Adjuvante
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... - Tratamento Adjuvante" de Melanoma : no tratamento adjuvante de adultos com melanoma com envolvimento de linfonodos ou doença metastática completamente ressecada; ... -\xC2" ... -
Acórdão Nº 0020715-04.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-10-2021
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. Evidenciada a existência do dano, do nexo de causalidade entre a lesão e o acidente, bem como da culpa do empregador, é devido o ressarcimento por danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo empregado. Sentença mantida.
... O laudo declara ainda que "no momento, a atividade laboral pode ser considerada adjuvante à reabilitação". Assim, não evidenciada a definitividade das sequelas, seja de ordem funcional ou laboral, não há que se falar em pensão ... -
A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?
Os medicamentos estão entre os bens de saúde mais demandados judicialmente. Os antineoplásicos são a classe terapêutica mais demandada em alguns estados brasileiros em ações judiciais, cujo cumprimento confere um certo impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde, uma vez que acarreta gastos excessivos e não programados. O presente artigo analisou as ações judiciais para aquisição de...
... Esse medicamento é indicado como adjuvante quimioterápico – utilizado após o procedimento cirúrgico ou radioterápico – no tratamento de tumores cerebrais e confere uma sobrevida de ... -
Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º Tratando-se de modificação do adjuvante técnico, corretivo, veículo ou excipiente, fica dispensada a apresentação de novo modelo de rotulagem ... Art. 38. Não ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 3.458, DE 9 DE Setembro DE 2021
... BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DO ADJUVANTE" E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL 0339068/20-3 1.9860.0016.001-6 \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 5052993-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... Juízo, acerca da mesma enfermidade e do mesmo medicamento ora analisados, onde reputou ser a temozolomida a melhor opção terapêutica adjuvante para tratamento da doença, concomitante à radioterapia, tendo havido concessão da tutela de urgência e recente prolação de sentença de ...
- Acórdão, Processo nº 0018425-33.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0001444-46.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-02-2022
... a análise dos documentos que consta nos autos, resta concluído, que apresenta tratamento cirúrgico pregresso da tiroide, com tratamento adjuvante de iodoterapia, obesidade grau II IMC de 39,16, sinais de alterações degenerativas acometendo compartimentos internos dos joelhos direito e ...
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Acórdão Nº 08042501120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-08-2023
... , eis que este é previsto para a cobertura obrigatória na DUT no “cenário paliativo” e o caso em questão está no “cenário adjuvante”; ... c) apesar do ABEMACICLIBE ser previsto pela ANS, não é obrigatório o seu custeio no caso da agravada, “ de modo que o deferimento ...
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Decisão Monocrática nº 5006776-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2017
... significativa diferença entre os esquemas terapêuticos; Considerando que a lacosamida (VIMPAT® 100) é indicado como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária no doente adulto e adolescente (16-18 anos de idade) com epilepsia; ...
- Acórdão, Processo nº 0004271-80.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0002118-48.2020.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO DEFAZER. DEVOLUÇÃO DE BEM POR CONTA DE REFORMA DE LIMINAR EM AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO. MULTA DIÁRIA. EXORBITÂNCIA. POSSIBILIDADE DEREVISÃO. ASTREINTES. PARÂMETROS DE FIXAÇÃO.1. Consoante entendimento desta Corte Superior, é possível a reduçãodo valor das astreintes nas hipóteses em que a sua fixação ensejarmulta de valor muito superior...
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Decisão Monocrática nº 5001269-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... Já realizou prostatectomia radical após diagnóstico associado à radioterapia adjuvante e após recidiva bioquímica, utilizou gosserrelina, tendo que ser suspenso após diagnóstico de progressão da doença com metástases ósseas e ...
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Acórdão, Processo nº 5982806-69.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... maligna de mama esquerda diagnosticada em 01/2016, com realização de mastectomia e esvaziamento axilar em 05/2016, além de quimioterapia adjuvante. Hoje apresenta sequela decorrente do procedimento para tratamento do câncer no membro superior esquerdo, com perda de força, edema e limitação ...
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Acórdão, Processo nº 0019282-16.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... necessária, a quimioterapia poderá ser realizada previamente à cirurgia (quimioterapia neoadjuvante) ou após o procedimento cirúrgico (adjuvante). A quimioterapia é um tratamento que utiliza medicamentos extremamente potentes, com o objetivo de destruir, controlar ou inibir o crescimento das ...
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Acórdão Nº 08050105720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-07-2023
... , vez que o medicamento está previsto a cobertura obrigatória na DUT no cenário paliativo, o caso em questão está no cenário adjuvante".” ... Diz que a decisão agravada impõe o custeio de tratamento com base na utilização do medicamento ABEMACICLIBE - 150mg, contudo tal medica\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5001269-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... Já realizou prostatectomia radical após diagnóstico associado à radioterapia adjuvante e após recidiva bioquímica, utilizou gosserrelina, tendo que ser suspenso após diagnóstico de progressão da doença com metástases ósseas e ...
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Decisão Monocrática nº 5001269-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... Já realizou prostatectomia radical após diagnóstico associado à radioterapia adjuvante e após recidiva bioquímica, utilizou gosserrelina, tendo que ser suspenso após diagnóstico de progressão da doença com metástases ósseas e ...
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Decisão Monocrática nº 5010106-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Marzo de 2017
... Tratava-se de tumor avançado (invasão extra-renal (vasos e hilo renais) já no momento do diagnóstico,que não recebeu QT ou RT adjuvante e que metastatizou para pulmões e LNs cervicais e retroperitoniais em autor com performance clínica comprometida por DPOC por tabagismo crônico ...
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Decisão Monocrática nº 5052993-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... Juízo, acerca da mesma enfermidade e do mesmo medicamento ora analisados, onde reputou ser a temozolomida a melhor opção terapêutica adjuvante para tratamento da doença, concomitante à radioterapia, tendo havido concessão da tutela de urgência e recente prolação de sentença de ...
- Acórdão, Processo nº 0003405-03.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0086324-48.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
- Decisão Monocrática nº 5000545-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Enero de 2017
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Decisão Monocrática nº 5006776-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2017
... significativa diferença entre os esquemas terapêuticos; Considerando que a lacosamida (VIMPAT® 100) é indicado como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária no doente adulto e adolescente (16-18 anos de idade) com epilepsia; ...