advocacia criminal
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Existirmos, a que será que se destina?
Francisco Araújo: Existirmos, a que será que se destina?
... do presente artigo para o âmbito do exercício profissional da advocacia em matéria criminal, particularmente sob o viés da dificuldade humana em ... -
Comunidade jurídica lamenta morte do criminalista Arnaldo Malheiros Filho
Morre, em São Paulo, criminalista Arnaldo Malheiros Filho
... Bom de briga ... Para a advocacia criminal, que se vê em um momento delicado e tem sofrido ataques por ... -
Necessária separação entre confiança e omertà com advento da Lei 14.365/22
Torricelli e Broeto: Dever de sigilo ou direito de delatar?
... alterou importantes diplomas normativos, tais como a Estatuto da Advocacia (Eaoab), o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal ... criminal [1] ... No âmbito dos acordos penais, J. Skelly Wright [2] vê o ... -
Acórdãos nº 0029252-29.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... 1. Violação da defesa técnica x liberdade de atuação do profissional da advocacia. A liberdade da defesa técnica é corolário do próprio princípio da ampla defesa, insculpido na Constituição ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Acórdão nº 2010/0131058-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... domiciliado em São Paulo e assessorado pelo escritório de advocacia da irmã, ante o não cumprimento da carência prevista no artigo 182 do ... 132, XIII, da Lei 8.112⁄90, sob pena de responsabilização criminal e administrativa do superior hierárquico desidioso (MS 15.437⁄DF, Rel ...
- Acórdão nº HC 223072 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Investigação defensiva é investimento no sucesso da defesa criminal
Verônica Brown: Investigação defensiva na defesa criminal
... Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil[3], que trouxe as balizas orientadoras desta atividade para a advocacia. Além de conceituá-la como legítima técnica de obtenção de provas, que poderá ser utilizada pelo advogado na fase preliminar, durante o ... -
Acórdão nº 2006/0166980-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RHC. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PREVARICAÇÃO. MESMOS ... tão-somente os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, em tese, praticados pelo ...
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Acórdão nº 2008/0152885-5 de T5 - QUINTA TURMA
... eram cometidos pelo grupo, tais como corrupção, extorsões, advocacia administrativa, falsidades e outras inúmeras fraudes, especialmente em ... 1. Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são peremptórios, podendo ser flexibilizados diante das ...
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Acórdão nº 2009/0024252-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SISTEMA DE INFORMAÇÕES, CORRUPÇÃO PASSIVA, PREVARICAÇÃO, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL E CORRUPÇÃO ATIVA ... Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em processo no qual foi condenado, em primeira ...
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Acórdão nº 102556 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
INVESTIGAÇÃO POSTURA DO INVESTIGADO. Ao investigado assiste o direito de permanecer calado sem que isso possa resultar em desobediência. ACUSADO ASSISTÊNCIA TÉCNICA. O acusado, quer em inquérito criminal, quer em ação penal, tem o direito de fazer-se acompanhado por profissional da advocacia e com ele comunicar-se.
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Acórdão Nº 0001069-58.2017.8.16.01611 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-03-2023
... RELATORA: DES.ª LIDIA MAEJIMA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO ... AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. ADVOCACIA ... DATIVA. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CONHECIDOS E ACOLHIDOS ... , relatados e discutidos estes autos de ... VISTOS Embargos ...
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Acórdão Nº 0000229-60.2021.8.16.00471 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... RELATORA: DES.ª LIDIA MAEJIMA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO ... AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. ADVOCACIA ... DATIVA. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CONHECIDOS E ACOLHIDOS ... , relatados e discutidos estes autos de ... VISTOS Embargos ...
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Acórdão Nº 0004770-77.2021.8.16.01961 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... RELATORA: DES.ª LIDIA MAEJIMA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO ... AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. ADVOCACIA ... DATIVA. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CONHECIDOS E ACOLHIDOS ... , relatados e discutidos estes autos de ... VISTOS Embargos ...
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Acórdão Nº 0001408-75.2018.8.16.00981 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-03-2023
... RELATORA: DES.ª LIDIA MAEJIMA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO.AUSÊNCIA ... DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. ADVOCACIA DATIVA ... OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CONHECIDOS E ACOLHIDOS ... , relatados e discutidos estes autos de ... VISTOS Embargos ...
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Acórdão Nº 0018833-81.2016.8.16.00351 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... : DES.ª LIDIA MAEJIMA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO ... AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. ADVOCACIA ... DATIVA. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CONHECIDOS E ACOLHIDOS ... , relatados e discutidos estes autos de ... VISTOS Embargos ...
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Acórdão Nº 4000175-41.2022.8.16.01601 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... RELATORA: DES.ª LIDIA MAEJIMA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO ... AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. ADVOCACIA ... DATIVA. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CONHECIDOS E ACOLHIDOS ... , relatados e discutidos estes autos de ... VISTOS Embargos ...
- Acórdãos nº 0000173-42.2017.8.04.2200 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000025-02.2015.8.04.2200 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000013-22.2014.8.04.2200 de 2ª Câmara Criminal
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nº 1997.01.00.004283-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Abril de 2005
PENAL. RECURSO CRIMINAL. PREVARICAÇÃO (ART. 319 DO CPB). ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART. 321 DO CPB). PRESCRIÇÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB). REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Prescrição pela pena em abstrato dos crimes de prevaricação (art. 319) e advocacia administrativa (art. 321), ambos do CPB. 2. Inexistência de justa causa para o recebimento da...
... Processo Originário: 960000708-0/rr ... RECURSO CRIMINAL Nº 1997.01.00.004283-8/RR Processo na Origem: 9600007080 ... RELATOR: ... 8.429/92) e dos delitos de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa, previstos nos artigos 317, 319 e 321, todos do Código ... -
Decisão do STF que proíbe conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque
Proibição às conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque
... do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, diz que a advocacia ainda precisa diminuir a desigualdade entre os gêneros. Ela avalia ainda ... - Acórdãos nº 0000184-08.2016.8.04.2200 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000037-16.2015.8.04.2200 de 2ª Câmara Criminal