aeroporto de brasilia
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... Anac, observadas exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado editadas ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 27 de setembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... do exterior ou a ele destinados só poderá ocorrer em porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado ... § 1º O controle aduaneiro do ... IX - o Decreto nº 6.622, de 29 de outubro de 2008 ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 6.009, de 26 dezembro de 1973. Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.
... , edifcios, instalaes, equipamentos, facilidades e servios de um aeroporto est sujeita ao pagamento referente aos preos que incidirem sobre a parte ...
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Direito Ambiental, Animal e Ecologia de Estradas: Análise Transdisciplinar do Atropelamento de Fauna na Rodovia DF-025 a partir da Compensação Ambiental do Aeroporto de Brasília
A Rodovia DF-025 é a principal via de acesso ao Aeroporto de Brasília, no Distrito Federal. As obras de ampliação do aeroporto, que incluem a construção de um novo terminal para aumento da capacidade de passageiros, podem estar relacionadas ao aumento do número de atropelamento de fauna silvestre e doméstica na região, que está inserida dentro dos limites da APA Gama e Cabeça de Veado. É...
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PF devolve arma a Milton Ribeiro após disparo acidental em aeroporto de Brasília
RIO - A Polícia Federal devolveu a arma do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro após ele disparar acidentalmente e ferir uma mulher no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira. Uma funcionária da companhia aérea GOL que não teve a identidade rev...
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PF devolve arma a Milton Ribeiro após disparo acidental em aeroporto de Brasília
RIO - A Polícia Federal devolveu a arma do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro após ele disparar acidentalmente e ferir uma mulher no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira. Uma funcionária da companhia aérea GOL que não teve a identidade rev...
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PF devolve arma a Milton Ribeiro após disparo acidental em aeroporto de Brasília
RIO - A Polícia Federal devolveu a arma do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro após ele disparar acidentalmente e ferir uma mulher no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira. Uma funcionária da companhia aérea GOL que não teve a identidade rev...
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PF devolve arma a Milton Ribeiro após disparo acidental em aeroporto de Brasília
RIO - A Polícia Federal devolveu a arma do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro após ele disparar acidentalmente e ferir uma mulher no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira. Uma funcionária da companhia aérea GOL que não teve a identidade revel...
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Justiça condena envolvidos em atentado a bomba no aeroporto de Brasília
O juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, condenou os três envolvidos no atentado a bomba ocorrido nas proximidades do aeroporto do Distrito Federal, em dezembro do ano passado. De acordo com a decisão, George Washington de Oliveira Sou...
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CPI do 8 de Janeiro ouve preso envolvido em ataque a bomba perto do aeroporto de Brasília
A CPI do 8 de Janeiro vai ouvir nesta quinta-feira o depoimento de George Washington Oliveira, gerente de posto de gasolina apontado como responsável pelo artefato explosivo encontrado nas imediações do aeroporto de Brasília. CPI do 8 de Janeiro: Sen...
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Justiça aceita denúncia e torna réu trio acusado de montar artefato explosivo perto do Aeroporto de Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJDFT) aceitou a denúncia e tornou réu três pessoas acusadas de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado. Apontado pela polícia com...
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PF faz operação para investigar supostos financiadores de atentado a bomba no aeroporto de Brasília
A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira uma operação para investigar possíveis financiadores dos atos de invasão ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, ocorrido em dezembro de 2022. A ação apura ainda uma possível conexão...
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PF faz operação para investigar supostos financiadores de atentado a bomba no aeroporto de Brasília
A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira uma operação para investigar possíveis financiadores dos atos de invasão ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, ocorrido em dezembro de 2022. A ação apura ainda uma possível conexão...
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Aeroporto de Brasília recebe combustível após 30 horas
Agência O Globo - BRASÍLIA — Após quase 30 horas sem combustível, o aeroporto de Brasília recebeu, por volta de 13h30min deste sábado, quatro caminhões com querosene de aviação. Os veículos chegaram escoltados por batedores da Polícia Rodoviária Fede...
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Diretora da UNE diz que vai processar a Gol por racismo em aeroporto de Brasília
A diretora da União Nacional dos Estudante (UNE), Larissa Vulcão, diz que vai processar a Gol por racismo supostamente praticado por atendentes da companhia aérea na última quarta-feira, no Aeroporto Internacional de Brasília. Ela diz que os funcioná...
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Com mais combustível, aeroporto de Brasília diminui voos cancelados
Agência O Globo - BRASÍLIA – Desde a chegada de dez caminhões de querosene no sábado, diminuiu o número de voos cancelados no Aeroporto de Brasília. Neste domingo, até as 9h, três voos haviam sido cancelados, sendo um na chegada e dois na partida. Nã...
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Justiça aceita denúncia e torna réu trio acusado de montar artefato explosivo perto do Aeroporto de Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJDFT) aceitou a denúncia contra três pessoas acusadas de envolvimento na tentativa de explosão de um artefato instalado em um caminhão-tanque de combustível, nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezemb...
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Vilma Nascimento, que foi vítima de abordagem racista em aeroporto de Brasília, será homenageada em Madureira durante dois eventos
A lendária porta-bandeira da Portela Vilma Nascimento que denunciou abordagem racista que sofreu por uma segurança de uma loja no aeroporto de Brasília será duplamente homenageada em Madureira, neste domingo. Ela receberá na 20ª edição da Parada LG...
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Sindicalistas em protesto contra Previdência esperam deputados no Aeroporto de Brasília
Agência O Globo - BRASÍLIA - Trabalhadores ligados às centrais sindicais protestam contra a reforma da Previdência na área de desembarque do Aeroporto de Brasília à espera de deputados. Fazendo muito barulho eles gritam "se for votar ( a favor da ref...
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Sindicalistas em protesto contra Previdência esperam deputados no Aeroporto de Brasília
Agência O Globo - BRASÍLIA - Trabalhadores ligados às centrais sindicais protestam contra a reforma da Previdência na área de desembarque do Aeroporto de Brasília à espera de deputados. Fazendo muito barulho eles gritam "se for votar ( a favor da ref...
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Sindicalistas em protesto contra Previdência esperam deputados no Aeroporto de Brasília
Agência O Globo - BRASÍLIA - Trabalhadores ligados às centrais sindicais protestam contra a reforma da Previdência na área de desembarque do Aeroporto de Brasília à espera de deputados. Fazendo muito barulho eles gritam "se for votar ( a favor da ref...
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Sindicalistas em protesto contra Previdência esperam deputados no Aeroporto de Brasília
Agência O Globo - BRASÍLIA - Trabalhadores ligados às centrais sindicais protestam contra a reforma da Previdência na área de desembarque do Aeroporto de Brasília à espera de deputados. Fazendo muito barulho eles gritam "se for votar ( a favor da ref...
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Sindicalistas em protesto contra Previdência esperam deputados no Aeroporto de Brasília
Agência O Globo - BRASÍLIA - Trabalhadores ligados às centrais sindicais protestam contra a reforma da Previdência na área de desembarque do Aeroporto de Brasília à espera de deputados. Fazendo muito barulho eles gritam "se for votar ( a favor da ref...
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Sindicalistas em protesto contra Previdência esperam deputados no Aeroporto de Brasília
Agência O Globo - BRASÍLIA - Trabalhadores ligados às centrais sindicais protestam contra a reforma da Previdência na área de desembarque do Aeroporto de Brasília à espera de deputados. Fazendo muito barulho eles gritam "se for votar ( a favor da ref...
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Aeroporto de Brasília mantém racionamento de querosene de aviação
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Inframérica, empresa que administra o Aeroporto de Brasília, informou nesta quinta-feira que as reservas de combustível seguem escassas e o contingenciamento do querosene de aviação (QAV) no terminal aéreo está mantido....