agosto 2008
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97A grande damaEra fã fervoroso de Fernanda Montenegro98Lesma lerdaQuando perguntavam se estava tudo bem, ele dizia: 'Tudo a lesma lerda'99A morte de StellaApenas 11 dias depois de ele morrer (em 16 de agosto de 2008), morreu sua mulher, Stella Maris C...
97A grande damaEra fã fervoroso de Fernanda Montenegro98Lesma lerdaQuando perguntavam se estava tudo bem, ele dizia: "Tudo a lesma lerda"99A morte de StellaApenas 11 dias depois de ele morrer (em 16 de agosto de 2008), morreu sua mulher, Stella Maris...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e tendo em vista a decisão judicial contida no Processo nº 0819598-85.2022.4.05.8300, RESOLVE: Nº 2.552-Prorrogar, a licença para desempenho de mandato classis...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 ... § 6º O cometimento de falta grave durante a execução da ... Art. 11. A Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2200-49.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO DE VALORES DIFERENCIADOS. AUTORIZAÇÃO EM NORMA COLETIVA. I. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada para -excluir da condenação o pagamento das diferenças de tíquetes alimentação referentes ao período de agosto de 2008 a janeiro de 2010-. Registrou que -as Convenções Coletivas de
... diferenças de tíquetes alimentação referentes ao período de agosto de 2008 a janeiro de 2010". Registrou que "as Convenções Coletivas de ... -
Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dos Decretos-Leis n°s 2.440, de 23 de julho ...
- Acórdão nº 2008/0269859-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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A Sociedade no STF - Diagnóstico e Perspectivas: o Caso da ADPF 54
... -se as audiências públicas realizadas pelo STF nos dias 26 e 28 de agosto, e 4 e 16 de setembro de 2008, sobre a constitucionalidade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63340-62.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRESCRIÇÃO. ABONO PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO DO PACTUADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL. 1. Tratando-se de parcela de trato sucessivo, à luz da Súmula 294 do TST, faz-se mister distinguir se a parcela pleiteada decorre de preceito de lei ou não, para se verificar o momento da actio nata. Nessa esteira, tratando-se de parcela assegurada por preceito de lei, a prescrição é...
... 2. No caso concreto, consoante se extrai do acórdão regional, as comissões foram pagas por cinco anos e suprimidas em agosto de 2003. Logo, tendo em conta que o autor teve ciência da alteração lesiva de seu contrato de trabalho em agosto de 2003, impunha-lhe o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63340-62.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRESCRIÇÃO. ABONO PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO DO PACTUADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL. 1. Tratando-se de parcela de trato sucessivo, à luz da Súmula 294 do TST, faz-se mister distinguir se a parcela pleiteada decorre de preceito de lei ou não, para se verificar o momento da actio nata. Nessa esteira, tratando-se de parcela assegurada por preceito de lei, a prescrição é...
... 2. No caso concreto, consoante se extrai do acórdão regional, as comissões foram pagas por cinco anos e suprimidas em agosto de 2003. Logo, tendo em conta que o autor teve ciência da alteração lesiva de seu contrato de trabalho em agosto de 2003, impunha-lhe o ... - PORTARIA Nº 2.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
- Acórdão nº HC 152776 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0010786-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... ão do pronunciamento de mérito proferido nos autos n.º 5002004- 78.2008.827.2729 ... 2. Ao ser reconhecido em sede de ação coletiva uma ... desligada dos quadros de servidores do Estado do Tocantins em 15 de agosto de 2008, conforme Ato nº2.871, publicado no Diário 2.714 de 18 de agosto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000989-75.2012.5.06.0007 (01847-2002-011-06-00-2)), 13-12-2017
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE. EXCLUSÃO. In casu, a Contadoria da Vara não observou que os controles de ponto de fls. 81/91, dos autos apartados, confirmam que a reclamante não trabalhou no lapso temporal de dezembro/2009 a maio/2010. Ademais, diversamente do que restou consignado na decisão revisanda, o documento referente ao perfil da...
... de 31/05/2010 a 29/06/2010 e as horas extras referentes ao meses de agosto 2008 e 2009, bem como nos meses de agosto e dezembro de 2010 ... Agravo de ... - Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
- DECRETO Nº 6549, DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Altera a Tabela de Distribuição do Efetivo de Oficiais da Ativa da Aeronautica de que Trata o Artigo do Decreto 6.406, de 19 de Março de 2008.
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Acórdão Nº 0015267-04.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ão do pronunciamento de mérito proferido nos autos n.º 5002004- 78.2008.827.2729 ... 2. Ao ser reconhecido em sede de ação coletiva uma ... desligada dos quadros de servidores do Estado do Tocantins em 15 de agosto de 2008, conforme Ato nº2.871, publicado no Diário 2.714 de 18 de agosto ...
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Acórdão Nº 0015644-72.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ão do pronunciamento de mérito proferido nos autos n.º 5002004- 78.2008.827.2729 ... 2. Ao ser reconhecido em sede de ação coletiva uma ... desligada dos quadros de servidores do Estado do Tocantins em 15 de agosto de 2008, conforme Ato nº2.871, publicado no Diário 2.714 de 18 de agosto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-77.2011.5.06.0016 (01642-2008-019-06-00-3)), 18-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EQUÍVOCO NA APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. OCORRÊNCIA. Tendo o Setor de Cálculos da Vara do Trabalho se afastado do que constou, expressamente, no acórdão turmário (observância do PCCS 2009), há de ser retificada a conta de liquidação, a fim de que seja considerada a evolução salarial do cargo de auxiliar (faixa/nível salarial A-5
... ), da vig ê ncia do referido Plano at é o termo final da condena ç ã o (dezembro/2010), bem como do cargo de ASG III (de julho/2008 at é agosto/2010), cargo correspondente no PCCS 1991 de acordo com a tabela de transi ç ã o. Agravo de Peti ç ã o provido. Vistos etc. Agravo de Peti ç ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-267800-57.2008.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... Logo, considerando-se que os acidentes ocorreram em 12/07/1989 e 25/02/1992, não está prescrita a pretensão, pois a ação foi ajuizada em agosto/2008. Recurso de revista parcialmente provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° ...
- DECRETO Nº 6358, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.771, de 10 de Agosto de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
- DECRETO Nº 6936, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.854, de 19 de Dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Liberia.
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Acórdão Nº 0014276-28.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ão do pronunciamento de mérito proferido nos autos n.º 5002004- 78.2008.827.2729 ... 2. Ao ser reconhecido em sede de ação coletiva uma ... desligada dos quadros de servidores do Estado do Tocantins em 15 de agosto de 2008, conforme Ato nº2.871, publicado no Diário 2.714 de 18 de agosto ...
- DECRETO Nº 6672, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 6 da Medida Provisoria 2.183-56, de 24 de Agosto de 2001, que Trata do Subprograma de Combate a Pobreza Rural, Instituido No Ambito do Programa Nacional de Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº MS 14391 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº MS 14159 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO