agentes auxiliares do comércio operações bancárias
5489 resultados para agentes auxiliares do comércio operações bancárias
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... Operações de Crédito 84.026.000 ... TOTAL 226.724.521 ... INDÚSTRIA 3.000,00 ... COMÉRCIO E SERVIÇOS 151.311.600,00 ... ENERGIA ... possíveis irregularidades cometidas por agentes públicos e contratados, e à aplicação das ... auxiliares da justiça e dos respectivos encargos sociais, ... ão da EGRHP, tais como: tarifas bancárias, alienações de bens imóveis e cobertura de ...
-
AlterAções Empresários
... nômica / objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE ... FERRAGENS E FERRAMENTAS ... PAULO FERREIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ESCRITORIO. - RE- ... GISTRO DA DECLARAÇÃO ... em geral e representante comerciais e agentes do comercio de ... madeira, material de ... BANCÁRIAS, COMERCIAIS, EMPRESARIAIS, INFORMAÇÕES CA- ...
-
Alterações Empresários
... nômica / objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE ... FERRAGENS E FERRAMENTAS ... PAULO FERREIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ESCRITORIO. - RE- ... GISTRO DA DECLARAÇÃO ... em geral e representante comerciais e agentes do comercio de ... madeira, material de ... BANCÁRIAS, COMERCIAIS, EMPRESARIAIS, INFORMAÇÕES CA- ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010306-75.2018.8.19.0007 (Cível), 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL QUE NÃO DESAFIAM REPAROS. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é inepta. Verifica-se que a peça acusatória descreve de...
... contábil do grupo, realizando de operações bancárias e também a ... guardando e ... consciente e voluntária, em concurso de agentes, previamente ajustados e em unidade ... de ... Sem maiores rodeios, tratavam do comércio de drogas, da compra de armas, da ... promotores auxiliares" ou de grupos especializados, como o Grupo de Atua\xC3" ... -
Acórdão Nº 5007807-11.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ... economia processual eda cooperao entre os agentes do processo.Nesse cenrio, e considerando-se, ... jurisdicional a utilizao dos sistemas auxiliares do Poder Judicirio independe do esgotamento das ...
-
Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
... Assim, a atuação de tais agentes fica restrita ao autorizado pela Lei n. 11.101 ... da falência, podendo perscrutar as operações realizadas no âmbito do processo falimentar ... (g) suas contas bancárias, aplicações, títulos em cobrança e processos ... , ou seja, exige a entrega dos livros auxiliares e facultativos de interesse da massa. E tal ... ficava autorizado o devedor a exercer o comércio, salvo se tivesse sido condenado ou estivesse ...
-
Santa b�rbara - Vara c�vel
... provada a atuação culposa por seus agentes, ao adotarem conduta contraria ao direito. 10. É ... dever de segurança em relação às operações realizadas. Portanto, houve ato ilícito ... simples cobrança indevida de tarifas bancárias não é capaz de gerar dano subjetivo ... própria unidade, sendo que as atuais auxiliares trabalham em cooperação com a Comarca, ... IMC SASTE – CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ RAIZ: 67.706.853, OCUPAÇÃO SOLDADOR, ...
-
Acórdão Nº 0800381-06.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-03-2021
... agentes públicos (auditores-fiscais) (corrupção ativa) ... empresa COMERCIO DE ALIMENTOS TORRES LTDA (CNPJ ... ções que extrapolam a legalidade das operações ... tributárias, o grupo econômico teria criado ... do mesmo quadro técnico de auxiliares por várias ... oportunidades.Sobre o nível de ... que evidenciaram a movimentações bancárias ... volumosas, que ainda se protraem no tempo, ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... com relação a todas as suas contas bancárias ativas, 03 (três) últimas declarações de ... ção: Itabuna Impetrante: Dalnorde Comercio Importacao E Exportacao De Alimentos Ltda ... superior ao estabelecido para as operações em geral – 17% ... (RE 714139 RG, ... para ingresso no quadro de oficiais auxiliares. Pediu fosse o feito julgado improcedente ... A postura dos agentes públicos goza, ainda, de presunção de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000770-71.2013.5.06.0413), 04-08-2014
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. É ilícita a terceirização da atividade-fim de instituições financeiras, com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, incidindo na hipótese do art. 9º da CLT, que estabelece que o ajuste entre empregadores com o intuito de impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos da Consolidação são nulos de pleno...
... empregador da Recorrida atua no ramo do comércio e não no ramo financeiro, assim como, que o seu ... BGN e realizava atividades tipicamente bancárias ... Portanto, admite-se até que a decisão ... não sabe dizer se é comum que os auxiliares saibam qual é o trabalho do analista mas a ... , orientar, direcionar e treinar as agentes de vendas, objetivando o atingimento de metas e ... ção de clientes, divulgação das operações de empréstimo consignado - venda de empréstimo ... -
DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a ... os procedimentos associados às operações de importação, exportação e trânsito de ... o problema que se pretende solucionar, os agentes" ou grupos afetados, a base legal que ampara a aç\xC3" ... ços de transporte Subsetor: Serviços auxiliares a todos os modais de transporte Obrigações ... , cheques de viagem e transferências bancárias. v) garantias e compromissos. vi) intercâmbio ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... :BA11741) Interessado: Miccon Industria E Comercio Ltda Advogado: Sylvio Guimaraes Lobo (OAB:BA1719) ... : Tenasa - Tecnica Nacional De Servicos Auxiliares Ltda. Advogado: Adriele Sabino Dos Santos Sales ... com livre manifestação de vontade por agentes capazes, sendo o objeto lícito, com regras ... E AOS OUTROS ENCARGOS COBRADOS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU ... -lhe vedado saque dos valores de contas bancárias em valor superior ao do benefício mensal, salvo ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE ... MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ... VIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS NAO ESPE- ... CIFICADAS ... PACTO CRED SOLUCOES BANCARIAS E SERVICOS FINANCEIROS ... LTDA - ALTERACAO DO ...
-
Acórdão Nº 0003557-23.2017.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... as contas bancárias que foram utilizadas para transferências ... Viviane eram auxiliares do Nilson. Informou que quando gravava o empenho ... no sistema, e eram de lançamentos de operações futuras e ... não daqueles que o mesmo teria ... proprietário de comércio ou empresa.” ... Rita de Cássia Bianquini ... comprovar o dolo dos agentes em concorrer com a empreitada criminosa ...
-
Acordao N° 1328917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Crime contra a ordem tributária. Icms. Mercadorias expostas. Falta de provas da saída do estabelecimento comercial. Não existência de infração penal. 1 - o crime do art. 1º, v, da l. 8. 137/90 consiste em negar ou deixar de fornecer nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, com o fim de suprimir ou reduzir tributo. 2 -...
... agentes fiscais não tiveram acesso ao estabelecimento ... fiscais correspondentes às operações promovidas”, incorrendo ... nas infrações do ... infração, constam quatro documentos auxiliares da nota fiscal eletrônica – ... DANFEs, ... A empresa não chegou a atuar no comércio. Estava iniciando o empreendimento, ... apenas a existência de três contas bancárias ativas vinculadas ao CNPJ da ... empresa, no ano ...