agravante e agravado
3261035 resultados para agravante e agravado
- Acórdão nº 2015/0223885-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0174114-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PICCOLI AGRIFOGLIO DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE AGRAVADO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ADVOGADO:RAQUIEL PATRÍCIA ... II - Em recurso incabível, a agravante vem alegar (sem apontar com precisão os documentos correspondentes) ...
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Acórdão nº 2008/0151577-6 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Carece de interesse recursal a parte agravante que alega equívoco do decisum agravado no trato de questão decidida em sentido favorável às suas pretensões. 2. Agravo regimental não-conhecido. (AgRg no REsp 1073741/SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 07/05/2009, DJe 18/05/2009)
... ALVES ADVOGADOS :JOÃO ZANOTTO KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S)AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO :MARGIT KLIEMANN FUCHS E ... 1. Carece de interesse recursal a parte agravante que alega equívoco do decisum agravado no trato de questão decidida em ... -
Acórdão nº 2003/0031646-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :CALCINAÇÃO IMPERIAL LTDA ADVOGADA :RENATA SOUZA VIANA E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :PAULO SÉRGIO DE ... intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante" e do agravado\", bem assim com outras peças necessárias para a verificaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036184020204050000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0803618-40.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIA SOARES RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802068-49.2019.4.05.8308 - 17ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcelo Pontes Galvão EMENTA...
... AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL ... ADVOGADA DA UNIÃO: BÁRBARA EMILIE ALVES DOS ... Intime(m)-se o(a)(s) Agravado(a)(s) para apresentar, querendo, resposta (artigo 1.019, II, do CPC/2015) ... -
Acórdão nº 2009/0006820-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:FLORESTAL RH LTDA ADVOGADO :JOSÉ CARLOS MÜLLER E OUTRO(S) ... 1. Diferente do que afirmado pela agravante, há manifestação explícita no acórdão agravado acerca da ...
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Acórdão nº 2007/0056984-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :DIANA BRUNHAUSER LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)AGRAVADO:ANTÔNIO CARLOS SCHNEIDER ADVOGADO :MARCO AURÉLIO BERTOLI ... Agravo ... agravante sem que sequer estivesse em débito ... 2. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062007620214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0806200-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: EUGENIA RIBEIRO TELES ADVOGADO: Pablo Roar Justino Guedes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804168-39.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....
... 4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA ... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: EUGENIA RIBEIRO TELES ADVOGADO: Pablo Roar Justino Guedes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124100-25.2003.5.01.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão ...
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Acórdão nº 2006/0265484-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DO BRASIL S/A ADVOGADO :HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:GEORGE DE ARAÚJO QUEIROGA E SILVA ADVOGADO :RENATA DANTAS COSTA E ... da ocorrência de dano moral causado ao agravado por culpa do agravante, seria necessária a incursão no campo fático-probatório da demanda, ...
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Acórdão nº 2006/0275306-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO DO AGRAVADO. PEÇA OBRIGATÓRIA. ÔNUS DO AGRAVANTE INCUMPRIDO. AGRAVO IMPROVIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-506-47.2012.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista. Como corretamente consignado no despacho agravado, o Regional identificou expressamente "que o Agravante foi omisso quanto ...
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Acórdão nº 2007/0170073-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :JOSE INACIO FERREIRA PIRES ADVOGADO :CARLOS WILLI CAL E OUTRO(S)AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... AGRAVO REGIMENTAL ... 2. O agravante repisa os mesmos fundamentos desenvolvidos no recurso especial sem ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1409778 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRASLADO DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS - AUSÊNCIA DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO RECURSO ESPECIAL - CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA - PENA DE DESERÇÃO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- O Agravo de Instrumento será instruído com as peças...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-532-29.2012.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE EMBARGOS. Nega-se provimento ao agravo regimental quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo Regimental a que se nega provimento.
... Nega-se provimento ao agravo regimental quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado ... Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92000-05.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE EMBARGOS. Nega-se provimento ao Agravo Regimental quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento.
... Nega-se provimento ao Agravo Regimental quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado ... Agravo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-31.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS. ADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 353 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... Nega-se provimento ao Agravo quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado ... Vistos, ... -
Acórdão nº 2007/0107475-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LUIZ FUXAGRAVANTE:ERNANI ZANELLA ADVOGADO :ALEX MORAIS E OUTRO(S)AGRAVADO:BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO :PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado." ... 3. O traslado da procuração ou substabelecimento ...
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Acórdão nº 2007/0135057-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão de ordem no Ag 845.784/DF, entre partes Brasil Telecom S/A (agravante) e Zenon Luiz Ribeiro (agravado), resolveu, em 18.04.2007, que, em se ...
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Acórdão nº 2007/0099835-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão de ordem no Ag 845.784/DF, entre partes Brasil Telecom S/A (agravante) e Zenon Luiz Ribeiro (agravado), resolveu, em 18.04.2007, que, em se ...
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Acórdão nº 2007/0227821-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :CONSTRUTORA COWAN S/A ADVOGADO :LUIZ FERNANDO MIORIM AGRAVADO:RENATO PAVONI E CÔNJUGEADVOGADO :JOSÉ GAMBERO GARCIA INTERES.:FAZENDA DO ... intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado. As cópias das peças do processo poderão ser declaradas ...
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Acórdão nº 2007/0126477-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :JOÃO ROBERTO DE CARVALHO MOTTA ADVOGADO :JEFERSON IORI E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO ADVOGADO :MARCELO DANIEL DA SILVA E ... intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado. As cópias das peças do processo poderão ser declaradas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-296-25.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. SÚMULA 422/TST. Verifico que a agravante não ataca o fundamento do despacho agravado, concernente à aplicação da Súmula 422/TST como óbice ao seguimento do agravo de instrumento. Aplicável, portanto, novamente, à espécie, a Súmula 422/TST. Agravo não conhecido, por desfundamentado.
... agravante não ataca o fundamento do despacho agravado, concernente à aplicação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1100/2003-005-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tanto as razões do recurso de revista quanto a minuta do agravo de instrumento não guardam correlação com os fundamentos da decisão impugnada, emblemáticos do fato de ter havido não assédio sexual mas dano moral, que se reputou falta de menor gravidade no cotejo com o aludido assédio, a partir da qual o Colegiado, tendo em vista o princípio da proporcionalidade, mais a...
... ípio da proporcionalidade, mais a ilibada ficha funcional do agravado, ao longo de vinte anos de serviços prestados à recorrente, inclinou-se ... e não assédio sexual, como equivocadamente interpretara a agravante, não cabe ao TST deliberar de ofício se efetivamente esse teria se ... -
Acórdão nº 2008/0035223-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão de ordem no Ag 845.784/DF, entre partes Brasil Telecom S/A (agravante) e Zenon Luiz Ribeiro (agravado), resolveu, em 18.04.2007, que, em se ...