agravamento da doença

Acórdão Inteiro Teor nº RR-301700-86.2006.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA. I - Para o acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional é imprescindível a demonstração de que o ponto indigitado omisso ou mesmo o trecho do acórdão tido por desfundamentado é importante para o deslinde da controvérsia. II - O Tribunal de origem foi superlativamente explícito ao

... , sendo absolutamente prescindível o registro sobre eventual agravamento da doença no lapso compreendido entre a ruptura contratual e a produção ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000076-15.2014.5.06.0172), 14-04-2016
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA. DANOS MORAIS. Inexistindo elementos nos autos que comprovem o dolo ou culpa da reclamada no desencadeamento da patologia apresentada pelo reclamante (hérnia umbilical), ou que a ré tenha contribuído para o agravamento da doença, de alguma forma, forçoso concluir que não cabe o pagamento de indenização por danos...

... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA. DANOS MORAIS. Inexistindo elementos nos autos que comprovem o dolo ou ... (hérnia umbilical), ou que a ré tenha contribuído para o agravamento da doença, de alguma forma, forçoso concluir que não cabe o pagamento ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1966-02.2010.5.09.0089)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. MAJORAÇÃO. CONCAUSA. QUANTUM . MANUTENÇÃO I . Observa-se que a legislação pátria não traz...

... DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... VALOR ARBITRADO ... contribuído para o agravamento da doença, o que se observa em casos de doenças ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183200-40.2007.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013

... do serviço em relação ao socorro e ao conhecimento do agravamento da doença do reclamante. Conforme bem esclarece o acórdão regional, ...
Acórdão Nº 0001434-15.2011.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES DECORRENTES. Conforme consta na sentença, em que pese o laudo pericial tenha apurado o nexo de concausalidade entre a doença apresentada e o trabalho em favor da ré, há documentos que comprovam que a reclamante é portadora de Esclerose Múltipla. Tendo a reclamante sido afastada das atividades e submetida a tratamentos, a situação da...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES DECORRENTES. Conforme consta na sentença, em ... a tratamentos, a situação da demandante sofreu forte agravamento. Diante de tais fatos, não há como se considerar que o trabalho junto à ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000787-19.2017.5.06.0009), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O SURGIMENTO OU AGRAVAMENTO DA DOENÇA E AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NA EMPRESA. Diferentemente do que estabelecia o Código de Processo Civil de 1973 - no sentido de que o juiz não estava adstrito ao laudo para formar o seu livre convencimento, podendo valer-se de outros elementos...

... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O SURGIMENTO OU ... contribuído, por ação ou omissão, para o surgimento ou agravamento das doenças, não há como triunfar a pretensão da demandante, por ser ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004474720168151161), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000447-47.2016.8.15.1161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SOCORRO DA SILVA CAETANO ADVOGADO: Mayara Campos De Araújo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....

... temporária para o exercício de suas atividades, em razão do agravamento da doença, que alterou as circunstâncias fáticas, não havendo que se ...
Acórdão Nº 0020781-34.2016.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-11-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual é devida a indenização por dano moral.

... RELATOR: RAUL ZORATTO SANVICENTE ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de ... atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual é devida a ...
Acórdão Nº 0020428-56.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da autora atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ela adquirida, vez que este desencadeou sintomatologia dolorosa.

... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza o reconhecimento de que s atividades laborais da autora atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ela adquirida, vez que este desencadeou ...
Acórdão Nº 0020088-74.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019

... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR. TRABALHO COMO FATOR DE CONCAUSA DE ... laborais do autor na ré atuaram como fator de concausa para o agravamento da doença (perda auditiva), nos termos do art. 21, I, da Lei 8.213/1991 ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 115600-63.2011.5.17.0009)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (violação aos arts. 93, IX, da CF/88, 458 do CPC, e 832, da CLT). A adequada fundamentação do acórdão recorrido, inclusive com análise de questões sobre as quais a parte alega a existência de omissão, revela-se suficiente para afastar a preliminar de

... Recurso de revista não conhecido ... AGRAVAMENTO" DA DOENÇA EM RAZÃO DAS ATIVIDADES PRESTADAS AO EMPREGADOR – INDENIZAÇ\xC3" ...
Acórdão Nº 0020909-12.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020

... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INFECÇÃO OCULAR. OLHO SECO. PERDA PARCIAL DA VISÃO. NEXO ... laborais executadas pelo reclamante tenham contribuído para o agravamento da doença do trabalhador (problemas oculares), resulta reconhecido o nexo ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000062-51.2019.5.06.0141), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. CULPA DEMONSTRADA. Apesar de aplicar, com muita cautela, a teoria da concausalidade às doenças degenerativas, no caso, entendo que restou satisfatoriamente constatada pelo perito judicial a relação entre o agravamento/surgimento da doença diagnosticada e a atividade laborativa, atraindo a incidênci

... DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. CULPA ... constatada pelo perito judicial a relação entre o agravamento/surgimento da doença diagnosticada e a atividade laborativa, atraindo a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000411-85.2016.5.02.0292) 02-05-2018

... em 01.11.2015, que comprovadamente se tornar ou for portador de doença profissional ou ocupacional, declarada por laudo pericial do INSS, e desde ... "a atividade na reclamada contribuiu para a manifestação e o agravamento da doença". Portanto, o que se extrai do acórdão recorrido é que as ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55800-65.2007.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRAVAMENTO DE DOENÇA DEGENERATIVA (COXARTROSE À ESQUERDA). ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE E MULTA CONVENCIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. CONDUTOR DE VEÍCULO URBANO. DESPROVIMENTO. Diante da incidência das...

... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRAVAMENTO DE DOENÇA DEGENERATIVA (COXARTROSE À ESQUERDA). ESTABILIDADE ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67300-42.2008.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013

... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Aparente ... laborais desenvolvidas certamente contribuíram para o seu agravamento. Portanto, considerando-se os dados fáticos incontroversos que se extraem ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000733-54.2015.5.06.0193), 03-12-2019
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O trabalho do expert forneceu subsídios adequados e suficientes ao deslinde da controvérsia, procedendo à minuciosa análise das atividades do autor, da moléstia que o acometeu, evidenciando que a forma como desenvolvia as suas atividades atuou como concausa para o agravamento da doença. Recurso da reclamada improvido, no aspecto.
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000036-62.2016.5.06.0172), 21-01-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. O trabalho do expert forneceu subsídios adequados e suficientes ao deslinde da controvérsia, procedendo à minuciosa análise das atividades do autor, da moléstia que o acometeu, evidenciando que a forma como a autora desenvolvia as suas atividades atuou como concausa para o agravamento da doença. Recurso da reclamada improvido,...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53900-97.2011.5.13.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DOENÇA DEGENERATIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA PARA O SURGIMENTO OU AGRAVAMENTO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DOENÇA DEGENERATIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA PARA O SURGIMENTO OU ... INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA PARA O SURGIMENTO OU AGRAVAMENTO ... O eg. TRT assim consignou: ... "O cerne da questão consiste em saber ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1397-63.2017.5.17.0014)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . O exame das razões recursais revela que a recorrente se limitou a arguir, genericamente, a ...

... surgimento ou o agravamento da doença, e demonstrada a conduta culposa da reclamada, deve ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004619720204058200), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0800461-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DELGIDIO GOMES DA COSTA NETO ADVOGADO: Adryana Carla Araujo Do Nascimento Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... Pretende o autor a concessão de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25%, ... a incapacidade laborativa (constatada em 2018), quando houve o agravamento da doença ... Por sua vez, consta na CYPS do postulante, anotação ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225885-78.2009.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013

... AGRAVAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. AMPUTAÇÃO DE DEDO. AUSÊNCIA DA DATA DA ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 658-38.2011.5.15.0085) 08-11-2017

... DOENÇA OCUPACIONAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS LESÕES POSTERIOR À VIGÊNCIA DA ... que as atividades na Empresa contribuíram diretamente para o agravamento da doença da Reclamante ... Assim, o infortúnio equipara-se a acidente do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 913-39.2011.5.05.0193)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ADOÇÃO DE CONCLUSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE CONSIGNADA NO EXCERTO DA SENTENÇA TRANSCRITO NO ACÓRDÃO REGIONAL E EXPRESSAMENTE AFASTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL....

... DOENÇA" ... OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇ\xC3" ... aquisição ou agravamento da doença sofrida ... ". Nesse contexto, a Egrégia Turma, ao ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000342-59.2015.5.02.0463)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. No caso, o Regional consignou que, embora constatados o nexo de concausalidade e a doença na coluna vertebral do autor, a análise clínica feita no reclamante nos...

... consignou que, embora constatados o nexo de concausalidade e a doença ... na coluna vertebral do autor, a análise clínica feita no ... eclosão/agravamento da doença, da extensão do dano (doença que não causa incapacidade) e ...