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- Agência de Energia Atômica da ONU encontra minas explosivas na usina de Zaporíjia
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Entrevista: é preciso incluir pobres de áreas rurais no centro das políticas para erradicar a fome, diz presidente de agência da ONU
Dias aps o relatrio "O Estado da Segurana Alimentar e Nutrio no Mundo" apontar que 21,1 milhes de ...
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Justiça manda soltar sobrinha que levou tio morto à agência bancária para obter empréstimo
... o próprio laudo de necrópsia atesta que a vítima apresentava "estado caquético", quando da realização do exame. "Assim, não se pode olvidar ...
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Bando explode agência bancária em vila isabel
... uso de explosivo para roubar caixas eletrnicos foram registrados no estado. O mais recente foi no dia 7 deste ms, quando bandidos explodiram o ...
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Agência nacional de energia elétrica (ANEEL): a mitigação do modelo brasileiro de organização administrativa hierarquizada
... letras promulgadas da Carta Cidadã de 1988, o desenho de um novo Estado de Direito, agora democrático, estruturando a ordem social focada no ...
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Inconstitucionalidade do sigilo da agência reguladora em processo sancionatório
Hélio de Sousa: Inconstitucionalidade do sigilo das agências
... : informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança do Estado e da sociedade (artigo 5º, XXXIII, parte final); e proteção à ... -
Human-animal studies: moral agency and animal play/ Estudos Humano-Animal: agencia moral e brincadeira animal.
... juridico, portador de direitos subjetivos, as pessoas, admite-se que elas poderao, assim, reclamar seus direitos ante outros agentes e ante o Estado. Isto e, ao se construir um sistema juridico-politico--racional-formal nos termos de Max Weber-, por meio de leis as quais devera se sujeitar a ...
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Acórdão nº 2015/0210793-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CALÚNIA. FALSIDADE DAS IMPUTAÇÕES. CIÊNCIA PELO AGENTE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTAR. AUSÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO DA VERDADE. EXCESSO CULPOSO OU DOLOSO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... aos demais assuntos pertinentes à área militar, pelo Ministro de Estado da Defesa ... § 1º O Conselho Militar de Defesa é composto pelos ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... do imposto independe da forma de apresentação, acondicionamento, estado ou peso do produto ... #Redação dada pela Lei nº 11.452, de 2007 ...
- Em vigor Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... suplente, representando a União, por nomeação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... #Redação ...
- Agência Internacional de Energia prega fim de projetos com petróleo: um objetivo realista
- Lei nº 9.998 de 17/08/2000. INSTITUI O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
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'Abin faz o seu trabalho', diz Bolsonaro após PF apontar interferência da agência em investigação sobre seu filho
... " inaceitvel, no estado democrtico de direito, a instrumentalizao da estrutura estatal para proteo ...
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O papel da Agência Nacional de Mineração
Irajá Lacerda: O papel da Agência Nacional de Mineração
- DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... órcio público for constituído somente por Municípios ou por um Estado e Municípios com territórios nele contidos; ... b) dos Estados ou dos ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... ável mediante reconhecimento por meio de portaria do Ministro de Estado de Minas e Energia ... § 2º O Ministro de Estado de Minas e Energia ...
- LEI 13280 de 03/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
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Decreto nº 7.624 de 22/11/2011. DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, POR MEIO DE CONCESSÃO.
... Amarante, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado ...
- Polícia acredita que um mesmo grupo é responsável por explosões em agência bancárias no estado do Rio
- Polícia acredita que um mesmo grupo é responsável por explosões em agência bancárias no estado do Rio
- LEI ORDINÁRIA Nº 12823, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 8.691, de 28 de Julho de 1993, 11.539, de 8 de Novembro de 2007; Cria Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que Trata a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, do Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, Dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, Dos Cargos da Agencia Nacional de Saude Suplementar, de que Trata a Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004; e da Outras Providencias.