acusar de roubo
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Acórdão nº 0564223-62.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2°, I, DO CP) ... COMPROVADA A AUTORIA DELITIVA ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração ... A identificação de ...
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Acórdão nº 0556026-21.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Mayo de 2019
... ório; subsidiariamente, requereu a desclassificação do crime de roubo ... majorado para tentado, a desconsideração da causa de aumento ... fato de que uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática ... de uma subtração. A identificação de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0196755-23.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2023
APELAÇÃO. ART. 157, 2°, III C/C ART. 14, II; E ART. 311, N/F DO ART. 69, TODOS DO CP. APELAÇÃO DEFENSIVA PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO PRIVILEGIADO. QUANTO À DOSIMETRIA, PLEITEIA A READEQUAÇÃO DA PENA-BASE. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. Do delito de roubo: Quanto ao crime de roubo, a...
... PAR- ... CIAL PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO ... Do delito de roubo: Quanto ao crime de roubo, a ... materialidade e a autoria delitivas foram ... verdadeiros culpados e narrar-lhes a atuação e não acusar pessoas inocentes. É ... o que ocorre, por exemplo, nos crimes de roubo, ... -
Acórdão nº 0306849-97.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2018
... Promotor : Gustavo Emanuel Muniz ... Assunto : Roubo ... EMENTA: ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE ... FOGO E PELO ... pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração. A ... identificação de ...
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Acórdão nº 0534350-51.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Marzo de 2018
... Procurador : Marilene Pereira Mota ... Assunto : Roubo Majorado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART ... 157 § ... pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração. A ... identificação de ...
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Acórdão nº 0003752-52.2015.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 25 de Julio de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2°, I, DO CP) ... COMPROVADA A AUTORIA DELITIVA ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração ... A identificação de ...
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Decisao Nº 0541775-90.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTA DO ACUSADO IMPORTANTE PARA A CONSTITUIÇÃO DO RESULTADO FINAL. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME DESFAVORÁVEL, EM RAZÃO DO CONCURSO DE PESSOAS QUE FORA VALORADO NA PRIMEIRA FASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME VALORADAS...
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO ... esta preponderância resulta do fato de que uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração. A identificação de ... -
Acórdão nº 0503297-85.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Abril de 2019
... AUTÔNOMA. CRIME DE ROUBO" MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA ... DELITIVAS COMPROVADAS. DESCLASSIFICA\xC3" ... Apelação nº 0503297-85.2017.8.05.0150 ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração. A ... identificação de ...
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A prática do novo júri
... responde a 08 procedimentos policiais, sendo 03 (três) inquéritos (roubo, latrocínio e homicídio) e 05 (cinco) termos circunstanciados de ... Isso significa dizer que as funções de acusar, defender e julgar estão divididas entre três atores distintos, ...
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Acórdão nº 1.0569.13.000134-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO - IMPOSSIBILIDADE - EMPREGO DE VIOLÊNCIA CONTRA A VÍTIMA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - INOCORRÊNCIA - REGIME PRISIONAL ABERTO - IMPOSSIBILIDADE - ISENÇÃO DAS CUSTAS - POSSIBILIDADE - ADVOGADO DATIVO - HONORÁRIOS - ARBITRAMENTO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO ... é apontar os verdadeiros culpados e narrar-lhes a atuação e não acusar inocentes. É o que ocorre, por exemplo, nos crimes de roubo, extorsão ... -
Acórdão nº 1.0338.10.005272-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO DO ACUSADO, DELAÇÃO DO CORRÉU E PALAVRA DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ... ão se poderia imaginar que elas teriam a intenção de prejudicar e acusar estranhos, injustificadamente. Sobre isso: ... "ROUBO - PALAVRA DA VÍTIMA ... -
Acórdão nº 1.0338.10.005272-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO DO ACUSADO, DELAÇÃO DO CORRÉU E PALAVRA DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ... ão se poderia imaginar que elas teriam a intenção de prejudicar e acusar estranhos, injustificadamente. Sobre isso: ... "ROUBO - PALAVRA DA VÍTIMA ... -
Acórdãos nº 0002633-39.2015.8.26.0040 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... alegando ter tomado conhecimento de que o autor do roubo era um rapaz com manchas no rosto. Indagado sobre a ... vislumbrando qualquer motivo que a fizesse mentir ou acusar um inocente. Assim: PROVA CRIMINAL Roubo Palavra da vítima ...
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Acórdão nº 1.0338.10.005272-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO DO ACUSADO, DELAÇÃO DO CORRÉU E PALAVRA DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ... ão se poderia imaginar que elas teriam a intenção de prejudicar e acusar estranhos, injustificadamente. Sobre isso: ... "ROUBO - PALAVRA DA VÍTIMA ... -
Acórdão nº 1.0338.10.005272-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO DO ACUSADO, DELAÇÃO DO CORRÉU E PALAVRA DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ... ão se poderia imaginar que elas teriam a intenção de prejudicar e acusar estranhos, injustificadamente. Sobre isso: ... "ROUBO - PALAVRA DA VÍTIMA ... -
Acórdão nº 1.0338.10.005272-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO DO ACUSADO, DELAÇÃO DO CORRÉU E PALAVRA DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ... ão se poderia imaginar que elas teriam a intenção de prejudicar e acusar estranhos, injustificadamente. Sobre isso: ... "ROUBO - PALAVRA DA VÍTIMA ... -
Acórdão nº 0508530-59.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Agosto de 2018
... (ELEMENTARES DO CRIME DE ROUBO). REDIMENSIONAMENTO DA PENA ... RECONHECIMENTO DE UMA ÚNICA ... fato de que uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática ... de uma subtração. A identificação de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0034154-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... é apontar os verdadeiros culpados e narrar-lhes a atuação e não acusar pessoas inocentes. É o que ocorre, entre outros, nos crimes de roubo ...
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Acórdãos nº 0000481-56.2013.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... Credibilidade Inexistência de motivos para acusar injustamente o réu. Penas corretamente fixadas. Configurada a ... , em patrulhamento, foi avisado por populares sobre roubo de motocicleta em andamento. Na sequencia, avistou ...
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Acórdãos nº 0006846-29.2013.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ítimas, de rigor a condenação do réu pelo crime de roubo. Não há que se cogitar de insuficiência de ... vislumbrando qualquer motivo que a fizesse mentir ou acusar um inocente. Assim: PROVA CRIMINAL Roubo Palavra da vítima ...
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Acórdão nº 1.0287.12.001288-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - POSSIBILIDADE - RÉU ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Comprovadas a autoria e materialidade do delito, não há como acolher a pretendida absolvição por insuficiência comprobatória. 2. As provas amealhadas ao...
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS SUFICIENTES DE ... firme e coerente e nem de longe demonstre a intenção de acusar um inocente. 5. É pacífica a corrente jurisprudencial no sentido de que ... -
Acórdãos nº 0034841-85.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2014
... detalhes, carecendo do interesse de sordidamente acusar inocentes Reconhecimentos judiciais válidos Palavra ... dúvidas, no momento da prisão, como os autores do roubo. A materialidade restou evidenciada tanto que inconteste ...
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Acórdãos nº 0000473-56.2016.8.26.0444 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... Comarca: Pilar do Sul Voto nº 34.603 Apelação Criminal Roubo majorado tentado e corrupção de menores Preliminarmente, ... culpados e narrar-lhes a atuação e não acusar inocentes.” (RT 484/320). “Em Crimes tocados de ...
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Acórdão Nº 0639596-02.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-02-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2.º, INC. II, § 2.º-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL).1. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO VISUALIZADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI DOS AGENTES. PACIENTE E OUTROS TRÊS COMPARSAS TERIAM INVADIDO SÍTIO ONDE OCORRIA UMA FESTA E,
... EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL ... ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2.º, INC. II, § 2.º-A, INC. I, DO ... CÓDIGO ... juntamente com seu pai, após LEONARDO lhe acusar de ter participado no ... roubo ao sítio do Nonatinho; Que nega ... -
Acórdãos nº 0005965-72.2015.8.26.0635 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... de rotina foram informados pela vítima acerca do roubo em tela, bem como, da ameaça que sofreu ao tentar ... vislumbrando qualquer motivo que a fizesse mentir ou acusar um inocente. Assim: PROVA CRIMINAL Roubo Palavra da vítima ...