agentes auxiliares do comércio operações bancárias
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Tribunal Superior do Trabalho
... agentes públicos; ... XII - Responsabilidade ... : o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, ... édio da GFIP avulsa, disponível no comércio e no sítio da Caixa Econômica Federal (Anexo ... órgãos da Justiça do Trabalho e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... cálculos, o acompanhamento de contas bancárias e a celebração de convênios entre os entes ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... comércio e da indústria, mediante a comissão de 2% (dois ... 1º - os papéis decorrentes das operações de compra e venda de câmbio; ... 2º - os saques ... fôr efetuado por intermédio de seus agentes ou prepostos (Lei nº 3.519, de 1958) ... § 2º ... § 4º Poderão ser adotados livros auxiliares, correspondentes às várias seções do ... e industriais, os bancos e casas bancárias, as emprêsas de seguros e de capitalização, as ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... , habitual e profissionalmente, operações de natureza econômica, com o fim especulativo de ... c) remunerações dos agentes, representantes e outras pessoas que, tomando te em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria ... d) bancárias, de seguros e outras atividades financeiras, de ... CAPÍTULO II ... Dos órgãos, auxiliares da administração do impôsto e do dever de ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... dos Estados, de crimes praticados contra agentes federais no exercício de suas funções; ... III - Divisão de Operações (DO); ... IV - Polícia Federal de ... ção de fabricação, movimentação e comércio de explosivos, armas e munições; ... - 2 (dois) Auxiliares de Gabinete, designados pelo Delegado Regional e ... V - Abrir contas bancárias ...
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Acórdão nº 52617713120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... , de valores constantes nas contas bancárias dos investigados Catherine Schwerz Barcelos, ... é adulterado e revendido no Brasil, no comércio espúrio. Embora se saiba que os agrotóxicos ... associam casos de câncer a exposição a agentes químicos. No Brasil não é diferente, e ainda ... auxiliares, vendedores e laranjas (movimentações ... licitude, conforme, entre outras, as operações bancárias exemplificadas abaixo: a) entre os ...
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Acórdão nº 52605917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... avançada, acaba utilizando as contas bancárias de sua filha e de sua esposa. ... Aduz, ... é adulterado e revendido no Brasil, no comércio espúrio. Embora se saiba que os agrotóxicos ... associam casos de câncer a exposição a agentes químicos. No Brasil não é diferente, e ainda ... auxiliares, vendedores e laranjas (movimentações ... licitude, conforme, entre outras, as operações bancárias exemplificadas abaixo: a) entre os ...
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... ou eventual quando praticar atos do comércio ou indústria. Por exemplo, uma estudante que, ... ídico e já era usado por todos os demais agentes do mercado (econômico, inanceiro, de ... utilizada, por exemplo, nas atividades bancárias (mútuo, aplicação em renda ixa, caução de ... São serviços auxiliares que: ... a) servem para que a máquina estatal ... da aplicação do CDC nas operações ...
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A empresa em crise
... que se adequavam à Teoria dos Atos do Comércio, razão pela qual se tornou obsoleta e antiquada ... o maior numero de vendas e operações financeiras da empresa, ou seja, principal ... ão judicial, o administrador contratar auxiliares para ajudá-lo em suas atribuições, sendo, de ... juiz será diretamente auxiliado por dois agentes: o promotor de justiça e o administrador ... Extrato atualizado das contas bancárias do devedor; ... Certidões de protestos que ...
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Orientações para análise
... , no que tange aos extratos das contas bancárias do REQUERENTE, resta a este juízo reconhecer que ... 7.4.1933) quanto à taxa de juros nas operações realizadas com instituições integrantes do ... óvel, e também em razão do fundo de comércio, o qual deve lhe ser indenizado pelo REQUERENTE ... úblicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ... caso em espécie, eis que não seriam auxiliares de farmácia, mas sim técnicos em farmácia ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE AR- ... TIGOS FOTOGRAFICOS E PARA ... SOCIAL DE: ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES AE- ... REOS, EXCETO OPERACAO DOS ... AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO ... BANCARIAS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE ...
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Parte especial
... pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... o objetivo de evitar abusos na ação dos agentes do Estado (polícia militar, entre outros), bem ... ; em seguida, serão procedidas as operações técnicas referentes à divisão ou demarcação, ... da bandeira nacional não reservados ao comércio ... Por outro lado, a Constituição Federal ... disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central.” ... STJ n.364: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11196-79.2020.5.15.0015)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Pretensão recursal da autora no sentido de estar demonstrado que realizava serviços próprios da atividade econômica de bancária para o banco réu, devendo ser deferido o pleito da...
... atividades típicas das instituições bancárias e financeiras, estando amoldada ... ao ... ingresso, mas a dos agentes autônomos do comércio e empresas de ... de operações realizadas, com valores limitados aos mesmos ... de outras atividades correlatas auxiliares dos serviços ... financeiros, bem como ... -
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... 1°, os papéis decorrentes das operações de compra ou venda do câmbio (Decreto-lei n° ... § 3º Poderão ser adotados livros auxiliares, correspondentes às várias seções do ... e bem assim as operações cambiais ou bancárias, resultantes dêsses contratos ... Art. 52.São ... d) os que, nos registros de comercio, mandarem arquivar ou registrar papéis em que se ... comissionados ou exportadores e seus agentes e correspondentes, ainda que domiciliados no ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... vasos de guerra nem a unidades navais auxiliares ... 5. Caso haja dúvida se esta Convenção se ... do navio e que é responsável pelas operações de navegação segura e prevenção de ... famílias por meio de transferências bancárias ou meios semelhantes; e ... b) a exigência de ... ção daqueles regularmente engajados em comércio onde as condições de clima temperado não o ... agentes físicos nocivos, tais como substâncias ...
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Decreto nº 57.617 de 07/01/1966. APROVA O REGULAMENTO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
... execução ou pela finalidade de suas operações, nãos e identifique como indústria de ... (CNAEE) utilizar-se de seus órgãos auxiliares, dos órgãos do Departamento Nacional de Águas ... não realize, simultâneamente, comércio de energia ... § 2º Em qualquer hipótese, ... ãos regionais do Departamento e aos seus agentes fiscalizadores ... § 2º A fiscalização ... II - os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e semelhantes; ... III - os ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Delta Air Lines Inc., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... ório brasileiro, todos os negócios, operações e funções da Sucursal; 2. exercer todas as ... ou manter contadores, advogados, auxiliares de escritório, operários e outros, e ... abrir e movimentar contas bancárias e realizar transações bancárias no nome e em ... especializados, Secretarias de Comércio Exterior - SECEX, com poderes para registrar e ... procurações aos advogados da Sociedade, agentes gerais de vendas ou quaisquer outras pessoas que ...
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Decreto nº 46.912 de 29/09/1959. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... Art. 2º Ficam revogados os Decretos nºs ... , por Delegados Regionais e Agentes nomeados, em comissão, pelo Diretor-Geral, sendo ... ão, bem assim executar os serviços auxiliares de preparação do expediente da direção-geral ... X - visar as ordens bancárias necessárias à transferência de fundos; ... XI ... os lançamentos contábeis das operações" realizadas conforme a codificação e a institula\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... ou não, é obrigada a prestar aos agentes" fiscais os esclarecimentos e informações necess\xC3" ... operações que possam constituir fatos geradores de ... úblicos e funcionários do registro de comércio certificarão, nos instrumentos que lavrarem, ... § 3º Constituem instrumentos auxiliares da escrita fiscal todos os demais livros de ... I - bancos, casas bancárias, companhias de seguros e respectivas agências; ...
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AlterAções Empresários
... DO COMERCIO ESPECIALIZADO EM PRODUTOS NAO ESPECIFI- ... ; REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E AGENTES DO COMER- ... CIO DE MADEIRA MATERIAL DE ... Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda ... (respondendo ... da sede para OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANS- ... PORTES TERRESTRES NAO ... BANCÁRIAS, COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, INFORMAÇÕES ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35262076097 - GONNA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ... E MATERIAIS LTDA, COM O ... TANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE INSTRU- ... MENTOS E MATERIAIS ... O OBJETO SOCIAL DE: OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS ... TRANSPORTES TERRESTRES NAO ESPECIFICADAS ... NIRE - 35262082828 - CREDHOPE SOLUCOES BANCARIAS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRESPONDENTES ...