adicional insalubridade mecânico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001359-07.2016.5.07.0033), 2017-10-07
... Nenhuma nulidade a se declarar ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONDIÇÕES TÉCNICAS DE LABOR ... da produção porém, para função de mecânico de manutenção , devido as atividade serem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000108-13.2013.5.06.0121), 01-10-2014
EMENTA: PEDIDO DE INSALUBRIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. OFENSA AO ARTIGO 195, § 2º, DA CLT. NULIDADE PROCESSUAL DECLARADA. APLICAÇÃO DO INCISO LV, DO ART. 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. Para deduzir o pleito de pagamento do adicional de insalubridade, o demandante alegou, na peça de ingresso, que fora contratado para exercer a função de mecânico, manuseando, no seu mister, ao longo do...
... /PE EMENTA EMENTA: PEDIDO DE INSALUBRIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. OFENSA AO ... Para deduzir o pleito de pagamento do adicional de insalubridade, o demandante alegou, na peça ... contratado para exercer a função de mecânico, manuseando, no seu mister, ao longo do contrato ... -
Acórdão Nº 0020347-32.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função decorre do acréscimo, no curso do contrato, de atribuições antes não exercidas pelo trabalhador, de maior complexidade e responsabilidade, incompatíveis com a função em que enquadrado o empregado, desacompanhado do devido acréscimo salarial, ultrapassando assim o jus variandi do empregador, circunstância comprovada nos autos,...
... limitar a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade ao período imprescrito até ... nos seguintes pontos: adicional de insalubridade, indenização pela lavagem de uniforme e ... para exercer a função de ajudante mecânico" geral leve (contrato de trabalho - Id 438d1ed - P\xC3" ... -
Sentença nº 1000428-32.2021.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... a função de auxiliar de ajustador mecânico. Com base no extinto contrato de emprego postulou pelo pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade com reflexos; honorários ... deferidas ao autor nesta sentença. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE O autor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001076-82.2018.5.06.0019), 10-10-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... Do adicional de insalubridade ... Insurge-se o reclamante ... que, no exercício da função de "Mecânico de Manutenção de Refrigeração/Ar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000237-83.2019.5.06.0193), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao empregado a demonstração dos fatos constitutivos de seu direito à equiparação salarial, como a identidade de função, de empregador e de localidade, além da simultaneidade na prestação de serviços (arts. 461, 818, I, da CLT, e 373, I, do NCPC). Sobre o empregador, entretanto, recai o ônus de provar fatos...
... o indeferimento dos adicionais de insalubridade" e periculosidade. Alega que \" a parte reclamada j\xC3" ... contratada para exercer a função de Mecânico II, permanecendo nela até a rescisão do ... nunca fez jus à percepção de adicional de insalubridade, pois, no exercício das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000202-79.2019.5.06.0143), 09-09-2020
RECURSO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALEGADAS CONDIÇÕES SALUBRES E EXISTÊNCIA DE EPI'S NEUTRALIZADORES. LAUDO PERICIAL ROBUSTO QUE INFIRMA A PRETENSÃO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE EM GRAU QUE SE MANTÉM. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso da reclamada, quando demonstrada a condição de labor insalubre em grau máximo do...
... PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALEGADAS CONDIÇÕES SALUBRES E ... período em que atuou como auxiliar de mecânico auto, quanto no período em que atuou como ... -
Acórdão Nº 0020472-83.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Tendo em vista a inaptidão do equipamento de proteção individual (creme protetor) fornecido para elidir os agentes insalubres em grau máximo aos quais esteve exposto os trabalhadores substituídos (óleo mineral), resta caracterizada a insalubridade em grau máximo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Tendo em vista ... do setor de mecânica (funções de: Mecânico; Mecânico II; Mecânico III; Auxiliar de oficina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001494-62.2014.5.06.0018), 16-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o autor comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... Busca a majoração do adicional de insalubridade para o grau máximo. Pede ... que o autor exerceu a função de mecânico, recebendo pelas suas atividades o adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000448-92.2015.5.06.0021), 09-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AJUDANTE DE MANUTENÇÃO. Caracterizada a atividade de ajudante de manutenção como insalubre, por exposição a ruído acima dos limites de tolerância, legalmente fixados, consoante NR 15 - Anexo 01, afasta-se a incidência da Súmula 448, I, TST (conversão da OJ 4, I, SDI-1, TST) como óbice à majoração do adicional. Recurso improvido, no aspecto.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AJUDANTE DE MANUTENÇÃO ... insalubridade de 10% nas funções de mecânico, borracheiro, ajudante de mecânica e soldador e ... -
Decisão Monocrática Nº 0051630-53.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-07-2023
... LIDE ... POSSIBILIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO NO ESTATUTO DOS ... LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR ENGENHEIRO MECÂNICO E DE SEGURANÇA DO ... TRABALHO. VALIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001730-10.2015.5.06.0008), 24-01-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA ... de insalubridade na função de Mecânico, exercidas pelo recorrido, bem como a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000634-12.2014.5.06.0002), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial conclusivo...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A ... 2010 passou a exercer as atividades de "Mecânico de Manutenção B", sem a contraprestação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000302-41.2016.5.07.0004), 2017-12-11
... ência em relação ao pedido de insalubridade, sendo homologado pelo juízo daquela Vara do ... Prejudicial rejeitada ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Afirma o reclamante que foi ... , sempre exerceu a função de mecânico II, função exta exercida em condições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001753-58.2018.5.07.0028), 2019-03-27
... Rejeito ... 2.4. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O autor assevera que ... na data de demissão a função de mecânico" especializado; que trabalhava em ambiente nocivo \xC3" ...
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Acórdão Nº 0020146-91.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Quando o ente público, contratante de empresa prestadora, figura como tomador do serviço de trabalhador que faz jus a parcelas oriundas da inadimplência da empregadora e não exerceu a necessária fiscalização sobre o contrato, incorre em culpa, devendo lhe ser atribuída responsabilidade subsidiária sobre os débitos gerados na ação.
... deferir o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade em grau máximo, pela adoção ... a sua remuneração para a função de mecânico, como alega o reclamante. Desse modo, o adicional ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001685-14.2018.5.07.0027), 2019-03-27
... Rejeito ... 2.4. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O autor assevera que ... industrial, exercendo a função de mecânico no período de 01/02/95 a 31/07/17 e a partir de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000292-52.2017.5.06.0145), 02-09-2020
RECURSO DA PARTE AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍCIA TÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Embora o magistrado não esteja vinculado ao laudo pericial (arts. 479 e 371, CPC), o trabalho realizado pela perita neste processo foi elucidativo, demonstrando a inexistência de incapacidade laborativa bem como de nexo causal entre as atividades desenvolvidas na reclamada e a doença apresentada pelo...
... ções e deferimento de plus salarial; o adicional de insalubridade perseguido no grau máximo; o ... 14/10/2013 para exercer a função de mecânico revisor, restando dispensado injustamente. Afirma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000321-63.2016.5.06.0331), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIFERENÇAS ENTRE O GRAU MÉDIO E O GRAU MÍNIMO. LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. A verificação acerca das condições de trabalho (caracterização e classificação da insalubridade) exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o magistrado, ao julgar o pedido, não está...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIFERENÇAS ENTRE O GRAU MÉDIO ... a qual o Obreiro, na qualidade de Mecânico de Veículos, estava exposto a agentes nocivos a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001293-79.2015.5.07.0027), 2016-12-14
... MENDES ALENCAREMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. Merece acolhimento a conclusão ... condenar a reclamada no pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo(40%), durante ... "Esta laborava na função de técnico mecânico onde era submetida de forma habitual à ...
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Acórdão nº 1.0388.12.003707-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVISÃO LEGAL - PERÍCIA ORIGINÁRIA QUE ABORDA CARGOS E PERCENTUAL - NOVA PERÍCIA - MERA REITERAÇÃO DA ANTERIOR - RECURSO NÃO PROVIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE - REFORMA PARCIAL NO REEXAME NECESSÁRIO.1 - Se há dispositivo na Lei Municipal tratando exaustivamente sobre a matéria, abordando requisitos,...
... , determinou a incorporao do adicional aos vencimentos do autor, no valor de 20% (vinte ... , tenha assegurado o adicional de insalubridade, a vantagem passou a ser devida apenas a partir ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 916-33.2011.5.04.0383) 14-03-2018
... Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... 1 - O Tribunal Regional, ... que o reclamante trabalhou como mecânico de manutenção nas reclamadas por quinze anos, e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000126-85.2019.5.07.0027), 2019-03-26
... Rejeito ... 2.4. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O autor assevera que ... de ajudante de manutenção industrial, mecânico meio oficial e mecânico; que trabalhava em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000014-68.2018.5.07.0022), 2019-08-22
... tese do reclamante é de que faz jus a adicional de insalubridade, em razão dos riscos que lhe am impostos pela profissão de mecânico, dado que manuseava produtos químicos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ícito de condenação no pagamento de adicional de insalubridade por existência de agente nocivo ... e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem ...