Advogado de ofício
2329822 resultados para Advogado de ofício
-
Acórdão nº 2010/0041735-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL, OU DE REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO. AUSÊNCIA DE ENTREVISTA RESERVADA COM ADVOGADO CONSTITUÍDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ALEGAÇÃO DE QUE O JUIZ NÃO INFORMOU O DIREITO DE PERMANECER CALADO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM....
... de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a ... advogado constituído. Precedentes ... -
Acórdão nº 2013/0366466-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU PRESO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO E DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. FLUÊNCIA DO TERMO A QUO. ÚLTIMO ATO DE INTIMAÇÃO E NÃO DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA....
... DO ACUSADO E DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POR ... ofício, nos casos de ... -
Acórdão nº 2010/0134873-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDEVIDA APLICAÇÃO DA REVELIA. INTERROGATÓRIO DE CORRÉU SEM A PRESENÇA DE DEFENSOR DO PACIENTE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RÉU CITADO POR EDITAL. ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZ
... ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ... de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a ... -
Acórdão nº 2012/0150501-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a ... obrigatória. Ademais, o advogado constituído, regularmente intimado, pode ...
-
Acórdão nº 2014/0248532-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em primeiro lugar, de ofício", identificarem na petição recursal o dispositivo de\xC2" ... de redução do valor dos honorários de advogado", fixados, no ... caso, mediante apreciação equitativa \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0005520-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCEDIDO DE OFÍCIO" ... 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a \xC2" ... advogado que faleceu não era o ...
-
Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
... eventual concessão de habeas corpus de ofício ... 95). ... INTIMAÇÃO DO ACUSADO E DE SEU ADVOGADO PARA O ... INTERROGATÓRIO DE CORRÉU. NÃO COMPARECIMENTO ...
-
Acórdão nº 2013/0031648-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOLVIMENTO ... FUNCIONÁRIO ... PENAIS. ADVOGADO CONTRATADO POR MEIO DE ... permitir a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2015/0322598-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . 1. PETIÇÃO SUBSCRITA POR ADVOGADO. ... PROCURAÇÃO. ... 4. De qualquer modo, o exame de ofício do suposto ...
-
Acórdão nº 2015/0065909-8 de T6 - SEXTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO ... SEGREGAÇÃO. ... PACIENTE ADVOGADO. DIREITO À SALA DE ESTADO-MAIOR. ... 6. Writ não conhecido. Ordem concedida de ofício, nos termos do ... dispositivo ...
-
Acórdão nº 2015/0038816-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. ADVOGADO SUSPENSO PELA OAB NO MOMENTO DA PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. APRESENTADA APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES AO APELO MINISTERIAL. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR. ... CONDENAÇÃO. ADVOGADO SUSPENSO PELA OAB NO ... PROLATAÇÃO ... SENTENÇA. ... ofício, nos casos de ... flagrante ilegalidade. ... -
Acórdão nº 2015/0129922-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO. DIREITO À SALA DE ... ESTADO-MAIOR. PARECER ACOLHIDO ... Ordem expedida de ofício", para assegurar ao paciente a ... Documento: 51315498 -\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0029196-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CRIME DE ROUBO MAJORADO. RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO CAUSÍDICO. NULIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. NÃO CONHECIMENTO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior...
... CRIME DE ROUBO MAJORADO. RENÚNCIA DO ADVOGADO ... CONSTITUÍDO. ... INTIMAÇÃO ... ORDEM, DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº 2016/0065353-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIDO. ... CONCEDIDA, DE OFÍCIO ... advogado constituído ou defensor público nomeado " ...
-
Acórdão nº 2015/0236100-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... advogado" constituído ou defensor público, para apuração do\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0312384-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ofício" nos casos de flagrante ... constrangimento ilegal ... \"Para o \xC2" ... o direito de defesa, a ser realizado por advogado ...
-
Acórdão nº 2015/0275269-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. ... intimação pessoal do advogado dativo da pauta de julgamento do recurso em ...
-
Acórdão nº 2015/0230246-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PRESENÇA DO RÉU E DE SEU DEFENSOR DATIVO. DESNECESSIDADE DE NOVA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL. MÁCULA INEXISTENTE. 1. Ambas as Turmas que compõem a 3ª Seção deste Sodalício firmaram a...
... é suficiente a intimação de seu advogado acerca da sentença ... OFÍCIO. ... -
Acórdão nº 2015/0197934-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... advogado ...
-
Acórdão nº 2014/0248543-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIDO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... representado por advogado ...
-
Acórdão nº 2013/0066520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... vítima foi acompanhada pela defensora pública; o advogado ...
-
Acórdão nº 2015/0199570-9 de T5 - QUINTA TURMA
... OFÍCIO. ... o direito de defesa, a ser realizado por advogado constituído ou ...
-
Acórdão nº 2015/0183530-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... advogado ...
-
Acórdão nº 2015/0072016-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. LIMINAR CONFIRMADA. ... advogado ...
-
Acórdão nº 2015/0198115-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... advogado" constituído ou defensor público, para apuração do\xC2" ...