adicional insalubridade soldador
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. Não pode ser provido agravo de instrumento, cuja finalidade é a subida de recurso de revista, quando a decisão recorrida está em consonância com entendimento consagrado por Enunciado da Súmula desta Colenda Corte. Incidência da parte final da alínea "a" do art. 896 Consolidado a obstar o processamento da Revista. Agravo a que se nega provimento.
... º Grau, concluindo, assim, ser devido o adicional de insalubridade ao empregado, ante a aplicação ... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SOLDADOR - É inegável que a atividade executada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. Não pode ser provido agravo de instrumento, cuja finalidade é a subida de recurso de revista, quando a decisão recorrida está em consonância com entendimento consagrado por Enunciado da Súmula desta Colenda Corte. Incidência da parte final da alínea "a" do art. 896 Consolidado a obstar o processamento da Revista. Agravo a que se nega provimento.
... º Grau, concluindo, assim, ser devido o adicional de insalubridade ao empregado, ante a aplicação ... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SOLDADOR - É inegável que a atividade executada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. Não pode ser provido agravo de instrumento, cuja finalidade é a subida de recurso de revista, quando a decisão recorrida está em consonância com entendimento consagrado por Enunciado da Súmula desta Colenda Corte. Incidência da parte final da alínea "a" do art. 896 Consolidado a obstar o processamento da Revista. Agravo a que se nega provimento.
... º Grau, concluindo, assim, ser devido o adicional de insalubridade ao empregado, ante a aplicação ... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SOLDADOR - É inegável que a atividade executada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1136/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. Não pode ser provido agravo de instrumento, cuja finalidade é a subida de recurso de revista, quando a decisão recorrida está em consonância com entendimento consagrado por Enunciado da Súmula desta Colenda Corte. Incidência da parte final da alínea "a" do art. 896 Consolidado a obstar o processamento da Revista. Agravo a que se nega provimento.
... º Grau, concluindo, assim, ser devido o adicional de insalubridade ao empregado, ante a aplicação ... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SOLDADOR - É inegável que a atividade executada pelo ... -
A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2o, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7o, XXII e XXIII da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções ns. 148 e 155 da OIT que ostentam o status de normas supralegais. No entanto,...
... 3.1. Adicional de insalubridade e sua previsão legal 3.2. Adicional de ... exempliicativo, determinado funcionário laborou na função de Soldador por cerca de vinte anos, e na realização de seu mister, o mesmo se ... -
Acordão nº 0000322-94.2010.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
... ão quanto à unicidade contratual e adicional de insalubridade, bem como quanto ao ... a função exercida sempre foi a mesma - soldador de metais - evidenciando que no mínimo houve ...
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Acórdão, Processo nº 5003285-79.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... de serviço; além de um "pedágio" adicional de 40% sobre o tempo faltante ao tempo de ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ... , a parte autora passou a trabalhar como soldador (ID 265502782) ... Com efeito, a prova ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0032100-51.2007.5.07.0031), 2011-09-05
... 259 do CPC) ... 2.3. DO MÉRITO - DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Sustenta o reclamante que ... trabalho do soldador ... Verificamos também o que dispõe o Anexo 11 ...
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Acórdão Nº 0021647-92.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUSÊNCIA DE DE ... como "montador C", passando para "soldador C" e, somente em 11/2014, passou a exercer a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001332-30.2014.5.06.0192), 18-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, não se pode considerar que a enfermidade que acometeu o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pela Perita...
... Soldador ER, submetendo-se a exames médicos e sendo ... Reclamada à penalidade em apreço; e) Adicional de insalubridade : argumenta que o juízo não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2739-25.2010.5.15.0010) 20-06-2018
... APELO DESFUNDAMENTADO. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126/TST. 3. BASE DE ... , desempenhando a função de soldador, operando-se a rescisão de seu contrato de ...
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Acordão nº 0001167-28.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Fatos incontroversos e ou periciais já respondidos no laudo, não autorizam prova testemunhal, não havendo cerceamento de defesa em seu indeferimento. Recurso do reclamante que se nega provimento. INTERVALO INTRAJORNADA. A não concessão de intervalo intrajornada, integral ou parcial, constitui fato gerador do direito do empregado à remuneraçã
... adicional de insalubridade em grau máximo, horas pelo não ... Sustenta que na função de soldador laborava diariamente em condição insalubre em ... -
Acórdão Nº 0020161-64.2020.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária. Recurso da reclamada desprovido.
... às seguintes matérias: diferenças do adicional de insalubridade do grau médio para o máximo e ... , passou a exercer a função de "soldador I" em 01.08.2000, a de "soldador brasagem" em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000347-93.2016.5.06.0191), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do acúmulo de função. No caso, observa-se que o autor teve o seu contrato de trabalho alterado unilateralmente, na medida em que o empregador passou a lhe atribuir uma maior carga de...
... ção ao pagamento de horas extras, adicional" noturno e respectivos reflexos. Pretende a aplica\xC3" ... nada era compatível com a função de Soldador, para a qual fora contratado. Pleiteia o ... base mensal com o adicional de insalubridade ou periculosidade, acrescido o resultado de 100% ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000294-02.2017.5.06.0281), 07-02-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PERÍCIA. INSALUBRIDADE. LOCAL DESATIVADO. A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova. O julgado está em consonância com a Orientação Jurisprudencial n.º 278 do C. TST....
... RECURSO ORDINÁRIO. PERÍCIA. INSALUBRIDADE. LOCAL DESATIVADO. A realização de perícia é ... Não se conforma com o deferimento do adicional de insalubridade em grau médio ao argumento que ... para identificar a pessoa como soldador; que a autora trabalhava com solda TIG; que o ... -
Acórdão Nº 0020882-45.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
... origem quanto aos seguintes aspectos: adicional de insalubridade, validade do regime ... admitida a reclamante na função de "Soldador" 1F\" ... Determinar a realização de perícia t\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000350-19.2016.5.06.0233), 23-03-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461, da CLT. Compete à parte autora a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e ao réu cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito guerreado, consoante ilação dos arts. 818 da CLT, 373, I, do CPC. Assim,
... que o autor exercia a função de soldador automotivo e o paradigma de soldador industrial, ... (13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FGTS, DSR, DIFERENÇAS ... -
Acordão nº 00143-2008-291-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009
DOENÇA DEGENERATIVA. Não caracterizadora de doença profissional nem fundamenta estabilidade no emprego. Ausência de nexo causal entre a doença degenerativa e as atividades laborativas realizadas pelo empregado.
... - banco de horas -, sendo devido o adicional extraordinário, com reflexos, nos termos da ... minuto a minuto, adicional de insalubridade", inclusive base de cálculo e danos morais ... H\xC3" ... tinha de preparar as peças para o soldador, esclarecendo que 'eventualmente faziam algum ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001508-50.2018.5.07.0027), 2019-07-03
... 20/05/2017, quando exerceu a função de soldador com o salário de R$ 6.062,58; o segundo, vigente ... Alega que apenas recebeu adicional de periculosidade durante o período de novembro ... o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e periculosidade (30%) em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000090-45.2016.5.06.0231), 09-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. INOBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA. DIFERENÇAS DEVIDAS. O exame dos cartões de ponto adunados aos fólios processuais, referentes ao período delimitado na exordial (junho a agosto de 2015), revela que o autor laborou em horário noturno no interregno de 14.07.2015 a 30.08.2015, sendo certo que os contracheques correspondentes indicam
... EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. INOBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL PREVISTO EM ... com o indeferimento do adicional de insalubridade perseguido. Argumenta que o Juízo não está ... contratado para exercer as funções de soldador, mas que, ao longo do contrato de trabalho, ... -
Acórdão Nº 0021341-77.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA HORAS "IN ITINERE". Com amparo no artigo 58, § 2º, da CLT e na Súmula 90, II, do TST, a incompatibilidade entre os horários de término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas "in itinere".
... à condenação o pagamento de (a) adicional legal ou normativo (se mais favorável) sobre as ... os seguintes aspectos: adicional de insalubridade", honorários periciais, equiparação salarial, c\xC3" ... responsabilidades no cargo de Montador/Soldador de Implementos IV". Alega que o reclamante ... -
Acordão nº (RO)0000645-92.2010.5.06.0192 de 3º Turma, 13 de Abril de 2011
... adicional de insalubridade, à multa do artigo 477 da CLT e ... áximo, ao argumento de que laborava como soldador e, portanto, exposto a ruídos e a fumos ...
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Acórdão Nº 0021485-93.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. O art. 193, §2º da CLT ... , 'o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido' ... autora desempenhava as funções de soldador e que o período de trabalho foi de 03/04/2006 a ...