Adicional de insalubridade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-47.2011.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 7.ª Turma GMDMA/TVD/eo RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF. Enquanto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-47.2011.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 7.ª Turma GMDMA/TVD/eo RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF. Enquanto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-677600-89.2009.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - MINUTOS RESIDUAIS - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - SÚMULAS NºS 366 E 429 DO TST. A decisão está de acordo com as Súmulas nºs 366 e 429 do TST. Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO -
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258200-14.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. A Corte Regional constatou a omissão da Agravante quanto à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços e manteve a sentença em que se condenou o ente público, tomador dos serviços, a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. MANUSEIO DE AGENTES BIOLÓGICOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-738-86.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIRO. GRAU MÁXIMO. INAPLICÁVEL. Constatada a possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4, II, da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIRO. GRAU MÁXIMO. INAPLICÁVEL. Nos...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIRO. GRAU MÁXIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-79.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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