Agravamento
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... , diligências ou perícias, realizados no curso do processo, forem verificadas incorreções, omissões ou inexatidões de que resultem agravamento da exigência inicial, inovação ou alteração da fundamentação legal da exigência, será lavrado auto de infração ou emitida notificação de ...
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Acórdão nº 2012/0204244-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. MELHORIA DA REFORMA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO-OCORRÊNCIA. TERMO A QUO. INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. CAPACIDADE PARA ATOS DA VIDA CIVIL. SÚMULA 7/STJ. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA AS ATIVIDADES MILITARES E CIVIS. GRAU HIERARQUICAMENTE SUPERIOR. CABIMENTO. 1. "O prazo
... 1. "O prazo prescricional para requerer judicialmente a melhoria da reforma, ... possibilitada pelo agravamento do estado mórbido que a motivou, tem como termo a ... -
Acórdão nº 2014/0153003-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA EM CASO DE MORTE DE SEGURADO CAUSADA POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. 1. Perda do direito à garantia do segurado em caso de agravamento intencional do risco objeto do...
... INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ... 1. Perda do direito à garantia do segurado em caso de ... agravamento intencional do risco objeto do contrato de seguro ... -
Acórdão nº 2009/0199344-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE SEGURO. EMBRIAGUEZ DE TERCEIRO CONDUTOR. FATO NÃO IMPUTÁVEL À CONDUTA DO SEGURADO. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 182/STJ. NÃO CABIMENTO. ART. 1140 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA....
... TRÂNSITO. ... EMBRIAGUEZ ... CONDUTOR. FATO NÃO IMPUTÁVEL À CONDUTA DO SEGURADO. ... AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 182/STJ. NÃO ... CABIMENTO. ... -
Acórdão nº 2012/0130322-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE SEGURO. EMBRIAGUEZ DE TERCEIRO CONDUTOR. FATO NÃO IMPUTÁVEL À CONDUTA DO SEGURADO. AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO CONFIGURADO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO APLICAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência deste Tribunal, a exclusão da cobertura...
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Acórdão nº 2015/0256057-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DE QUE O CONDUTOR APRESENTAVA SINAIS DE EMBRIAGUEZ, NÃO TENDO SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS DE COMPROVAR QUE O ACIDENTE SE DERA POR CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO, BEM COMO QUE O AGRAVAMENTO DO RISCO ESTARIA EVIDENCIADO NOS AUTOS. PEDIDO DE ...
... AGRAVAMENTO" ... DO RISCO ESTARIA EVIDENCIADO NOS AUTOS. PEDIDO DE ... REVISÃO DESSE ENTENDIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0040031-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. FALTA DE MANUTENÇÃO NO IMÓVEL. AGRAVAMENTO DO RISCO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... MANUTENÇÃO ... AGRAVAMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ ... -
Acórdão nº 2014/0220582-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVAMENTO DO RISCO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos...
... CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FALTA ... DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVAMENTO DO RISCO. REEXAME DE ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 ... -
Acórdão nº 2014/0072024-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. IBAMA. APREENSÃO DE MADEIRA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. PEDIDOS FORMULADOS NO MANDAMUS EM ORDEM SUCESSIVA. ACOLHIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO SECUNDÁRIO. ALCANCE DO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIA. NÃO AGRAVAMENTO DA SITUA
... POSSIBILIDADE. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIA. ... NÃO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DA RECORRENTE. ... 1. "Ao ser formulado pedidos em ordem sucessiva, ... -
Acórdão nº 2011/0150253-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. AGRAVAMENTO DO RISCO AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO. POSSIBILIDADE. DECIS
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. SEGURO. AGRAVAMENTO DO RISCO AFASTADO PELO ... TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO ... VERIFICADA. ... -
Acórdão nº 2012/0220600-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR EVENTUAL. AGRAVAMENTO DO RISCO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA N° 283/STF. DINÂMICA DO SINISTRO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA N° 7/STJ. 1. A teor da Súmula nº 283/STF, aplicada por analogia, não se...
... CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR ... EVENTUAL. AGRAVAMENTO DO RISCO. FUNDAMENTO INATACADO. ... SÚMULA N° 283/STF. DINÂMICA DO SINISTRO. REEXAME DE FATOS E ... -
Acórdão nº 2014/0317176-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. DISCRICIONARIEDADE RELATIVA. CONDENAÇÕES ANTERIORES DEFINITIVAS REMANESCENTES ÀQUELA UTILIZADA COMO AGRAVANTE. UTILIZAÇÃO INDISTINTA. REFORÇO DO QUANTUM DA AGRAVANTE. INCREMENTO DA PENA-BASE. NON BIS IN IDEM. OBSERVÂNCIA. PENA-BASE FIXADA ...
... agravamento inferior a 1/6 (um sexo), que é o parâmetro ... -
Acórdão nº 2012/0125947-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. SEGURO DE VEÍCULO. SINISTRO CAUSADO POR EMBRIAGUEZ DO MOTORISTA. AGRAVAMENTO DO RISCO SEGURADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o...
... REGIMENTAL. SEGURO DE VEÍCULO. SINISTRO CAUSADO POR ... EMBRIAGUEZ DO MOTORISTA. AGRAVAMENTO DO RISCO SEGURADO. ... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2012/0130664-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. FURTO. VEÍCULO DEIXADO ABERTO COM A CHAVE NA IGNIÇÃO. AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO. EXCLUSÃO DA COBERTURA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1 - Veículo furtado, durante a madrugada, em posto de gasolina, tendo o segurado deixado as portas abertas e a chave na ignição. 2 - Caracterização do...
... FURTO. VEÍCULO DEIXADO ABERTO COM A CHAVE NA ... AGRAVAMENTO ... INTENCIONAL ... EXCLUSÃO DA COBERTURA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ... -
Acórdão nº 2010/0004761-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SUSPENSA. VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA. ART. 768 DO CC/02. DOLO OU CULPA GRAVE. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO CONFIGURADO. EXCLUDENTE DA COBERTURA DO SEGURO. NÃO CARACTERIZADA. 1. Para a configuração da hipótese de exclusão da cobertura securitária prevista no art. 768 do CC/02, exige-se...
... VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA. ART. 768 DO CC⁄02. DOLO OU CULPA GRAVE. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO CONFIGURADO. EXCLUDENTE DA COBERTURA DO SEGURO. NÃO CARACTERIZADA ... 1. Para a configuração da hipótese de exclusão da ... -
Novo remédio da AstraZeneca oferece 83% de proteção contra a Covid-19 e reduz risco de agravamento em 88%, diz fabricante
A AstraZeneca anunciou nesta quinta-feira que sua injeção de anticorpos monoclonais — anticorpos desenvolvidos em laboratório — oferece 83% de proteção contra a Covid-19 por seis meses. Este medicamento foi criado para pessoas com alto risco de desen...
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Agravamento da pandemia faz Volkswagen suspender produção no país por 12 dias
Agência O Globo -A Volkswagen do Brasil vai suspender a sua produção no país por 12 dias corridos. A decisão foi tomada, segundo a empresa, por causa do agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos ...
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Agravamento da pandemia faz Volkswagen suspender produção no país por 12 dias
RIo - A Volkswagen do Brasil vai suspender a sua produção no país por 12 dias corridos. A decisão foi tomada, segundo a empresa, por causa do agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados bra...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... disposto neste artigo, o órgão ou entidade competente poderá estabelecer, por meio de norma técnica, critérios complementares para o agravamento e atenuação das sanções administrativas ... Art. 73. A multa será arbitrada pela autoridade competente, por infração, e pode variar: ... I ...
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Fiocruz alerta para o agravamento do risco de transmissão de Covid-19 com circulação da variante Delta
RIO — A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta sexta-feira, aponta que, apesar das taxas de mortalidade e incidência de casos terem diminuído no Brasil, os números ainda preocupam. O estudo também alerta para o agravame...
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Xeique árabe desiste de comprar cobertura de R$ 65 milhões no Rio devido ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO — Apesar do mercado de alto luxo aquecido aqui e lá fora, imóveis milionários que podem ultrapassar a casa dos nove dígitos seguem à venda no Rio. Dos apartamentos mais caros disponíveis na cidade, duas coberturas, uma na Vieira Souto, em Ipanema...
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Agravamento da pandemia faz Volkswagen suspender produção no país por 12 dias
RIo - A Volkswagen do Brasil vai suspender a sua produção no país por 12 dias corridos. A decisão foi tomada, segundo a empresa, por causa do agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados bra...