admissão hospitalar

67290 resultados para admissão hospitalar

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...I- o empregador fornecerá ao empregado, no ato da admissão, documento do qual constem a data da admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu ...n) nos estabelecimentos hospitalares e fisioterápicos cujos serviços sejam remunerados, excluídos os que neles trabalhem por força ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Em vigor Lei dos Planos de Saúde

    ... ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante ...#Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001. I- as condições de admissão;. II- o início da vigência;. III- os períodos de carência para consultas, internações, ...

  • Processo nº 394/002/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2003

    Movimentacao De Pessoal Da Fundacao Para O Desenvolvimento Medico Hospitalar - Famesp

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... a seqüência do exercício da atividade podem suprir possível falha de registro de admissão ou dispensa. #Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003. § 2o Subsidiariamente ao disposto no ... recolhido, destinados ao Sistema Único de Saúde, para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito. #Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999. ...

  • Em vigor Lei Orgânica da Seguridade Social

    ... e destinado ao Sistema Único de Saúde-SUS, para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito. CAPÍTULO IX Do salário-de-contribuição. ...#Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999. § 1º Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso do mês, o ...

  • DECRETO Nº 92512, DE 02 DE ABRIL DE 1986. Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.

    ...    XXI - Hospitalização - é a internação do paciente em organização hospitalar ou para-hospitalar, para fins de tratamento;.     XXII - Internação ou Internamento - é a admissão de um paciente para ocupar um leito hospitalar;.     XXIII - Organização Hospitalar - é a organização de saúde aparelhada de pessoal e material com a finalidade de receber pacientes para ...

  • Acordão nº 00831/2003-001-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 13 de Setembro de 2004

    SAMEAC UFCE Improcedente é a reclamação de empregados da SAMEAC objetivando o vínculo empregatício com a UFCE, onde o regime jurídico é o estatutário e os cargos devem ser preenchidos mediante concurso público ( artigo 37-I, da CF ) Embora a admissão tenha sido anterior ao RJU, a SAMEAC não é empresa interposta de mão -de- obra, mas empresa conveniada para administração

    ... em uma das unidades ( Faculdades) da UFCE cujo objeto não é a exploração hospitalar, mas o da escolaridade a nível superior. Os recorridos tinham as CTPSs anotadas pela ...

  • Em vigor Estatuto do Idoso

    ...ARTIGO 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite ...III - requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;. IV - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e ...

  • Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações

    A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...

  • Acórdãos nº 089682 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2011

    ?APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Valor destinado à assistência médica e hospitalar das categorias econômicas e profissionais envolvidas na convenção Procedência Inconformismo Nulidade da r. sentença Admissão de documentos juntados em réplica Contraditório respeitado Não ocorrência de nulidade Mérito Contribuição prevista na Convenção...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7644, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Regulamentação da Atividade de Mãe Social e da Outras Providencias.

    ... O Ministério da Previdência e Assistência Social assegurará assistência médica e hospitalar à estagiária.     Art. 9º São condições para admissão como mãe social:. ...

  • Processo nº 22/002/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Agosto de 2004

    Senten$a Proferida Pela Substituta De Conselheiro Maria Regina Pasquale, Publicada No D.o.e. De 10.05.01, Que Julgou Parcialmente Irregulares As Admiss#es Em Tela, Aplicando-se A Esp¢cie O Disposto No Artigo 2, Incisos Xv E Xxvii Da Lei Complementar 709/93 $$ Assunto: Admiss@o De Pessoal Da Funda$@o Para O Desenvolvimento M¢dico Hosp...

    ...Funda$@o Para O Desenvolvimento M¢dico Hospitalar - Famesp $$ Recorrida:. Senten$a Proferida Pela Substituta De Conselheiro Maria Regina Pasquale, ...

  • Perícias médicas 'em todas as áreas

    ... · Fase V - patologia cursa com crises agudas graves/internação hospitalar com risco/pós-operatório em procedimentos de grande porte/ ou com complicações. Geralmente de ...Litotripsia. Quimioterapia. Radioterapia. Outras. UTI: . Data de admissão:. Data da alta:. Data de Alta hospitalar:. Dados da Guia de Internação ou Ofício de ...

  • Processo nº 20/002/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Julho de 2004

    Nego Registro As Admiss#es Em Exame, Acionando Em Rela$@o A Elas O Inciso Xv E Xxvii Do Artigo Segundo Da Lei Complementar 709/93, Ciente Este Tribunal Em 60 (sessenta) Dias Das Providencias Adotadas. $$ Publique-se. $$ ACÓRDÃO: Proc. Tc-20/002/97 - Recurso Ordinario $$ $$ Interposto Pela Funda$@o Para O Desenvolvimento M¢dico E Hospitala...

    NÚMERO. MATÉRIA:. INTERESSADO:. Funda¦`o Para O Desenvolvimento M}dico Hospitalar - Famesp Campus. RELATOR:. Substituto De Conselheiro Wallace De Olivveira Guirelli (18.07.00). ...

  • Acórdão nº 2007/0189085-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Outubro de 2007

    RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ASSESSORIA CLÍNICA NAS ÁREAS DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95. Recurso especial contra acórdão que denegou segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ, utilizando-se como base do cálculo o percentual de 8% (oito por cento)...

    ...NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95. 1. Recurso especial contra ... básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento ...

  • Acórdão nº 2007/0070446-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 07 de Agosto de 2007

    TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA SOBRE O LUCRO PRESUMIDO. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTAS DE 8% E 12%. LEI Nº 9.249/95. PRECEDENTES. Recurso especial contra acórdão que concedeu segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ e da CSLL, utilizando-se como base do cálculo os percentuais...

    ...LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTAS DE 8% E 12%. LEI Nº 9.249/95. PRECEDENTES. 1. Recurso especial contra acórdão que ... básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento ...

  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
  • Acórdão nº 2006/0219219-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Março de 2007

    TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA SOBRE O LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95. PRECEDENTES. Recurso especial interposto contra acórdão que concedeu segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ, utilizando-se como base do cálculo o...

    ...SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95. PRECEDENTES. 1. Recurso ... básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento ...

  • Acórdão nº 2006/0225862-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 01 de Março de 2007

    RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CLÍNICA RADIOLÓGICA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95. Recurso especial contra acórdão que denegou segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ e da CSLL, utilizando-se como base do cálculo os percentuais de 8% e 12%, respectivamente, da receita bruta

    ...IMPOSTO DE RENDA. CLÍNICA RADIOLÓGICA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95. 1. Recurso especial contra ... básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento ...

  • Acordão nº 0073500-70.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Abril de 2011

    Hospital Cristo Redentor. Desvio de função. 'Plus' salarial. Não comprovada a existência de quadro de carreira na entidade hospitalar empregadora, incabível cogitar do alegado desvio de função. Deferimento de plus salarial por acúmulo de funções igualmente obstado pela própria narrativa de fatos contida na petição inicial, oportunidade em que o autor da demanda afirmou que as atividades...

    ... as atividades pelas quais requereu o pagamento de plus salarial eram realizadas desde a admissão. Veja-se a fundamentação que ampara esse pedido: “[..] muito embora tenha sido contratado para ...

  • Acórdão nº 2007/0244182-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 05 de Junho de 2008

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXECUÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES ENDOSCÓPICOS, APOIO DIAGNÓSTICO E DE RECUPERAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. ART. , § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95. A entidade hospitalar, para fins do disposto no art. 15, § 1º, inciso III,

    ...ART. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95. . 1. A entidade hospitalar, para fins do disposto no art. 15, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 9.240/95, é ... básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento ...

  • Em vigor Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987. Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Mãe Social e dá outras Providências.

    ... - O Ministério da Previdência e Assistência Social assegurará assistência médica e hospitalar à estagiária. ARTIGO 9. São condições para admissão como mãe social:. a) idade mínima de 25 ...

  • Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    ...ARTIGO 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite ...III - requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;. IV - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e ...

  • Acórdão nº 1.0145.11.037013-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. IDADE. ART. 47, DO CDC. DEVIDO. DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. MEROS ABORRECIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE.

    ... de 1999, a beneficiária do PLASC transferiu seu plano com cobertura exclusivamente hospitalar para o MULTIPLASC IV, se adequando à nova legislação, lei 9656/98, fls. 30/40. . Para estimular ..."Na hipótese de falecimento do Colaborador/associado Titular, com idade de admissão ao MULTIPLASC AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA até 65 (sessenta e cinco) anos, ...