Adicional Regional
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- DECRETO Nº 98791, DE 04 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (acordo 2), Entre o Brasil e o Equador.
- DECRETO Nº 97500, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolivia (acordo 1), Subscrito Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 99444, DE 09 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Paraguai (acordo 3), Entre o Brasil e o Paraguai.
- DECRETO Nº 99787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Paraguai (acordo 3), Entre o Brasil e o Paraguai.
- DECRETO Nº 98986, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercado em Favor do Equador (acordo 2), Entre o Brasil e o Equador.
- DECRETO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Instrumento Esclarecedor do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional 4, Entre o Brasil a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.