agentes auxiliares do comércio operações bancárias
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Acórdão Nº 0015024-72.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 03-12-2020
... a Polícia Civil recebeu denúncias do comércio ilícito que vinha sendo efetuado pelos ... , contudo, o adolescente confessou aos agentes públicos que a droga que ele estava ... SUAS FACULDADES MENTAIS, AUTORIZOU AS OPERAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS E QUE OS VALORES FORAM ... F. C., o qual era um dos auxiliares de André e lhes indicou a existência de um ...
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AlterAções Empresários
... social da sede para Comercio, Serviços e Fabricante de Móveis ... em ... Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda ... (respondendo ... sede para Representantes comerciais e agentes do comércio de ... mercadorias em geral não ... TRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES TERRESTRES ... NAO ESPECIFICADAS ... FERENCIAS BANCARIAS ...
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STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos
Maria Côrtes: STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos
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AlterAções Empresários
... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE CARNES- ... FORNECIMENTO DE ... Diretor de Operações Fernando Hideyo Yokemura ... Diretor de Serviços ... auxiliares dos serviços financeiros não especificadas ... ESTANDO, POR ESTE MOTIVO, SUAS CONTAS BANCARIAS BLO- ... QUEADAS. REQUER, PORTANTO, COMO ... AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL ... NIRE - ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... tecnicamente perante as operações bancárias - recebeu efetivamente os ... mercado de determinada atividade a outros agentes econômicos, que resolvem assumi-lo em troca de ... a liberdade, a honra, o bom nome no comércio, em sentido amplo, causando sofrimento, dor ... de realizar buscas nos sistemas auxiliares da justiça: (X) 03 Dajes- Requisição de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE OUTROS ... OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS ... NAO ESPECIFICADAS ... FERENCIAS BANCARIAS E EMISSAO DE CHEQUES, E A PRATICA ... DOS ATOS ... REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE ... MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010287-39.2013.5.06.0013), 01-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DIFERENÇAS EM FACE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSSÕES. Indevida a incidência do repouso semanal remunerado sobre férias + 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS + 40%, em face do reflexo das horas extras, de conformidade com o entendimento firmado na Orientação Jurisprudencial nº. 394, do TST, que assim dispõe: "REPOUSO SEMANAL REMUNERADO -...
... certo que o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ... "O objetivo da Sociedade é efetuar operações bancárias em geral, inclusive câmbio"(Banco ... , o registro da CTPS realizado pelos auxiliares da justiça do trabalho, sem dúvida alguma, ... -
Alterações Empresários
... liares ao Comércio: “Assim, considerando que a publicação do ... de Serviços Auxiliares ao Comércio: “À Jucesp cumpre, apenas, ... REPRESENTACAO COMERCIAL E AGENTES DO COMERCIO DE ... COSMETICOS, PRODUTOS DE ... BANCARIAS ATIVAS EM NOME DOS EXECUTADOS, APOS O RE- ... TRATIVO E TREINAMENTOS PODENDO FAZER OPERAÇÕES DE ... IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES ... NIRE - ...
- Acórdão Nº 5003434-93.2020.8.24.0024 do Quinta Câmara Criminal, 26-05-2022
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AlterAções Empresários
... nômica / objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE ... EQUIPAMENTOS DE AUDIO, LOCACAO ... AUXILIARES DA JUSTIÇA, CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E ... E AGENTES DO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBI- ... zar quaisquer operações" financeiras junto à quaisquer agências ... banc\xC3" ...
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Julgamento 7000486-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-02-2020
... anos de 2.001 e 2.002, eram agentes da Administração Militar, os quais ... dos depósitos efetuados nas contas bancárias de JÚLIO CESAR PINHEIRO CHAVES, MARCONI ... ano foi chefe do centro de operações de suprimento e subcomandante ( ... ) que o cel ... fazia isso, eram meus Sargentos auxiliares, de tão trivial que eu achava. Chegavam as ... Não pode o magistrado exercer comércio ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... Bahia Executado: Unifilter Industria E Comercio De Filtros Ltda Despacho: .diario { ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ... a menor de ISS, incidente sobre operações bancárias relativas ao período de janeiro de ... condução dos negócios públicos pelos agentes políticos. 5.Ação Direta de ...
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Alterações Empresários
... SÃO DE MATERIAIS, COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, ... BOMBONS E ... Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda ... (respondendo ... MERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM ... GERAL, ... AIS CONTAS BANCARIAS, BEM COMO VIA RENAJUD, DE TODOS ... EVENTUAIS ... DENTE ... OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES ... TERRESTRES NAO ESPECIFICADAS ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 610-23
... , registrar e fiscalizar o fabrico, o comércio, o transporte e o uso ... de armas, munições, ... 3.2.3 Gerência de Operações ... 4. Superintendência de Gestão ... de ... serem utilizados nas capacitações dos agentes ... de segurança pública; ... propor o ... e monitorar o saldo das contas bancárias; ... prestar informações acerca da ... auxiliares ...
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Acordao N° 1712392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, uso de documento falso e lavagem de capitais. Operação quinto preceito. Preliminares afastadas. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Vínculo estável e permanente para a prática habitual da traficância. Palavra policial. Conjunto probatório suficiente. Mantidas as condenações. Dosimetria. Circunstâncias do caso concreto hábeis...
... seja negada credibilidade à fala de tais agentes, principalmente quando vêm ao Poder ... bancárias e, ao ser preso em flagrante, mantinha em sua ... que realizava o comércio de entorpecentes para o sustento do seu próprio ... deferidas, com o resumo das operações realizadas, no tempo e forma legal ... Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade ... -
DECRETO Nº 90687, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica e da Outras Providencias.
... técnico é da alçada de órgãos e agentes especializados e compreende, desde a escolha do ... Art. 18 - Os Agentes Auxiliares são os demais elementos cujas funções não se ... ças, os cheques emitidos ou as ordens bancárias para movimentação das contas-correntes da ... e saídas de material adquirido no comércio" ou recebido das Organizações provedoras; ... \xC2" ... 5 - nas operações de venda que envolvam material aeronáutico ...