Agravamento
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Acórdão nº 2015/0206292-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO. AGRAVAMENTO DO RISCO. CONFIGURAÇÃO. REVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A reforma do julgado acerca do agravamento do risco demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. SEGURO. AGRAVAMENTO DO RISCO. CONFIGURAÇÃO. ... REVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ ... -
Acórdão nº 2011/0120212-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A Seguradora somente se exime do dever de indenizar o valor da cobertura securitária por acidente de veículo terrestre, quando devidamente comprovado que a conduta do
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE ... VEÍCULO. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. ... SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0248224-3 de T6 - SEXTA TURMA
... NA SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO EM 2º GRAU COM BASE EM ... FUNDAMENTO DIVERSO. AGRAVAMENTO" DA SITUAÇÃO DO RÉU. ... NÃO OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. CONDIÇÃO DE ... USUÁRIO DE DROGAS. TESE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0019853-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO. PROVA. ERRÔNEA VALORAÇÃO. PRETENSÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A embriaguez do segurado não é causa, por si só, para configurar o agravamento do risco a afastar da seguradora a obrigação de...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. SEGURO. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO. PROVA. ... ERRÔNEA VALORAÇÃO. PRETENSÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0040651-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RISCO, INCLUSIVE, DE "QUEBRA" DO BANCO. AGRAVAMENTO ... VÁLIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. INOBSERVÂNCIA ÀS ...
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Consumo de energia começa a refletir o agravamento da pandemia no Brasil, diz ONS
O consumo de energia no país começa a refletir o agravamento da pandemia de covid-19 e a gradual desaceleração das atividades econômicas, aponta o boletim de carga mensal divulgado nesta quinta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). ...
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Com agravamento da Covid-19, médicos pedem que gestantes sejam prioridade na fila das doses da Pfizer
SÃO PAULO — Preocupados com o aumento do número de gestantes entre as pacientes hospitalizadas por Covid-19 e com o agravamento dos casos, médicos pedem que parte das vacinas da Pfizer, que chegarão ao Brasil na semana que vem, sejam destinadas a ess...
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MPF: Ministério da Saúde esperou agravamento da crise no Amazonas para iniciar transferência de pacientes
Agência O Globo -O inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sobre o caos no sistema de saúde em janeiro deste ano mostra que o Ministério da Saúde e o governo do estado sabiam da necessidade de transferir pacientes graves...
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Ministério da Saúde esperou agravamento da crise no Amazonas para iniciar transferência de pacientes, diz MPF
BRASILIA - O inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sobre o caos no sistema de saúde em janeiro deste ano mostra que o Ministério da Saúde e o governo do estado sabiam da necessidade de transferir pacientes graves por c...
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Acórdão nº 2014/0202878-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO. AGRAVAMENTO DE DOENÇA QUE RESULTA EM INCAPACIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, apesar de o Tribunal a quo ter reconhecido que a autora, portadora de hipertensão arterial, era filiada ao Regime da Previdência desde 2005, quando já apresentava a doença, e que sua...
... ROBERTO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... SEGURADO. ... AGRAVAMENTO DE DOENÇA QUE RESULTA EM INCAPACIDADE. ... NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0216489-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONDUTA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... AGRAVAMENTO ... PENALIDADE. ... POSSIBILIDADE. ... PROPORCIONALIDADE DA PENA. SEGURANÇA DENEGADA ...
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Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEU JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE POSTERIOR AGRAVAMENTO ... DA PENALIDADE. PRECEDENTE. SEGURANÇA DENEGADA ...
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Acórdão nº 2016/0304117-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INIDONEIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA NA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. TEMA QUE NÃO ESBARRA NA SÚMULA 7/STJ. ELEMENTOS PONDERADOS QUE NÃO JUSTIFICAM O AGRAVAMENTO DA PENA. DECISÃO MANTIDA. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e...
... AGRAVAMENTO DA PENA. DECISÃO MANTIDA ... Agravo regimental improvido ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Para a caracterização da reformatio in pejus, necessário que o dito agravamento seja em prejuízo de quem recorre, o que não ocorreu no caso presente, pois a alteração do julgado se deu em benefício da recorrente, ora agravada. 2. Agravo interno a que se nega...
... 1. Para a caracterização da reformatio in pejus , necessário que o dito agravamento ... seja em prejuízo de quem recorre, o que não ocorreu no caso presente, pois a ... -
Acórdão nº 2014/0325359-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RÉ NÃO ENCONTRADA. CITAÇÃO PELA VIA EDITALÍCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECURSO DE LAPSO TEMPORAL DE QUASE 5 ANOS DESDE A DATA DO FATO. TESTEMUNHA ACOMETIDA POR DISTÚRBIO ...
... AGRAVAMENTO" ... 1 - Para que se admita a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 ... do CPP, exige-se a demonstraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0184828-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. ADIAMENTO DE CIRURGIA. AGRAVAMENTO DE DOENÇA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base no exame do contexto fático-probatório dos autos, notadamente...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DANO MORAL. ADIAMENTO DE CIRURGIA. AGRAVAMENTO ... DE DOENÇA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0085776-9 de T6 - SEXTA TURMA
... patrimônio da instituição financeira, com risco, inclusive, de "quebra"do banco ... 2. Mostra-se legítimo o agravamento da pena-base pela culpabilidade, em virtude ...
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Acórdão nº 2014/0242414-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. A CONDENAÇÃO DEFINITIVA A QUE ALUDIU O TRIBUNAL ESTADUAL REFERENTE A CORRÉU. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXCLUSÃO DOS MAUS ANTECEDENTES. SÚMULA 444/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Corrigido o erro material deduzido nos...
... condenação subsistente em face do embargante não possui a definitividade ... necessária ao agravamento" da pena-base, a teor do que dispõe a Súmula 444/STJ ... 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0074057-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. JOGO DO BICHO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. CONDUTA SOCIAL. PERSONALIDADE. PROCESSOS PENAIS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. 1. Processos criminais não transitados em julgado não servem para agravamento da pena-base (verbete n. 444 da S
... IMPOSSIBILIDADE. ... RECLAMAÇÃO ... PROCEDENTE ... 1. Processos criminais não transitados em julgado não servem para agravamento ... da pena-base (verbete n. 444 da Súmula do STJ) ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA SECURITÁRIA POR ROUBO DE CARGA - AGRAVAMENTO DE RISCO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA TRANSPORTADORA. 1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, devendo ser ...
... AÇÃO CONDENATÓRIA SECURITÁRIA POR ROUBO DE ... CARGA - AGRAVAMENTO DE RISCO - DECISÃO ... MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO ... IRRESIGNAÇÃO DA TRANSPORTADORA ... -
Acórdão nº 2016/0090197-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA. VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. PLEITO RECURSAL QUE OBJETIVA O AGRAVAMENTO DA PENA-BASE, MEDIANTE VALORAÇÃO NEGATIVA DE TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE FIRMA INEXISTIR ELEMENTOS NOS AUTOS QUE SUBSIDIEM TAL VALORAÇÃO....
... ESPECIAL. CALÚNIA. VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. PLEITO ... RECURSAL QUE OBJETIVA O AGRAVAMENTO" DA PENA-BASE, ... VALORAÇÃO ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE ... FIRMA INEXISTIR ELEMENTOS NOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0233648-2 de T5 - QUINTA TURMA
... impeditivo implicaria tornar a norma sem efeito, bem como ... geraria um agravamento de execução injustificado, uma vez ... que, ainda que se conceda eventual benesse em execução ...
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Acórdão nº 2016/0299089-4 de T5 - QUINTA TURMA
... agravamento" do regime, faz jus o ... paciente ao regime semiaberto para início de cumprimento de pena, ex vi do art. ... 33, §\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0048187-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ ... CONDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ... REFORMATIO ... OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AGRAVAMENTO DA ... PENA DO PACIENTE. SANÇÃO ATENUADA PELO ... TRIBUNAL REVISOR. SUBSTITUIÇÃO DA PENA E ...
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Acórdão nº 2016/0134721-1 de T5 - QUINTA TURMA
... internação com fundamentos não elencados na sentença, pois ... não houve agravamento da repressão cominada ... 3. Agravo interno desprovido ...