agosto 2008
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrario e do Turismo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 10.353.224,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 62.758.244,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... , aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto nº , de 25 de agosto de 2009 ... Parágrafo único. O Plano Viver sem Limite será executado ...
- DECRETO Nº 0, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Jaguari Grande', Situado No Municipio de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'invenção, Gameleira e Gameleira', Situado No Municipio de Porto Franco, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lagoa Dos Barros', Situado No Municipio de Areia, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- PORTARIAS SAD DO DIA 26.06.2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 1.277-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco - SINDSERPE, pelo período de 01...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SEGURANÇA AOS ASSOCIADOS FILIADOS APÓS A IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de cumprimento de sentença, objetivando que seja reconhecido o direito para fins de execução de créditos de natureza...
... coletivo, em agosto de 2008, tampouco que o seja, não foi contemplado ... pelo título ... - DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Outorga a Empresa Energia Sustentavel do Brasil S.a . Concessão de Uso de Bem Publico para Exploração do Potencial de Energia Hidraulica, Denominada Usina Hidreletrica Jirau, em Trecho do Rio Madeira, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 4º do Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 3.809-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco - SINDS...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 154,000,000.00 (cento e Cinquenta e Quatro Milhões de Dolares Norte-americanos), Com Garantia da União.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Bage (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate U4$ 6.600,000,00 (seis Milhões e Seiscentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Manaus (am) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 75,000,000.00 (setenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Cachoeirinha (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Como o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (fonplata), No Valor de Ate Us$ 8.910,000,00 (oito Milhões, Novecentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belford Roxo (rj) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 13.200,000.00 (treze Milhões e Duzentos Mil Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de São Luis (ma) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 35.640,000.00 (trinta e Cinco Milhões e Seiscentos e Quarenta Mil Dolares Norte Americanos).
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVAPERÍCIA MÉDICA. INADMISSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADEDE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.1. Cuida-se de inconformismo com decisum do Tribunal de origem quenão admitiu o Recurso Especial, sob o fundamento de incidência daSúmula 7/STJ.2. Na origem, trata-se de Ação acidentária movida pela...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , de 19 de junho de 1973, 11.948, de 16 de junho de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 12.712, de 30 de agosto de 2012, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 6.830, de 22 de setembro de 1980, ...
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Acordao N° 1289017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Administrativo. Apelação. Ação ressarcitória. Servidora pública. Professora da rede pública de ensino. Prejudiciais de prescrição e decadência. Rejeitadas. Teoria da causa madura. Julgamento do mérito. Gratificação em atividade de dedicação exclusiva em tempo integral ao magistério - tidem. Comprovado exercício de atividade na rede privada de ensino. Devolução de valores. Recebimento de má-fé....
... Fevereiro/2013 e que ação somente fora ajuizada em Agosto/2019, o magistrado acolheu a prejudicial ... de prescrição e julgou ... período de 02/2005 a 07/2008, conforme registrado em sua carteira de trabalho e termo de rescisão ... -
Acórdão Nº 0008473-25.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA PELO ESTADO EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO. RECEBIMENTO DE VALORES INDEVIDOS A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIA RECEBIDAS PELO SERVIDOR SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO. SITUAÇÃO QUE PERDUROU DE JUNHO/2006 E AGOSTO/2008. RECEBIMENTO PELO SERVIDOR SEM QUE TENHA...
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bittencourt S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de São Lourenço da Serra, Miracatu, Juquia e Cajati, No Estado de São Paulo, e de Campina Grande do Sul, No Estado do Parana, Necessarios a Construção das Obras de Implantação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P6.
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30.09.2019 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 2.415-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE, pelo período de 25 de abril de 2019 até 24 de abr...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, o lote ún...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 2.829-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – COREN/PE, a partir da data de publica...
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97A grande damaEra fã fervoroso de Fernanda Montenegro98Lesma lerdaQuando perguntavam se estava tudo bem, ele dizia: 'Tudo a lesma lerda'99A morte de StellaApenas 11 dias depois de ele morrer (em 16 de agosto de 2008), morreu sua mulher, Stella Maris C...
97A grande damaEra fã fervoroso de Fernanda Montenegro98Lesma lerdaQuando perguntavam se estava tudo bem, ele dizia: "Tudo a lesma lerda"99A morte de StellaApenas 11 dias depois de ele morrer (em 16 de agosto de 2008), morreu sua mulher, Stella Maris...