agosto 2008
- DECRETO Nº 7271, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Promulga Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia para a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da Republica Federativa do Brasil e da Federação da Russia, Celebrado No Rio de Janeiro em 26 de Novembro de 2008.
- DECRETO Nº 6934, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.417, de 31 de Março de 2008, que Aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.
-
Lei nº 11.776 de 17/09/2008. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, CRIA AS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.651, DE 27 DE MAIO DE 1998, 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E 11.292, DE 26 DE ABRIL DE 2006, E AS LEIS 10.862, DE 20 DE ABRIL DE 2004, E 11.362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
... 2o da Lei no 9.651, de 27 de maio de 1998; ... II - Gratificação de Atividade - GAE, de que trata a Lei Delegada no 13, de 27 de agosto de 1992; ... III - Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, de que trata a Lei no 10.404, de 9 de janeiro de 2002; ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-668-75.2011.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS. INTEMPESTIVIDADE. Incumbe à parte comprovar, no momento da interposição do recurso, a existência de feriado local ou a ausência de expediente forense no âmbito do Tribunal Regional respectivo, que justifique a prorrogação do prazo recursal, nos termos da Súmula nº 385/TST. Na hipótese, o v. acórdão do recurso ordinário (fls. 110-116) foi publicado...
... no dia 19 de julho de 2012 (quinta-feira) e se esgotou no dia 3 de agosto de 2012 (sexta-feira) - prazo em dobro, corroborado pela certidão à fl ... , o recurso de revista foi interposto somente no dia 8 de agosto de 2008 (quarta-feira), conforme protocolo registrado à fl. 120. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2404-77.2010.5.02.0362 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Tribunal Regional consignou que, apesar de a reclamada alegar que a reclamante estava sujeita à tomada de 180 horas mensais, o que justificaria o pagamento abaixo do mínimo legal e do piso da categoria, a recorrente não comprovou a observância do procedimento previsto no parágrafo segundo do artigo 58-A da CLT, qual seja -opçã
... a três, nos meses de dezembro de 2007, e março, junho e agosto de 2008, e, a dois, nos demais meses. Ileso, portanto, o artigo 444 da ... - AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA Nº 036, de 10 de setembro de 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017, e com fundamento na Portaria SARA nº 059 de 21 de agosto de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Atualizar as equipes de campo do Grupo Especial de Atenção a Suspeita de Enfermid...
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Eleitoral, da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Educação, das Relações Exteriores e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 13.489.203,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Acórdão nº REsp 1117068 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Jose Candido Silva para Executar Serviço de Rediodifusão Comunitaria Na Cidade de Saboeiro, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural de Pacajus para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade Pacajus, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Cultural 10 de Abril para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Parnarama, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Trentina para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Paz Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Planaltina, Estado de Goias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Suspende a Execução das Expressões 'mensal' e 'vedada, No Caso de Acumulação de Ferias, a Dupla Percepção da Vantagem', Constantes, Respectivamente, Dos Artigos 1 e 3 da Lei 8.874, de 18 de Julho de 1989, do Estado do Rio Grande do Sul, e o Artigo 2 da Mesma Lei.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Rafael Carlos de Medeiros para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Eusebio, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Casanovense de Radiodifusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Casa Nova, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Clube do Rock para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Colatina, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação São Miguel para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Baturite, Estado do Ceara.
- Portarias SAD do dia 21 de janeiro de 2019. O SECRETÁRI0 DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 41 - Alterar a Portaria SAD 2.498, do dia 22 de outubro de 2018, em relação ao servidor W ellington Alves Galindo, matrícula nº 12936-4, do DER,...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... 20 de junho de 2007, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... § 7o É autorizada a contratação de penhor das safras 2008/2009 a 2011/2012 ... Art. 2o Na hipótese em que os financiamentos de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-221400-71.2008.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... A tese do Reclamante é de que o término do mandato teria ocorrido em agosto de 2008, data do final da demanda, e não a data da homologação do acordo. Ora, com tal argumentação, o Recorrente mantém-se à margem dos ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23.09.2019 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, considerando o teor do Ofício nº 64/19, constante do Sei nº 0033649-7/2019, RESOLVE: Nº 2.295-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabal...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086364220204050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0808636-42.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: VERA LUCIA MACHADO PORTO ADVOGADO: Jorge Lins Lopes Da Cruz e outro AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. COMPENSAÇÃO...
... para recebimento do crédito apurado no valor de R$ 434.809,00, em AGOSTO/2008. Do referido montante, a agravante se revelou credora na quantia ... -
Após 14 anos, Ninho do Pássaro volta è cena olímpica com a Festa de Abertura de Pequim-2022
Em 8 de agosto de 2008, o mundo acompanhou a majestosa Cerimônia de Abertura dos Jogos ...