diferenças...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos relatados na exordial, relativamente ao acúmulo de função, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do CPC/2015. Não comprovada essa situação, por meio dos elementos coligidos aos autos, nada há a modificar no julgado que rejeitou o respectivo pleito de diferenças...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos relatados na exordial, relativamente ao acúmulo de função, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do CPC/2015. Não comprovada essa situação, por meio dos elementos coligidos aos autos, impõe-se modificar o julgado que acolheu o respectivo pleito de diferenças...

RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo de função, cujo ônus da prova recai sobre o trabalhador, por ser fato constitutivo do seu direito (art. 818, I, CLT), enseja a necessidade de compensação salarial quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), com a imposição ao obreiro do desempenho de...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEFERIMENTO. O ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito ao plus salarial por acúmulo de função, incumbia ao reclamante, a teor do art. 818, da CLT c/c o art. 373, inciso I, do CPC/2015. E, à vista dos elementos de prova coligidos aos autos, tem-se que ele não se desvencilhou,...

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Considerando os elementos do caderno processual, o reclamante não se desincumbiu do ônus de provar, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I do CPC, o alegado acúmulo de função. Por consequência, não há que se reconhecer o direito às diferenças salariais pretendidas. Recurso patronal provido.

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o trabalhador é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o trabalhador é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...

EMENTA: ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. O acúmulo de função trata-se de uma alteração qualitativa do contrato de trabalho, em que o empregado, contratado para exercer atividade determinada, passa a ser responsável por tarefas adicionais não inseridas dentre as atribuições da função contratada, sendo-lhe devido um plus salarial pelo acúmulo. O desvio de...

EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O acúmulo de função, cujo ônus da prova recai sobre o trabalhador, por ser fato constitutivo do seu direito (art. 818, I, CLT), enseja a necessidade de compensação salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à

ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. Se o...

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez...

RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o trabalhador é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos relatados na exordial, relativamente ao acúmulo de função, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do CPC/2015. Não comprovada essa situação, por meio dos elementos coligidos aos autos, nada há a modificar no julgado que rejeitou o respectivo pleito de diferenças...