agravo interno ou regimental

Acórdão nº 2016/0065210-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSIONISTA. INCAPAZ. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. INTERNAÇÃO. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. OFENSA AO ART. 557 DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO...

... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.610 - SP ... INTERNO ...
Acórdão nº 2016/0214242-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... ão, em sede de agravo regimental, de matérias que ...
Acórdão nº 1000739-40.2019.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-04-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO JULGADA MONOCRATICAMENTE – DESPROVIMENTO – NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.Se as razões do agravo regimental ou interno (art. 1.021, do NCPC) não infirmam os fundamentos da decisão agravada, de rigor o desprovimento do recurso.

... Único: 1000739-40.2019.8.11.0023Classe: AGRAVO" REGIMENTAL CÍVEL (206)Assunto: [Seguro]Relator:\xC2" ... Se as razões do agravo regimental ou interno (art. 1.021, do NCPC) não infirmam os ...
Acórdão nº 2013/0297249-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPOSIÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Consoante jurisprudência desta Corte Superior, na ação de exibição de documentos não cabe a aplicação de multa...

... AGRAVO ... regimental a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2010/0157003-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... OUTRO(S) - RJ045539 ... REGIMENTAL" ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL CIVIL. PUBLICA\xC3" ... NOS PRÓPRIOS AUTOS. RECURSO INTERNO" QUE VEICULA ... RAZÕES DISSOCIADAS, \xC2" ... , DJE 14.9.2015, DENTRE OUTROS. AGRAVO" REGIMENTAL NÃO ... CONHECIDO ... 1. \xC2" ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1769-93.2016.5.13.0002)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL . É indubitável que o recurso apto a impugnar decisão monocrática proferida por

... dmmc/mrl ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB ... do recurso de revista seria o agravo interno, previsto no art. 1.021, ... caput ... , do CPC, ou o agravo regimental, previsto no art. 265 do novo RITST. Logo, ...
Acórdão nº 2016/0065430-7 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ÓRIO OU EXORBITANTE. AGRAVO INTERNO NÃO ... regimental de fls. ...
Acórdão nº 2016/0112667-0 de T5 - QUINTA TURMA

... REGIMENTAL" ... ESPECIAL. DESCAMINHO. HABITUALIDADE \xC2" ... 3. Agravo regimental improvido. ... , negar provimento ao agravo interno ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO ... , nas razões do presente agravo regimental, da existência de Resolução da ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ... devem ser recebidos como agravo regimental" (STJ, EDcl no AREsp 874.830/DF, Rel. ...
Acórdão nº 2016/0300618-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO COMO ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 545/STJ. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há maltrato ao princípio da colegialidade, pois, consoante disposições...

... PENAL. AGRAVO ... de Processo Civil e do Regimento Interno ... competente agravo regimental. Ademais, o julgamento colegiado ...
Acórdão nº 2016/0233320-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. DIREITO DOS REEDUCANDOS DE CUMPRIREM PENA EM LOCAL PRÓXIMO AO SEU MEIO SOCIAL E FAMILIAR. TRANSFERÊNCIA INDEFERIDA ANTE A INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PENAL COMPATÍVEL COM O REGIME...

... EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO" REGIMENTAL EM RECURSO ... ORDINÁRIO \xC2" ... 'b', do Regimento Interno" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0152051-5 de T4 - QUARTA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... 3. Agravo interno a que se nega provimento. ...
Acórdão nº 2015/0177861-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU FALHA NA FUNDAMENTAÇÃO. TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL E BENS A SEREM PARTILHADOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necess&

... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... 3. Agravo regimental" improvido ... Vistos e relatados estes\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0236468-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, os alimentos devidos entre ex-cônjuges devem ter caráter excepcional e transitório, excetuando somente esta regra quando um

... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DIREITO\xC2" ... interno a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2015/0149284-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO" NOS EMBARGOS DE ... DIVERGÊNCIA EM\xC2" ... REGIMENTAL. ... PRINCÍPIO ... FUNGIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0079595-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... na interposição do agravo regimental ...
Acórdão nº 2016/0145228-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 928.748 - GO ... INTERNO" NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. APELO\xC2" ... Agravo Interno/Regimental ...
Acórdão nº 2015/0078204-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES. INCIDÊNCIA DAS NORMAS RELATIVAS À PRESCRIÇÃO TRIENAL. NON REFORMATIO IN PEJUS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... agravada, o presente agravo interno" não se revela apto a alterar \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0044137-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. ... , "o recurso de agravo regimental ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ... , em sede de Agravo Regimental" (STJ, AgRg no AREsp ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... INTERNO"/REGIMENTAL. ... INTERPOSTO ... MANIFESTAMENTE\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0312336-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO ... INTERNO ...
Acórdão nº 2016/0047113-8 de T4 - QUARTA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... interposição do agravo regimental para o órgão colegiado, permitindo o ...
Acórdão nº 2016/0185312-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... Regimental ao qual se nega provimento ...