aduana brasil
-
Ex-Polegar Rafael Ilha é preso com armas em Foz de Iguaçu, PR
... Rafael Ilha, 41 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira, na aduana da Receita Federal de Foz de Iguaçu, no Paraná. Rafael e a mulher ... aduana da Ponte Internacional da Amizade, que faz fronteira entre Brasil e Paraguai. A mulher dele, que vinha logo atrás, ainda tentou dar ...
-
PORTARIA ALF/COR Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... á - Puerto SuárezO DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB ... da Administração Aduaneira de Fronteira de Puerto Suárez da Aduana Nacional da Bolívia que intervêm no controle aduaneiro das operações ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... (…).” (BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 374.981 ... Relator: ... 1. Na espécie, observa-se que a parte recorrida informou para a aduana a importação de mercadorias de natureza similar (não idêntica) e ...
-
Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Del Este até Foz do Iguaçu, substância de uso proscrito no Brasil (cocaína), atravessando a Ponte Internacional da Amizade na carona de ... dia 15 de novembro de 2007, em horário ainda não esclarecido, na Aduana brasileira, localizada na Ponte Internacional da Amizade, nesta Cidade, o ...
-
Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Del Este até Foz do Iguaçu, substância de uso proscrito no Brasil (cocaína), atravessando a Ponte Internacional da Amizade na carona de ... dia 15 de novembro de 2007, em horário ainda não esclarecido, na Aduana brasileira, localizada na Ponte Internacional da Amizade, nesta Cidade, o ...
-
Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... Del Este até Foz do Iguaçu, substância de uso proscrito no Brasil (cocaína), atravessando a Ponte Internacional da Amizade na carona de ... dia 15 de novembro de 2007, em horário ainda não esclarecido, na Aduana brasileira, localizada na Ponte Internacional da Amizade, nesta Cidade, o ...
-
Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... Del Este até Foz do Iguaçu, substância de uso proscrito no Brasil (cocaína), atravessando a Ponte Internacional da Amizade na carona de ... dia 15 de novembro de 2007, em horário ainda não esclarecido, na Aduana brasileira, localizada na Ponte Internacional da Amizade, nesta Cidade, o ...
-
Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... Del Este até Foz do Iguaçu, substância de uso proscrito no Brasil (cocaína), atravessando a Ponte Internacional da Amizade na carona de ... dia 15 de novembro de 2007, em horário ainda não esclarecido, na Aduana brasileira, localizada na Ponte Internacional da Amizade, nesta Cidade, o ...
-
Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... Del Este até Foz do Iguaçu, substância de uso proscrito no Brasil (cocaína), atravessando a Ponte Internacional da Amizade na carona de ... dia 15 de novembro de 2007, em horário ainda não esclarecido, na Aduana brasileira, localizada na Ponte Internacional da Amizade, nesta Cidade, o ...
-
Acórdão Nº 5005451-63.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 16-11-2023
... o acompanhamento dos caminhões, conforme informações obtidas na aduana, aguardando pelo momento propício para a prática do roubo; foram ... burocráticos para liberação da carga e posterior entrada no Brasil; QUE permaneceu na aduana do meio dia do dia 17/08/19 (sábado) até às ...
-
Acórdão Nº 5002347-63.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 13-05-2021
... o acompanhamento dos caminhões, conforme informações obtidas na aduana, aguardando pelo momento propício para a prática do roubo; foram ... burocráticos para liberação da carga e posterior entrada no Brasil; QUE permaneceu na aduana do meio dia do dia 17/08/19 (sábado) até às ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a um, os de competência ... mesmos não possuem um “valor aduaneiro”, pois não passam pela aduana, nem se coadunam, à perfeição, com o conceito de valor aduaneiro nos ...
-
Acórdão Nº 0001617-21.2017.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2022
... um surto psicótico onde o recorrente largou o caminhão na aduana entre o ... Brasil e Argentina, pedindo ajuda aos policiais, com certeza ...
-
Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência
Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência
... exigidos pela Coroa Portuguesa e defensor da independência do Brasil para se tornar uma república ... Os tempos são outros, com desafios ... /key-issues/revenue-package/guÍa-de-la-oma-sobre-valoraciÓn-en-aduana-y-precios-de-transferencia.pdf?db=web ... [10] Em contraposição à ... -
AVISO DE ADIAMENTO
... Engenharia para construção da Ponte Internacional Porto Xavier (Brasil) / San Xavier (Argentina), acessos - margem Brasil e margem Argentina - e ... completa para execução dos Complexo Integrado de Fronteira (Aduana), na Rodovia BR-392/RS.RODRIGO GOMES RODRIGUESPresidente da Comissão de ...