adicional insalubridade graxa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000817-41.2015.5.07.0027), 2017-02-15
... MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DO ... , manuseando, que o reclamante usava graxa", furadeira e chaves de fenda para fazer manutenç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020129-10.2014.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. AFRONTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 71 DA CLT E 7º, XXII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA . É nula a cláusula coletiva que autoriza a redução do intervalo intrajornada, pois viola norma de ordem pública, importando em prejuízo ao trabalhador.
... com 1/3, décimo terceiro salário, adicional de turno (cl. 29ª ACT2014/2016, id. c05df80), ... - reintegração, adicional de insalubridade e base de cálculo, horas excedentes a 6ª ... de insalubridade, alegando ter laborado com graxa e óleo mineral. Ressalta que este último ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 228-33.2014.5.23.0126) 15-08-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... adicional de insalubridade - óleo ... e graxa; ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1476-96.2014.5.02.0262)
... , VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL" / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Alegaç\xC3" ... em lei bem como a outros agentes, tais como graxa e óleo. Para corroborar tal alegação, ...
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Acórdão Nº 0020506-55.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES. A conservação e limpeza do uniforme deve ocorrer de forma natural como acontece com as demais roupas que o empregado deve usar caso não utilize uniforme, sendo indevida indenização pelo empregador quando não comprovada a necessidade de lavagem especial e diferenciada.
... , férias, aviso prévio indenizado, adicional de insalubridade e higienização dos uniformes ... lubrificar serra ou atividade com óleo e graxa, não cabendo ao perito realizar tal análise ... -
Caracterização de insalubridade
... trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua ... Em locais com muita poeira ou atividades que envolvem óleo e graxa, o protetor de inserção não é recomendável, pois exige cuidadosa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000232-38.2019.5.07.0030), 2020-01-21
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... Do adicional de insalubridade ... O autor postula o adicional ... de insalubridade devido e que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Acórdão Nº 0020019-23.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA DANOS MORAIS. PRÁTICA DE ATO ANTISSINDICAL. CONDUTA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. 1. As Convenções 87 e 98 da OIT estabelecem como princípios básicos do sindicalismo o direito de livre constituição e gestão da atividade sindical e de proteção contra a despedida e atos discriminatórios originados da participação em atividades sindicais e proteção contra atos de...
... ré no pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, de grau médio para grau ... depois lubrificar as novas conchas usando graxa e fazer a lavagem com óleo diesel das usadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000811-95.2015.5.06.0145), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO POR FORA. REFLEXOS DEVIDOS. Em que pese o reclamante não ter comparecido à audiência de instrução e, portanto, ter-lhe sido decretada a pena de confissão ficta (ID. 47e8927), tenho que, no caso em apreço, a reclamada confessou que pagava a referida verba sem as repercussões devidas. Assim, considerando a pena de confissão aplicada ao...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO POR FORA. REFLEXOS ... graxa e óleo em ambiente de pouca ventilação e ... -
Acórdão Nº 0021240-12.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. Verificada a supressão parcial do intervalo intrajornada, é devido o pagamento, como extra, da totalidade do período que deveria ter sido destinado ao repouso e à alimentação. Aplicação do art. 71, §4º, da CLT, e das Súmulas 437, I, do TST e 79 deste Tribunal Regional.
... condenação; bem como ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo ao demandante, a ... bem assim demonstrado o contato com óleo e graxa e a necessidade de lavagem diferenciada ... A ... -
Acórdão Nº 0020194-04.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ainda que o Juízo não esteja adstrito à conclusão pericial, nos termos do art. 479 do NCPC, cabe à parte que a impugna produzir provas capazes de afastá-la. No caso, entretanto, o autor e a ré não apresentaram prova técnica capaz de infirmar o laudo pericial, não se desincumbindo, portanto, de seus
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ainda que o Juízo não esteja ... O demandante mantém contato com graxa (tipo patente), sendo aplicada sobre luvas e ... -
Acórdão Nº 0020470-55.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de ação trabalhista submetida ao rito ordinário, a indicação de valores aos pedidos, exigida no § 1º do art. 840 da CLT, dá-se de forma meramente estimativa, sem necessidade de liquidação, de sorte que descabe limitar a condenação aos valores indicados na petição inicial. CARTÕ
... ) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo durante o ... ção das máquinas gerava contato com graxa, óleo e lubrificantes; d) às vezes a reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000480-45.2017.5.06.0145), 22-10-2018
EMENTA: INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO REGULAR DE EPI'S. ADICIONAL INDEVIDO. Conquanto não se olvide que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, e da disposição contida no art. 479, do NCPC, o magistrado não está adstrito ao laudo, a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova técnica (que na hipótese é perfeitamente hábil a dirimir a controvérsia...
... DE JABOATÃO EMENTA EMENTA: INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO REGULAR DE EPI'S. ADICIONAL ... , que se ativava em contato com " óleo, graxa, diesel, lubrificantes, além de estar exposto a ... -
Acórdão Nº 0020574-18.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida.
... acúmulo funcional; adicionais de insalubridade e periculosidade; jornada de trabalho. nulidade ... com o indeferimento dos pedidos de adicional de insalubridade e periculosidade. Sustenta, to à insalubridade, que a graxa Loctite LB767 utilizada pela ré em seu processo ... -
Acórdão Nº 0020221-84.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA RECLAMADA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. GENERAL MOTORS. Atualmente a matéria está pacificada no âmbito deste Regional, que editou a Súmula 74, segundo a qual " a inclusão do valor dos repousos remunerados ao salário do empregado horista da General Motors, em percentual fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não configura...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Incontroverso o contato do ... presença de ruídos, seja pelo labor com graxa. Reitera sua impugnação ao laudo pericial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000341-86.2018.5.07.0030), 2019-10-22
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. A conclus¿o ... E que fazia uso de graxa, ¿leo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Acórdão Nº 0020296-25.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre ... as peças, tinha contato com óleo e graxa onde estão presentes óleos minerais e ... -
Acórdão Nº 0020997-17.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. É válida a norma coletiva que elastece a carga horária de 6 horas para 8 horas, no sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, observado o limite de 36 horas semanais. Aplicação da Súmula 136 deste Tribunal Regional.
... à 8ª diária e 36ª semanal, com o adicional legal ou normativo (o mais benéfico), a serem ... ção o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, no período de 01-07-2013 a ... , devido à contaminação com óleo e graxa, destacando que foi, inclusive, deferido o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000341-86.2018.5.07.0030), 2020-01-17
... , Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... E que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011308-61.2013.5.06.0171), 20-10-2016
ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS COM AS TAREFAS CONTRATADAS. MAIOR CAPACITAÇÃO TÉCNICA OU PESSOAL. ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. POSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício habitual de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, exigindo maior capacitação técnica ou...
... Inconforma-se com o indeferimento do adicional de insalubridade no grau máximo (40%). Persegue ... Alega que manuseava óleo, lubrificantes, graxa, sem qualquer equipamento de proteção, tendo ... -
Acórdão Nº 0020445-04.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO DEMANDANTE. JUSTIÇA GRATUITA. A Lei n. 13.467/17 trouxe, além de alterações de direito material, novas regras de direito processual do trabalho, exigindo-se, para a concessão do benefício da Justiça Gratuita, a comprovação, por parte do trabalhador, da alegada insuficiência econômica, conforme § 4º do art. 790 da CLT, incluído pela "Reforma Trabalhista". Contudo,...
... : [a] condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade ao longo de todo o período ... a título de adicional de insalubridade em grau médio; [b] declarar a nulidade do regime ... - Diariamente adicionava graxa nos locais específicos da máquina, despendendo ... -
Acórdão Nº 0020295-78.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-04-2017
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Declarada condição de miserabilidade jurídica, embora não conste dos autos credencial sindical, faz jus a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor bruto da condenação. Aplicação da Súmula 61 do TRT/4ª Região.
... adicionais de periculosidade e de insalubridade em grau máximo enquanto as condições de ... 3.1 PARCELAS VINCENDAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO E ADICIONAL DE ... , sustenta que o contato do reclamante com graxa, na lubrificação de máquina pesada, ocorria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000367-03.2015.5.06.0391), 01-02-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor trabalhava submetido aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao deferimento do título em epígrafe.
... de Salgueiro - PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto ... e mecânico, manuseando " BOMBAS DE GRAXA, OLÉO CATERPILLAR, OLÉO CATERPILLAR 15W40, ... -
Acórdão Nº 0020296-50.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. FALTA DE HIGIDEZ DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. OFENSA À DIGNIDADE HUMANA. 1. A higidez do meio ambiente de trabalho é princípio de índole constitucional, tutelado imediatamente no art. 200, VIII, e, mediatamente, no art. 225, caput, ambos da Constituição do Brasil, e, ainda, que, nos termos do art. 7º, XXII, também da Lei Maior,
... remunerado, horas extras, reflexos, adicional noturno, intervalos intrajornada e interjornada, ... ção salarial, adicionais de insalubridade e periculosidade, juros e correção monetária e ... eram do tipo destravar correias, colocar graxa na engrenagem, destravar e trocar rolos travados; ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001582-34.2017.5.02.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O Eg. TRT considerou devido o...
... - ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - ... ÓLEOS MINERAIS E ... GRAXA". PROVA PERICIAL CONCLUSIVA NO SENTIDO DA EXPOSIÇ\xC3" ...