agente auxiliares do comercio operações bancarias

5938 resultados para agente auxiliares do comercio operações bancarias

  • AlterAções Empresários
    ... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE CARNES- ... FORNECIMENTO DE ... Diretor de Operações Fernando Hideyo Yokemura ... Diretor de Serviços ... auxiliares dos serviços financeiros não especificadas ... ESTANDO, POR ESTE MOTIVO, SUAS CONTAS BANCARIAS BLO- ... QUEADAS. REQUER, PORTANTO, COMO ... REPRESENTANTE COMERCIAL E AGENTE DO COMERCIO ATACA- ... DISTA NAO ESPECIALIZADO ...
  • Acordao N° 1804386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024

    Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recursos dos réus e do mpdft. Preliminares rejeitadas. Absolvição por atipicidade. Impossibilidade. Comprovação da materialidade e autoria. Sonegação icms. Condenação dos réus por lavagem de dinheiro. Configuração. Causa de aumento (art. 12, i, da lei nº 8. 137/1990). Sonegação e falsidade ideológia. Consunção. Incidência. Continuidade delitiva.

    ... operações e de inserção de elementos em livros exigidos ... criminosa, envolvendo o comércio de grãos, principalmente milho, soja e feijão, ... movimentou nas suas contas bancárias (física e jurídica) a cifra milionária de R$ ... estabelece requisito, direcionado ao agente administrativo, quanto ao ... encaminhamento da ... várias notas fiscais, documentos auxiliares de nota fiscal; ... DEFESA DE MARIA CÉLIA E ...
  • Acordao N° 1824179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024

    Direito penal e processual penal. Apelações criminais das defesas e da acusação. Operação aquarela. Dispensa indevida de licitação. Peculato. Lavagem de dinheiro. Recurso de réu com punibilidade extinta. Perda superveniente do interesse de agir. Não conhecimento. Duplas razões recursais. Não conhecimento da segunda peça. Preliminares. Incompetência do juízo. Nulidade de laudo e gravações...

    ... índole do agente e do seu modo de vida (AgRg no REsp n ... Passaram a ser desencadeadas as operações contratuais ilícitas entre o BRB, a ASBACE, a ... medidas de interceptação e quebras, bancárias e fiscais, uma vez ... que, com o avanço das ... celebrado entre a ASBACE e a PROCOMP Comércio e Serviços ... Ltda. e aditivos contratuais (ID ... como de eventuais auxiliares. Juarez Cançado também contou com o apoio de ...
  • Alterações Empresários
    ... Comércio de Mercadoria em Geral e Variedades EIRELI ... co que a Diretora dos Serviços Auxiliares do Comércio (Portaria ... JUCESP n° 69, de ... MOVIMENTACAO DE CONTAS BANCARIAS, DEVENDO MANTER ... CONTROLE A FIM DE PRESTAR ... para REPRESENTACAO COMERCIAL E AGENTE DO COMERCIO ... DE MAQUINAS APARELHOS E ... operações financeiras de negócios ... NIRE - 35128708696 ...
  • Acordao N° 1712392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023

    Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, uso de documento falso e lavagem de capitais. Operação quinto preceito. Preliminares afastadas. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Vínculo estável e permanente para a prática habitual da traficância. Palavra policial. Conjunto probatório suficiente. Mantidas as condenações. Dosimetria. Circunstâncias do caso concreto hábeis...

    ... 13.869/2019 define que comete crime o agente que cumpre mandado de busca a apreensão ... bancárias e, ao ser preso em flagrante, mantinha em sua ... que realizava o comércio de entorpecentes para o sustento do seu próprio ... deferidas, com o resumo das operações realizadas, no tempo e forma legal ... Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade ...
  • Capital - 11� vara da fazenda p�blica
    ... créditos tributários de ICMS em operações sujeitas ao diferencial de alíquotas – DIFAL e ... Estado Da Bahia Executado: Esquina Mares Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano ... Caixa Econômica referem-se a contas bancárias nas quais a Executada recebe proventos de ... , haja vista que essa foi feita por agente de tributo, quando só poderia ter sido feita por ... , bem como levantamentos e elementos auxiliares relacionados com a condição de contribuinte” ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
    ... das obrigações decorrentes de operações de crédito e de convênios destinados ... a ... Será responsabilizado o agente público ou a autoridade administrativa que se ... REATIVAÇÃO ... AGRO ADL COMERCIO DE CEREAIS LTDA 1.340/2022 28.444.970-9 ... Tradutores Públicos e Agentes Auxiliares do Comércio, Autenticar os instrumentos de ... Ordens Bancárias dos Estados e Municípios ... Campo Grande, 20 ...
  • Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-03-2018
    ... de voto a distância ao agente escriturador das ações de emissão ... da ... AFH EMPREENDIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ... CNPJ 17.333.352/0001-61 – ... operações" no mercado de meios de pagamentos, ... ���\xEF\xBF" ... Caixa e contas correntes bancárias   1.881 2.441 ... Materiais auxiliares 6.661  11.761 10.180 ... Importações em ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
    ... 9. OTICAS LUANA COMERCIO DE OCULOS EIRELI ME – IE: 28.412.606-3 ... Av ... FIC - Agente" de Desenvolvimento Cooperativista – Eixo Tecnol\xC3" ... Operações de Crédito ... Amortização de ... Empréstimos ... existentes em outras contas bancárias que não pertencem ao Sistema Financeiro de Conta ... das Forças Armadas, de outras Forças Auxiliares ou de Instituição Policial, por motivo ...
  • Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... remanescente no Sistema Online de Auxiliares da Justiça, sem prejuízo de posteriores ... Ltda., Legal Motos Ideal – Comércio de Veículos Ltda., D+ Motos Ltda., CVC Comércio ... por terceiros no âmbito de operações bancárias” ... Ainda o Código Civil ... auferir em razão da conduta ilícita do agente ... No caso em apreço, mostrou-se comprovada ...
  • Jaguaquara - Vara c�vel
    ... Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Reu: Comercio De Frutos Tropicais Ltda Advogado: Luis Moises ... , o médico que atua na condição de agente público é parte ilegítima, podendo, em caso de ... com relação à cobrança de tarifas bancárias na conta do autor por alegação de ciência do ... o Código de Defesa do Consumidor nas operações bancárias. Súmula 297. O Código de Defesa do ... para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares – CFOAPM. Entretanto, não ...
  • Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... édito consignado são modalidades de operações bancárias previstas e reguladas na Lei nº ... essenciais do negócio jurídico: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou ... ção: Juazeiro Autor: Cirurgica Efetiva Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Osmar ... usuários do plano serviços médicos, auxiliares e hospitalares, além de tratamentos na medida em ...
  • Acórdão Nº 0015024-72.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 03-12-2020
    ... a Polícia Civil recebeu denúncias do comércio ilícito que vinha sendo efetuado pelos ... SUAS FACULDADES MENTAIS, AUTORIZOU AS OPERAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS E QUE OS VALORES FORAM ... F. C., o qual era um dos auxiliares de André e lhes indicou a existência de um ...  (Evento 228, VÍDEO619).  Nessa linha, o agente público Anderson Maier Torquato, sob o crivo do ...
  • Julgamento 7000486-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-02-2020
    ... a desclassificação da conduta do agente. Isso se deve em observância aos Princípios da ... dos depósitos efetuados nas contas bancárias de JÚLIO CESAR PINHEIRO CHAVES, MARCONI ... ano foi chefe do centro de operações de suprimento e subcomandante ( ... ) que o cel ... fazia isso, eram meus Sargentos auxiliares, de tão trivial que eu achava. Chegavam as ... Não pode o magistrado exercer comércio ...
  • Alterações Empresários
    ... SÃO DE MATERIAIS, COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, ... BOMBONS E ... Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda ... (respondendo ... AIS CONTAS BANCARIAS, BEM COMO VIA RENAJUD, DE TODOS ... EVENTUAIS ... da sede para Representante comercial e agente do comér- ... cio de têxteis, vestuário, ... DENTE ... OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES ... TERRESTRES NAO ESPECIFICADAS ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.442 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2024
    ... Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Alienação ... Indústria 0,00 0,00 ... Comércio e Serviços 0,00 0,00 ... Comunicações 0,00 ... Habitação e Interesse Social – FEHIS, agente arrecadador das prestações, é gerido por essa ... - Demais Contas - os saldos das contas bancárias encontram-se devidamente aplicados em poupanças, ... , de adolescentes para trabalharem como auxiliares de ... escritório em geral nas dependências da ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... -salário (cuja cobrança de tarifas bancárias" não é admissível, nos termos da Resolução n.\xC2" ... de limitação da taxa de juros nas operações de crédito. Narra que as sumulas 539 e 541 do ... a antijuridicidade da conduta do agente, infere-se o ato ilícito, caracterizado pela ... e outro - REQUERIDO: Empresa Por do Sol Comercio de Materiais de Construção e Serviços LTDA - ... sendo positiva a pesquisa nos sistemas auxiliares da justiça, a depender da opção do ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
    ... ICMS. OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS ... PELO ESTABELECIMENTO ... 113/2018 – RECORRENTE: Oeste Verde Comércio e Armazenagem de Cereais Ltda. – I.E. n ... á ser considerada crime, sujeitando o agente às ... sanções previstas nos art. 90 e 93 da ... serão mantidos em registro e contas bancárias do DETRAN/MS, pelo prazo de 5 (cinco) anos a ... , do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública, de 1.012 (um mil e ...
  • Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
    ... De Freitas Executado: Flor De Croche Comercio De Calcados Ltda - Epp Executado: Maria Da ... , apresentando extrato de suas contas bancárias, no período dos últimos 3 (três) meses, cópia ... : Tenasa - Tecnica Nacional De Servicos Auxiliares Ltda. Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis ... e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou ... sejam, a existência do dano, a culpa do agente e o nexo causal entre o ato do agente e o evento ...

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