agosto 2008
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Preço dos aluguéis no país recua 0,72% em agosto, maior queda desde 2008
A desaceleração na economia se reflete no mercado imobiliário, que também tem mostrado ritmo mais lento. Como resultado, o preço dos aluguéis caiu mais em agosto. O Índice FipeZap, que acompanha os valores de novos contratos de locação em nove cidade...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... 1° da Lei n° 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o regime especial de tributação de que trata o art. 56 da ... Art. 44. O art. 14 da Lei n° 11.774, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: ... "Art. 14 ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 ... § 1º A Anvisa, no âmbito das competências de que trata a ... que couber, as disposições do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 ... Dos prazos prescricionais ... Art. 76. Nos termos da Lei nº ...
- Acórdão nº HC 175612 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1264195 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0182132-7 de T5 - QUINTA TURMA
... no julgamento de agravo em execução que, colhido o parecer ministerial, foi recebido ao gabinete responsável por sua relatoria no mês de agosto do ano de 2008 ... 2. Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
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Acórdão nº 2009/0089648-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Relator Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJ de 12 de setembro de 2008 e AgRg na MC 14.053 - RS, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ de 28 de agosto de 2008) ... 2. A impossibilidade de concessão de excepcional efeito ...
- Acórdão nº HC 170505 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
... Revogam-se os incisos I e V do art. 7.da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, os incisos I e V do art. 31 do Decreto nº 70.951, de 9 de agosto ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 3.625-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco - SINPOLPEN, p...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... nº 9.440, de 14 de março de 1997, e com a Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, observando-se as atividades descritas nos §§ 4º e 5º do art ... , de 5 de novembro de 2002, e pelo Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, importados por empresa habilitada ao INOVAR-AUTO, nos termos do inciso I ...
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Acórdão nº 2009/0044451-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, DJ de 4 de agosto de 2008) ... 2. Exegese que exsurge do fato de que o jurisdicionado ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.458.914,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Acórdão nº REsp 1117073 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2009/0076047-0 de T6 - SEXTA TURMA
... -se que a apelação criminal deu entrada na Corte Estadual em 19 de agosto de 2008, encontrando-se os autos conclusos ao Desembargador relator, com ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato Outorga Autorização a Associação de Desenvolvimento Comunitario e Comunicação de Mucambo - Distrito de Guaraciaba do Norte, para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Tres Passos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Tres Passos, Estado do Rio Grande Dos Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Betel de Ação Social e Radiodifusão - Acbas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147400-12.2009.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - ÔNUS DA PROVA. Somente se vislumbra violação ao art. 818 da CLT quando, em face da ausência ou da insuficiência de provas produzidas, o juiz, inadvertidamente, inverte o ônus probatório, atribuindo-o à parte sobre a qual, por determinação legal, este não recaia. Na hipótese, o Tribunal a quo, após...
... , por intermédio da primeira-reclamada, apenas nos meses de junho e agosto de 2008 e, no período posterior, prestou serviços em favor de outra ... - Decreto nº 6.730 de 12/01/2009. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 38, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 003.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, O LOT...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2023.CELAI CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS (AS) Nº 001.2023.CELAI.SAD O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE), na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008;...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Altera a Resolução 28, de 28 de Agosto de 2008, que Autoriza o Municipio de Porto Alegre (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... , aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto nº , de 25 de agosto de 2009 ... Parágrafo único. O Plano Viver sem Limite será executado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-190300-36.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
... que à época em que proferido o acórdão do Tribunal Regional, em agosto de 2008, o limite temporal de dez minutos diários não fazia diferença ...