Agravamento
286757 resultados para Agravamento
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Agravamento da pandemia faz Volkswagen suspender produção no país por 12 dias
RIo - A Volkswagen do Brasil vai suspender a sua produção no país por 12 dias corridos. A decisão foi tomada, segundo a empresa, por causa do agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados bra...
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Agravamento da pandemia faz Volkswagen suspender produção no país por 12 dias
RIo - A Volkswagen do Brasil vai suspender a sua produção no país por 12 dias corridos. A decisão foi tomada, segundo a empresa, por causa do agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados bra...
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Xeique árabe desiste de comprar cobertura de R$ 65 milhões no Rio devido ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - Apesar do mercado de alto luxo aquecido aqui e lá fora, imóveis milionários que podem ultrapassar a casa dos nove dígitos seguem à venda no Rio. Dos apartamentos mais caros disponíveis na cidade, duas coberturas, uma na Vieira Souto, em Ipanema...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Xeique árabe desiste de comprar cobertura de R$ 65 milhões no Rio devido ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO — Apesar do mercado de alto luxo aquecido aqui e lá fora, imóveis milionários que podem ultrapassar a casa dos nove dígitos seguem à venda no Rio. Dos apartamentos mais caros disponíveis na cidade, duas coberturas, uma na Vieira Souto, em Ipanema...
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Xeique árabe desiste de comprar cobertura de R$ 65 milhões no Rio devido ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO — Apesar do mercado de alto luxo aquecido aqui e lá fora, imóveis milionários que podem ultrapassar a casa dos nove dígitos seguem à venda no Rio. Dos apartamentos mais caros disponíveis na cidade, duas coberturas, uma na Vieira Souto, em Ipanema...
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Renault suspende a produção em função do agravamento da pandemia
A Renault do Brasil informou que vai interromper a produção no Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais (PR), entre 29 de março a 1º de abril. Segundo a montadora, a decisão tem como objetivo “contribuir para o isolamento social neste mom...
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Agravamento da pandemia faz Volkswagen suspender produção no país por 12 dias
RIO — A Volkswagen do Brasil vai suspender a sua produção no país por 12 dias corridos. A decisão foi tomada, segundo a empresa, por causa do agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados bra...
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Agravamento da pandemia faz Volkswagen suspender produção no país por 12 dias
RIO — A Volkswagen do Brasil vai suspender a sua produção no país por 12 dias corridos. A decisão foi tomada, segundo a empresa, por causa do agravamento da pandemia, com alta do número de casos e mortes por Covid-19, e pelo aumento da taxa de ocupaç...
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Acórdão nº 2016/0191349-1 de T5 - QUINTA TURMA
... decorrência, é proporcional e razoável o agravamento da pena ... em apenas 1/6 na segunda fase da dosimetria da pena, tal como ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA NA FASE DE EXECUÇÃO DE PENA. AGRAVAMENTO POSTERIOR DA SITUAÇÃO DO CONDENADO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a...
... EXECUÇÃO. ... PRETENSÃO ... RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA NA FASE DE EXECUÇÃO DE ... PENA. AGRAVAMENTO" POSTERIOR DA SITUAÇÃO DO CONDENADO. ... IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ... NON REFORMATIO\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. DIVERSAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. TEORIA OBJETIVO-SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE OS EVENTOS DELITIVOS. CONTINUIDADE DELITIVA. INOCORRENTE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Segundo o art. 932, VIII,
... vincula o juízo ad quem aos fundamentos adotados pelo juízo a ... quo, vedando-se tão somente o agravamento da situação do réu ... em hipótese de recurso exclusivo da defesa, coisa que não ocorre ... -
Acórdão nº 2015/0177023-1 de T6 - SEXTA TURMA
... semiaberto já traz um agravamento à situação do paciente. Assim, ... não obstante a valoração negativa das circunstâncias judiciais, ...
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Acórdão nº 2013/0421954-3 de T6 - SEXTA TURMA
... agravamento da situação do condenado, ainda que a título de ...
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Acórdão nº 2016/0012415-0 de T6 - SEXTA TURMA
... à quantidade da droga. Ausência de prejuízo ou agravamento da ... situação da paciente ... 5. Habeas corpus não conhecido ...
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Acórdão nº 2015/0289254-9 de T5 - QUINTA TURMA
... inclusive, recorria da sentença, pleiteando o agravamento da ... pena, tornava obrigatória a manifestação da defesa por último, ...
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Acórdão nº 2014/0194133-8 de T4 - QUARTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... e, se cumprida, provavelmente acarretará o agravamento do ... seu estado de pobreza ...
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Acórdão nº 2016/0202291-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PACIENTE CITADO POR EDITAL. TESTEMUNHAS COMUNS AO CORRÉU CITADO PESSOALMENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. SUPLEMENTAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO NESTA CORTE. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. SITUAÇÃO DO RÉU...
... defesa, desde que não haja o agravamento da situação do paciente, o que não ... houve no presente caso. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... VALORAÇÃO NEGATIVA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ... DESCONSIDERADAS PELO MAGISTRADO SINGULAR. ... AGRAVAMENTO ... PACIENTE. ... REFORMATIO IN PEJUS . CONCESSÃO DA ORDEM DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. MARCO INICIAL PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ. PRECEDENTES DA TERCEIRA SEÇÃO. 1 - Não se pode vincular o marco inicial dos benefícios da execução a elemento que não necessariamente revela o início fático do cumprimento da pena. O...
... 3 - A manutenção da jurisprudência existente mantém ... agravamento que inexiste na legislação e denota "incongruência ... com o sistema traçado pela Lei de Execução Penal", haja vista a ... -
Acórdão nº 2016/0194114-5 de T5 - QUINTA TURMA
... inerentes ao próprio tipo penal não servem para o agravamento" da pena ... 5. Na definição do modo inicial de cumprimento de pena, necessário à ... prevenção e à\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0164422-8 de T5 - QUINTA TURMA
... inerentes ao próprio tipo penal não servem para o agravamento" da pena ... 5. Esta Tribunal Superior entende que deve incidir a atenuante prevista no art. ... 65, III, \"d\", do Código\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0301657-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LAPSO TEMPORAL (3/5). APLICADO. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO E PACIENTE REINCIDENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECONHECIMENTO DE DUAS CONDENAÇÃO ANTERIORES. REVELADORAS DE REINCIDÊNCIA. UTILIZADAS PARA EXASPERAR A PENA NA PRIMEIRA FASE
... reformatio in pejus , tendo em vista que não há falar em agravamento" da ... reprimenda, mas apenas em individualização da pena, que na esfera de ... competência do juízo \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0170601-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. CAUSAS DE AUMENTO. RECRUDESCIMENTO DA PENA NA TERCEIRA FASE. DETERMINAÇÃO DA LEI. POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO NA PRIMEIRA FASE. LIBERALIDADE. SEM OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A decisão agravada está pautada na lei na medida em que o julgador deve recrudescer a
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... MAJORADO. ... RECRUDESCIMENTO ... DETERMINAÇÃO DA LEI. POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO NA ... PRIMEIRA FASE. LIBERALIDADE. SEM OCORRÊNCIA DE BIS IN ... IDEM . AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. OMISSÃO INEXISTENTE. VIOLAÇÃO AO ART. 617 DO CPP. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL. REGIME INICIAL FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 ANOS E MAUS ANTECEDENTES. CABIMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. INVIABILIDADE....
... elencados na sentença, pois não houve agravamento da ... repressão cominada ... 3. A existência de maus antecedentes encontra-se ...