agravamento da doença

Acordão do Quinta Turma, 27-10-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DEINDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NAPRESENTE VIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL.CONDIÇÕES PESSOAIS...
Acórdão Nº 0021296-06.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017

... DICO LTDA - ME RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBOSSACRA. TRANSTORNOS DE ... atividade laboral tenha contribuído para o desencadeamento ou agravamento do processo degenerativo, constituindo concausa para o agravo à saúde da ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158-72.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013

... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAL E MATERIAL. SIDERURGIA. AGRAVAMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE. CONCAUSALIDADE. Do cotejo da tese exposta no v ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-77.2008.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. O debate, no caso, está jungido à prescrição ou não da pretensão do reclamante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença...

... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO ... poderá se deparar com o abrandamento da doença ou com seu agravamento, culminando com o retorno ao trabalho ou com a aposentadoria por ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-562-96.2011.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014

... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DOENÇA OCUPACIONAL. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. FIXAÇÃO DOS EFEITOS DA ... poderá se deparar com o abrandamento da doença ou com seu agravamento, culminando com o retorno ao trabalho ou com a aposentadoria por ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016048820188150211), 07-02-2023
PJE 0801604-88.2018.8.15.0211 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESTABELECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCAPACIDADE LABORATIVA PREEXISTENTE À FILIAÇÃO AO RGPS. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial, por meio do qual a parte autora pretendia o restabelecimento de aposentadoria por invalidez (NB 549.641.142-0), cessada em 04/09/2018. Honorários

... o nascimento, sua incapacidade para o trabalho decorreu do agravamento da doença, não havendo que se falar em condição incapacitante pr e ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 21100-63.2006.5.17.0014)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DOS EMBARGOS POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO

... NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA PELO ... INSS. LER/DORT. EMPREGADA ... agravamento da doença, além de atestar a reabilitação da reclamante para função ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002795320214058305), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800279-53.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: Macsuel Alves Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ....

... objetivava a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez (ficou constatado que o demandante sofria ... ação elementos que demonstram a modificação dos fatos (agravamento da doença sofrida), não há nada juntado aos autos que demonstrem a ...
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018340-16.2017.8.19.0026 (Cível), 03-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DOENÇA. MUDANÇA DE LOTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE POLICIAIS EM CASOS EXCEPCIONAIS. IMPOSIÇÃO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO DECRETO 1320/77. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. RISCO DE AGRAVAMENTO DA DOENÇA. PRECEDENTES DESTE...

... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DOENÇA ... MUDANÇA DE LOTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ... TRANSFERÊNCIA DE ... PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. RISCO DE ... AGRAVAMENTO DA DOENÇA. PRECEDENTES ... DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO QUE SE ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-58.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 - Esta Corte tem decidido que nos

... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento ... mental, e não simplesmente do surgimento da doença ou de seu agravamento, nem mesmo do afastamento. 3 - O marco inicial para a contagem do prazo ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3412000-45.2008.5.09.0652) 21-02-2018

... PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. A jurisprudência desta ... pela autora em benefício do réu constituiu fator de agravamento da doença " e concluiu: " reconhecido o nexo causal entre as atividades ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000523-90.2017.5.06.0012), 13-02-2020
DISPENSA NULA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há nos autos nenhuma prova de que a dispensa do autor foi nula, uma vez que não restou demonstrado, pelo obreiro, que a reclamada tinha conhecimento do seu quadro de saúde, ou seja, da doença psíquica que acometia o demandante, bem como do agravamento da doença em época próxima à dispensa, razão pela qual não há que se falar em direito à reintegração ou à...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 70300-96.2014.5.13.0005) 27-09-2017

... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL ... , não recomendável ao seu estado de saúde, motivou o agravamento da doença (concausa), fazendo emergir a responsabilidade da empregadora ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129526420214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0812952-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ALMIR DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815184-96.2021.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO

... devido acompanhamento do paciente, são capazes de diagnosticar a doença e prever o tratamento mais adequado ao caso concreto, sendo, portanto, ... o tratamento de câncer de próstata metastático, sob pena de agravamento da doença ... Sendo assim, restou configurada a necessidade do Agravante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004737020168150301), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800473-70.2016.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARNALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ENFERMIDADE ACOMETIDA. LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA AO TEMPO DO...

... objetivava a concessão do benefício previdenciário de Auxílio-Doença, assim como a sua conversão em aposentadoria por invalidez ... O ... quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão." ... Em se tratando de pedidos de concessão de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1012-86.2014.5.15.0011)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO - RAZÕES RECURSAIS QUE PRESSUPÕEM REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS - ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST . 1. A...

... consignou o caráter concausal do trabalho em relação ao agravamento da ... doença preexistente, o que é suficiente para ...
Acórdão Nº 0021319-41.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019

... EMENTA PERFILISA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DE ENGENHARIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que ... concausal entre as atividades desempenhadas na reclamada e o agravamento da doença laboral desenvolvida pelo autor, ainda que a origem seja ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052123720194058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0805212-37.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: GLEDYSON LIMA DA SILVA ADVOGADO: Gilmario Oliveira Nascimento Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Novaes Rosa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: DIREITO CIVIL. SFH.

... que a sentença do juízo a quo fundamenta-se no fato de que a doença incapacitante da parte autora manifestou-se em data anterior à ... foi de osteonecrose no quadril esquerdo, e que somente com o agravamento inesperado da doença (dor lombar, discopatia e hérnia de disco ao ...