adolescente e a familia
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ... nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); ... #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011 ... II - às ...
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Família de adolescente do DF agredido por conta de assobio faz vaquinha para ajudar em tratamento
Brasília — A família do adolescente de 14 anos espancado em uma quadra esportiva de um condomínio no Distrito Federal criou uma "vaquinha" virtual para ajudar no tratamento do garoto, que sofre de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (...
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Família de adolescente do DF agredido por conta de assobio faz vaquinha para ajudar em tratamento
Brasília — A família do adolescente de 14 anos espancado em uma quadra esportiva de um condomínio no Distrito Federal criou uma "vaquinha" virtual para ajudar no tratamento do garoto, que sofre de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (...
- Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
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Estado de MT deve indenizar família de adolescente morto em blitz policial
Estado de MT deve indenizar família de adolescente morto em blitz
O artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, estipula que os prestadores de serviços públicos devem responder por danos que seus agentes causem a terceiros. Dessa forma, a 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Ma... -
Família pede orações para adolescente baleada na cabeça durante atentado em escola de Aracruz (ES)
A família da adolescente Thais Pessotti da Silva, de 14 anos, iniciou uma corrente de oração nas redes sociais pedindo pela melhora no quadro de saúde da vítima, que foi baleada no crânio durante o ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo,...
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Família pede orações para adolescente baleada na cabeça durante atentado em escola de Aracruz (ES)
Ainda em estado grave, a família da adolescente Thais Pessotti da Silva, de 14 anos, iniciou uma corrente de oração nas redes sociais pedindo pela melhora no quadro de saúde da vítima, que foi baleada no crânio durante o ataque a duas escolas em Arac...
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Família pede orações para adolescente baleada na cabeça durante atentado em escola de Aracruz (ES)
Ainda em estado grave, a família da adolescente Thais Pessotti da Silva, de 14 anos, iniciou uma corrente de oração nas redes sociais pedindo pela melhora no quadro de saúde da vítima, que foi baleada no crânio durante o ataque a duas escolas em Arac...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... § 2º Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o ... Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com o estabelecido nesta Lei ...
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‘É uma dor incalculável’, diz avó ao enterrar adolescente vítima de acidente com a família
Quase uma semana após o acidente que matou sete pessoas da mesma família, o adolescente Guilherme Lima Corrêa, de 13 anos, será enterrado em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na tarde desta sexta-feira. Familiares voltaram ao Memorial Parq...
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‘É uma dor incalculável’, diz avó ao enterrar adolescente vítima de acidente com a família
Quase uma semana após o acidente que matou sete pessoas da mesma família, o adolescente Guilherme Lima Corrêa, de 13 anos, será enterrado em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na tarde desta sexta-feira. Familiares voltaram ao Memorial Parq...
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‘É uma dor incalculável’, diz avó ao enterrar adolescente vítima de acidente com a família
Quase uma semana após o acidente que matou sete pessoas da mesma família, o adolescente Guilherme Lima Corrêa, de 13 anos, será enterrado em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na tarde desta sexta-feira. Familiares voltaram ao Memorial Parq...
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‘É uma dor incalculável’, diz avó ao enterrar adolescente vítima de acidente com a família
Quase uma semana após o acidente que matou sete pessoas da mesma família, o adolescente Guilherme Lima Corrêa, de 13 anos, será enterrado em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na tarde desta sexta-feira. Familiares voltaram ao Memorial Parq...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa ... adolescente ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... com os estabelecimentos de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção do uso de drogas; ... #Incluído pela Lei nº ... ção do uso indevido de drogas dirigidas à criança e ao adolescente deverão estar em consonância com as diretrizes emanadas pelo Conselho ...
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‘Pedi a Deus para não ter que vir aqui de novo', diz avó ao enterrar adolescente vítima de acidente com a família
Quase uma semana após o acidente que matou sete pessoas da mesma família, o adolescente Guilherme Lima Corrêa, de 13 anos, será enterrado em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na tarde desta sexta-feira. Familiares voltaram ao Memorial Parq...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... VII- orientar e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima ... SEÇÃO VII Da assistência ... casos de violência doméstica e familiar contra a criança, o adolescente e a mulher e de tratamento cruel ou degradante, ou de uso de formas ...
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Família pede ajuda para encontrar adolescente desaparecida em São Gonçalo
Uma família de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, procura uma adolescente de 16 anos que fugiu de casa nesta terça-feira. Ana Clara Barbosa Rocha saiu de casa pela manhã, para uma aula de reforço de Matemática, e não retornou mais. Ação dur...
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Família pede ajuda para encontrar adolescente desaparecida em São Gonçalo
Uma família de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, procura uma adolescente de 16 anos que fugiu de casa nesta terça-feira. Ana Clara Barbosa Rocha saiu de casa pela manhã, para uma aula de reforço de Matemática, e não retornou mais. O caso f...
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Família pede ajuda para encontrar adolescente desaparecida em São Gonçalo
Agência O Globo -Uma família de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, procura uma adolescente de 16 anos que fugiu de casa nesta terça-feira. Ana Clara Barbosa Rocha saiu de casa pela manhã, para uma aula de reforço de Matemática, e não retorn...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família acusa PM
RIO — Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos Santos, ele...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DA FAMÍLIA DO ADOLESCENTE INFRATOR EM ... CUIABÁ/MT. ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... Título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, inclusive a prestação de ... Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; ...
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'Uma história de família': Herzog traz história de ator contratado para viver pai de adolescente
Logo no início de "Uma história de família", que chega aos cinemas brasileiros hoje, vemos um homem à espera de alguém nos arredores do parque Yoyogi, em Tóquio, famoso por suas cerejeiras que florescem no mês de abril. Uma adolescente se aproxima ti...
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Adolescente negro é baleado e morto na Zona Norte do Rio; e família acusa PM
Agência O Globo -Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos ...