acusação capitu
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Câmara Municipal de Capixaba
... Presidente da Câmara Municipal à da prevista na seção I, deste capítu- ... lo, a fim de dar início ao processo disciplinar, onde deverá ... ra ou Corregedor apuração dos fatos que originou à acusação ... § 1° - Se os fatos apurados pelo Corregedor a pedido do Vereador ...
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Editais - Direitos da Pessoa com Deficiência
... serão ouvidas as seguintes testemunhas de acusação, Cap PM ... 100300-3 Helington Ilges da Silva do 5º BPAmb; 1º Ten PM ... 9. Os afastamentos NÃO PREVISTOS no item 8 deste Capítu- ... lo DESCONTARÃO da contagem de tempo do interstício do servi- ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... de acusação ... Programa de Apoio e Acompanhamento ao Policial Militar ... Número de ... conferida pelo artigo 44, da Resolução SAP nº 139/2017, capitu- ... lo I, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei n º 10.261 de ...
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Editais - Direitos da Pessoa com DefiCiência
... serão ouvidas as seguintes testemunhas de acusação, Cap PM ... 100300-3 Helington Ilges da Silva do 5º BPAmb; 1º Ten PM ... 9. Os afastamentos NÃO PREVISTOS no item 8 deste Capítu- ... lo DESCONTARÃO da contagem de tempo do interstício do servi- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...
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... Quanto à capitu- lação legal, cumpre dizer que se coaduna com a infração relatada ... quaisquer razões ou elementos de prova capazes de ilidir a acusação fiscal, a qual se ampara em dados por ela própria declarados. RECURSO ...