adolescente e a familia
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Rio vai examinar amostra de adolescente que testou positivo para Covid e influenza
RIO — A Secretaria municipal de Saúde solicitou à família do adolescente que testou positivo para Covid-19 e Influenza autorização para analisar a amostra do paciente. Bruno Soutto Mayor Caballero de ...
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- 'Ele só estava pegando passarinho e foi morto cruelmente', diz pai de adolescente morto a tiros no Morro do Juramento
- Médicos adiam alta hospitalar de ator mirim de 'Pantanal' que sofreu atropelamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000769-25.2017.5.06.0000), 06-02-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO DE APRENDIZ. BASE DE CÁLCULO. A Constituição Federal traz a profissionalização no rol dos direitos da criança e do adolescente que, com absoluta prioridade, devem ser assegurados pela família, sociedade e Estado. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao seu turno, referindo-se à proteção do trabalho dos adolescentes por legislação especial - sem prejuízo do que...
... a profissionalização no rol dos direitos da criança e do adolescente que, com absoluta prioridade, devem ser assegurados pela família, ... -
Acórdão nº 2016/0251668-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE". ... INFRACIONAIS ... EQUIPARADOS AOS DELITOS DE ASSOCIAÇ\xC3" ... DIVERSA DA QUAL RESIDE A FAMÍLIA DO MENOR. ...
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Decisão Monocrática nº 51813687520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-09-2022
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PROIBIÇÃO DE VISITAS. INCLUSÃO DE ADOLESCENTE EM FAMILIA SUBSTITUTA. PEDIDO INDEFERIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000587-15.2019.5.06.0341), 02-02-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. De acordo com o contido no art. 227, da CF/88, compete ao Estado, além da família e da sociedade, assegurar à criança e ao adolescente as condições necessárias ao pleno desenvolvimento, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, incumbindo ao...
... 227, da CF/88, compete ao Estado, além da família e da sociedade, assegurar à criança e ao adolescente as condições ... -
Acórdão nº 2016/0104087-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ... FAMÍLIA. ART. 49, INCISO II, DA LEI N. 12.594/12. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0311560-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE – ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ... FAMÍLIA. ART. 49, INCISO II, DA LEI N. 12.594/12. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0233577-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE – ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ... FAMÍLIA. ART. 49, INCISO II, DA LEI N. 12.594/12. POSSIBILIDADE ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... III- fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ... o direito de visita que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós; ...
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Acórdão nº 2016/0205178-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE – ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ... FAMÍLIA. ART. 49, INCISO II, DA LEI N. 12.594/12. POSSIBILIDADE ...
- popó
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... Sumário : Introdução. 1 A família. 1.1 Conceito e evolução histórica. 1.2 A família e as entidades ... de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família ... -
Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no tatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para ... -
Acórdão nº 2016/0101413-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ... COMARCA DIVERSA DE SUA FAMÍLIA. ART. 49, INCISO II, DA LEI ... 12594/12. ...
- Popó Freitas fala com orgulho do filho de 21 anos: 'Médico, bonito e gay'
- Ex-lutador de boxe, Popó Freitas fala com orgulho do filho de 21 anos: 'Médico, bonito e gay'
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Acórdão nº 2015/0260574-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ... COMARCA DIVERSA DE SUA FAMÍLIA. ART. 49, INCISO II, DA LEI ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... - Ministério de Minas e Energia; XII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; XIII - Ministério das Relações Exteriores; XIV ... os direitos: a) da mulher; b) da família; c) da criança e do adolescente"; d) da juventude; e) do idoso; f) da pessoa com deficiência; g) da popula\xC3" ...
- Família pede ajuda para localizar jovem que sumiu em Belford Roxo
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