agravo execução penal prazo
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Súmula nº 700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2003
É DE CINCO DIAS O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO CONTRA DECISÃO DO JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL ... Data de Aprovação: ... Sessão ...
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Acórdão Nº 0108682-28.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-12-2023
... Origem : Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Loanda ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO EM ... EXECUÇÃO PENAL. INTERPOSIÇÃO APÓS O ... No presente caso, foi extrapolado o prazo estabelecido na lei processual penal para ... sua ...
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Acordao N° 1691000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Execução penal. Recurso de agravo. Termo inicial do prazo da prescrição da pretensão executória. Nova jurisprudência do supremo tribunal federal. Trânsito em julgado definitivo. Prazo prescricional não transcorrido. Prescrição não reconhecida. Decisão mantida. 1. Segundo a nova tese consolidada pelo plenário do stf, o termo inicial da prescrição da pretensão executória da pena é o dia em que...
... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0703336-96.2023.8.07.0000 ... RECURSO DE AGRAVO. TERMO INICIAL DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO ... DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ... -
Decisão Monocrática Nº 0033076-19.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA FALTA GRAVE. FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 (TRÊS) ANOS. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 109, IV, DO CÓDIGO PENAL. DATA DA RECAPTURA COMO MARCO INICIAL. PLEITO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO DE REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NÃO
... Processo: 0033076-19.2013.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal ... Agravante: Francisco ... não há previsão legal estabelecendo o prazo prescricional das faltas ... disciplinares, a ... -
Acórdãos nº 7000102-64.2017.8.26.0079 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº ... FALTA GRAVE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO ...
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Acordao N° 1364834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Lei de execução penal. Agravo em execução. Livramento condicional. Requisito subjetivo não atendido. Art. 83, inciso iii, do código penal. Observância obrigatória. Prazo de aferição do comportamento do sentenciado. Toda a execução da pena. Recurso conhecido e desprovido. 1. O preenchimento do art. 83, inciso iii, do código penal, com as alterações promovidas pela lei nº 13. 964/2019, é...
... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0720155-79.2021.8.07.0000 ... OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. PRAZO DE AFERIÇÃO DO COMPORTAMENTO DO ... -
Acórdão Nº 0001789-07.2017.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-10-2017
... Agravo em Execução Penal nº 0001789-07.2017.8.01.0011 ... Prazo. Intempestividade. Não conhecimento ... - ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0286511-82.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2019
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. EXCESSO DE PRAZO INJUSTIFICADO PARA CONCLUSÃO DE PAD PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. OFENSA À GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. REFORMA. Inicialmente, importante destacar que a Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, LXXVIII, sobre o princípio da duração razoável do processo, com o seguinte teor: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são...
... QUINTA CÂMARA CRIMINAL ... AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº ... AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. EXCESSO DE PRAZO ... INJUSTIFICADO PARA ... -
Acórdão nº 1.0079.10.000118-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - FALTA GRAVE - PRAZO ...
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Acórdão nº 1.0079.10.000118-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - FALTA GRAVE - PRAZO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000070-62.2017.5.06.0023), 11-12-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PARCELA DO ACORDO CUMPRIDO FORA DO PRAZO. EXECUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL. POSSIBILIDADE. A execução da cláusula penal somente se dá quando configurada a mora do devedor, que se consubstancia no descumprimento da obrigação no tempo e/ou lugar aprazados. No caso dos autos a executada deu causa ao atraso no pagamento da última parcela avençada no acordo, adimplindo o...
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Decisão Monocrática N° 07353077020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 109, VI, DO CÓDIGO PENAL. PACOTE ANTICRIME. NÃO REPERCUSSÃO...
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Acórdão nº AgRg no REsp 973595 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. EFEITOS. JUÍZO ... em Ação Civil Pública, que estipulou o prazo de 90 dias para o cumprimento da obrigação de ... 935 do Código Civil de 2002 ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2007/0174032-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. EFEITOS. JUÍZO ... em Ação Civil Pública, que estipulou o prazo de 90 dias para o cumprimento da obrigação de ... 935 do Código Civil de 2002 ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ...
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Acordao N° 1412079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Embargos infringentes. Agravo em execução penal. Falta grave. Prazo prescricional. Art. 109, vi, do código penal. Pacote anticrime. Não repercussão na prescrição. Dvotos majoritários em consonância com a jurisprudência do stj. 1. Admitem-se embargos infringentes e de nulidade contra acórdão, não unânime, proferido em sede de recurso de agravo em execução penal. Precedentes. 2. Os dispositivos...
... Acórdão Nº ... EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PRAZO ... -
Acórdãos nº 0001667-32.2016.8.26.0496 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº ... infrações disciplinares do menor prazo previsto no Cód. Penal Precedente do ...
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Acórdão nº 1.0105.09.298549-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2013
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - FALTA GRAVE - PRESCRIÇÃO ÂNUA - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO EM DECRETOS DE INDULTO - LAPSO TRANSCORRIDO - PRESCRIÇÃO DECLARADA - PROGRESSÃO DE REGIME - MARCO PARA FUTUROS BENEFÍCIOS DA EXECUÇAO - EFEITOS RETROATIVOS - POSSIBILIDADE.
EMENTA: AGRAVO" EM EXECUÇÃO PENAL - FALTA GRAVE - PRESCRIÇÃO \xC3"ÂNUA - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO EM DECRETOS DE INDULTO - ... -
Acórdão nº 1017651-79.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – UNIFICAÇÃO DE GUIAS, SOMATÓRIO DE PENAS E READEQUAÇÃO DO REGIME PARA O FECHADO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSA MANUTENÇÃO DO REGIME SEMIABERTO – AGRAVO INTERPOSTO A DESTEMPO – NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 05 (CINCO) DIAS – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 700 DO STF – PRECEDENTES DO TJMT – RECURSO NÃO CONHECIDO.Constatada a intempestividade do Agravo em...
... Único: 1017651-79.2022.8.11.0000Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ... A DESTEMPO – NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 05 (CINCO) DIAS – INTELIGÊNCIA ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1094707 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INOCORRÊNCIA. INTERRUPÇÃO DE LAPSO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULA 441/STJ. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Tem prevalecido nesta Corte o entendimento no sentido de que a...
... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULA 441⁄STJ ... Corte: "A falta grave não interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional" ... -
Acórdão nº 2010/0156407-1 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CRIMINAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. ADEQUAÇÃO LEGAL. ENUNCIADO 83 DA SÚMULA DO STJ. 1. Em razão da ausência de previsão legal, a prática de falta grave pelo condenado não implica interrupção no interstício relativo ao benefício de progressão de regime, no...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL ... FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. ADEQUAÇÃO ... 2. O art. 127, da Lei de Execução Penal, prevê expressamente a perda dos dias ... -
Acórdão nº 2010/0143416-2 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CRIMINAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. ADEQUAÇÃO LEGAL. ENUNCIADO 83 DA SÚMULA DO STJ. 1. Em razão da ausência de previsão legal, a prática de falta grave pelo condenado não implica interrupção no interstício relativo ao benefício de progressão de regime, no...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL ... FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. ADEQUAÇÃO ... 2. O art. 127, da Lei de Execução Penal, prevê expressamente a perda dos dias ... -
Acórdão Nº 0000501-09.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-03-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DO AGRAVANTE DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL SE INICIE A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. INVIABILIDADE. TERMO INICIAL QUE SE INICIA COM O TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. ENTENDIMENTO DO STF E DESTE TJCE. PRAZO PRESCRICIONAL NÃO ULTRAPASSADO. AGRAVO
... Processo: 0000501-09.2023.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal ... Agravante: Erivando ... PRETENSÃO DO AGRAVANTE DE QUE O PRAZO ... PRESCRICIONAL SE INICIE A PARTIR DO TRÂNSITO ... -
Acórdão nº 1.0470.06.026223-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2013
AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO.
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO ... AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 1.0470.06.026223-0/001 - COMARCA DE PARACATU ... -
Acordao N° 1732251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Agravo em execução penal. Falta grave. Novo prazo prescricional para homologação. Decisão reformada. 1. Cometimento de novo crime no cumprimento de pena de crime anterior. 2. A partir de uma interpretação sistemática da nova redação do artigo 112, § 7º da lei de execuções penais e do artigo 83, inciso ii, alínea ?b? do código penal, verifica-se que não há mais omissão em relação ao prazo...
... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0722316-91.2023.8.07.0000 ... FALTA GRAVE. NOVO PRAZO PRESCRICIONAL ... PARA HOMOLOGAÇÃO. DECISÃO ... -
Acórdão nº 1.0248.10.001000-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AGRAVO EM EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO ... AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 1.0248.10.001000-3/001 - COMARCA DE ESTRELA ...