affectio societatis limitada
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Acórdão Nº 0001605-72.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-07-2023
... PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS ... OCORRÊNCIA DE COMPORTAMENTO ... OBSERVADO. SOCIEDADE LIMITADA ... TRANSFORMADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA. QUEBRA DA ...
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Acórdãos nº 1002883-69.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Septiembre de 2016
... Apelação. Sociedade limitada. Ação de dissolução parcial ... Mera quebra da affectio societatis que não autoriza a exclusão ...
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Acórdãos nº 2203737-32.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... das quotas sociais ameaça a affectio societatis – Penhora de cotas sociais ... de cotas de sociedade limitada, porquanto prevalece o princípio de ...
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Processo nº 0307162-09.2016.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... MINORITÁRIO. SOCIEDADE LIMITADA FORMADA POR DOIS ... BASE NA QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. A SEGUNDA ... VINCULADA ...
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Decisão Monocrática Nº 5029244-45.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2020
... intrnsecas quebra daaffectio societatis, eas cpias de programas e planilhas de ... seria o acervo remanescente caso a limitada fosse, naquele momento, dissolvida. Definido o ... A PRIMEIRA DESTINADA QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS", SENDO ENCERRADA COM A SENTENA DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080313-30.2020.5.07.0000), 2020-08-16
... intrínseca semelhança com a sociedade limitada, haja vista a importância da pessoa do sócio, a existência de affectio societatis, e a possibilidade de identificação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080313-30.2020.5.07.0000), 2020-11-28
... intrínseca semelhança com a sociedade limitada, haja vista a importância da pessoa do sócio, a existência de affectio societatis, e a possibilidade de identificação ...
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Acórdãos nº 2228026-68.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Diciembre de 2015
... COVERI CONCRETO PRÉ MOLDADO LIMITADA EPP, é agravado GLACIO RAGNERI. ACORDAM, ... QUEBRA INEQUÍVOCA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO ...
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Acórdão nº 2009/0002042-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Limitada. Quebra da affectio societatis. Autor que ...
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Acórdão Nº 0306273-38.2018.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-06-2022
... existncia de uma sociedade limitada: a Affectio Societatis, no h como a Apelante ...
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Acordao N° 1358300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Apelação cível. Ação declaratória de sociedade empresarial de fato c/c pedido de dissolução de sociedade empresarial e apuração de haveres. Alegação de sociedade limitada e sócio oculto. Caracterizaçao de sociedade de fato. Prova inexistente. Simulação. Acervo probatório insuficiente. Recurso conhecido e provido em parte. - cinge-se a controvérsia à possibilidade de se declarar como sócio de...
... ALEGAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA E SÓCIO ... OCULTO. CARACTERIZAÇAO DE SOCIEDADE ... sócio minoritário por não existir affectio societatis, o ... pedido deve ser julgado ... -
Acórdãos nº 1002042-26.2016.8.26.0040 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Diciembre de 2018
... ção de sociedade – Sociedade limitada – Réu citado por edital com ... que revela a quebra da “affectio societatis”, mesmo porque o réu se ...
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Acórdão Nº 5014905-47.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... ), proposta pelos demais e pela sociedade limitada (esta representada, excepcionalmente, pela ... DO SÓCIO MAJORITÁRIO ANTE A QUABRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. RECURSO DO REQUERIDO. [ ... ] ...
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Acórdãos nº 1017149-41.2016.8.26.0451 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Febrero de 2018
... a ausência de qualquer “affectio societatis” que justificasse seu ... que é uma sociedade empresária limitada que presta serviços médicos de anestesia e ...
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Teoria geral de direito societário
... em Nome Coletivo (N/C) e a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Simples propriamente dita ... , a fim de que não gere a quebra da affectio societatis ... 5. Contrato Social ... O ...
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Acórdãos nº 0150045-27.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Agosto de 2018
... de cobrança – Sociedade limitada" - Distribuição de lucros inexistentes \xE2\x80" ... não tinha natureza de “affectio" societatis”, mas de indícios de rela\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0259468-39.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. JUCERJA. ANULAÇÃO DE ATOS REGISTRAIS. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE ATA ASSEMBLEAR DE SOCIEDADE LIMITADA NA QUAL SE DELIBEROU PELA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIAS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO. PENDÊNCIA DE APENAS UMA EXIGÊNCIA. ARQUIVAMENTO DE ATOS APRESENTADOS POSTERIORMENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. VIOLAÇÃO À REGRA CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO...
... LIMITADA NA QUAL SE DELIBEROU PELA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO ... Questões relacionadas à ... affectio societatis, condução da sociedade, má-fé ou ... -
Acórdão nº 1.0713.13.005131-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS - LEGITIMIDADE ATIVA - PRESENÇA - TEORIA DA ASSERÇÃO - MÉRITO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - ABUSO DE DIREITO - ATO ILÍCITO - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - PERDA DE UMA CHANCE - CABIMENTO.- Segundo a teoria da asserção, a análise da legitimidade ativa da parte realiza-se em abstrato, conforme os fatos narrados na inicial.- Comete ato ilícito o...
... em sociedades de pessoas, tal como a limitada (fl. 26/29), caracteriza-se pela chamada affectio societatis, conceituada por FRAN MARTINS como "o liame de ... -
Acórdãos nº 1011559-85.2015.8.26.0009 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
... Quebra da affectio societatis e dos demais elementos ... Dissolução parcial de sociedade limitada. Sentença que julgou procedente o ...
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Acórdãos nº 2228001-55.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Diciembre de 2015
... Ltda Epp VOTO Nº 22.249 SOCIEDADE LIMITADA. DESTITUIÇÃO AD NUTUM DO ... QUEBRA INEQUÍVOCA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO ...
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Acórdãos nº 1095616-88.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... DOS SANTOS VOTO N o 29.644 SOCIEDADE LIMITADA Pedido de exclusão de sócia que ... Civil Desaparecimento da affectio societatis que agora constitui apenas ...
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Acordao N° 1311528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Direito empresarial. Ação de dissolução parcial de sociedade. Interesse processual. Necessidade e utilidade. Presentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva. Ausente. Sociedade anônima de capital fechado. Relação entre os acionistas. Caráter intuitu personae. Quebra de confiança. Perda da affectio societatis. Sentença mantida. 1. O interesse...
... QUEBRA DE CONFIANÇA. PERDA DA ... AFFECTIO SOCIETATIS. SENTENÇA MANTIDA ... 1. O interesse ... se tem, na prática, é uma sociedade limitada travestida de ... sociedade anônima, sendo, por ... -
Decisão Monocrática Nº 0004548-88.2009.8.24.0073 do Terceira Vice-Presidência, 21-10-2019
... para a sua retirada diante da quebra da affectio societatis, que é caracterizada como pressuposto ... íveis à existência de uma sociedade limitada: a affectio societatis. E, com relação a isso, ...
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Acordao N° 1604745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Sociedades personificadas. Registro e alterações posteriores. Caráter constitutivo. Affectio societatis. Contrato sem menção à qualidade de sócio. Competência da vara cível. Legitimidade. Teoria da asserção. Contrato. Natureza determinada pelo seu conteúdo. Repasse de parte do lucro. Vinculação ao trabalho. Ausência de provas. Venda de parte do estabelecimento....
... AFFECTIO SOCIETATIS ... CONTRATO SEM MENÇÃO À ... ão de sócio de fato em uma sociedade limitada viola o art. 999 do Código Civil, que ... exige ... -
Acórdãos nº 1001905-48.2014.8.26.0320 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Noviembre de 2018
... DE SOCIEDADE - QUEBRA DA “AFFECTIO SOCIETATIS” - Julgamento antecipado da ... Social de Constituição de Sociedade Limitada, sob a denominação social de “ BRM Café e ...