agravo no processo civil
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISSÍDIO ... Agravo Interno ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIARES DE ESCRITÓRIO. REENQUADRAMENTO. ESCRITURÁRIOS. QUADRO DE CARREIRA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULAS 7 E 182 DO STJ. 1. A Corte de origem apreciou todas as questões...
... CIVIL ... ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO. NÃO ... conhece de agravo ... -
Acórdão nº 2013/0298237-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392.793 - SP ... CIVIL ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 2016/0009839-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 846.423 - PR ... Processo ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS CARACTERIZADORES DE RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior...
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.118 - MS ... PROCESSO ... -
Acórdão nº 2014/0254585-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 593.577 - RJ ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2016/0033620-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECARGAS E CHIPS DE TELEFONIA. RESCISÃO IMOTIVADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA ENTRE OS FATOS DOS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. FUNDAMENTO N&
... AgInt no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 863.367 - SE ... ART. 1021, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... 1º, do Código de Processo Civil"/2015 e da Súmula ... 182/STJ, é \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0009331-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 463.272 - SC ... : EDINHO FAVERO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015. ...
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Acórdão nº 2015/0061800-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL ... PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2016/0079407-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 891.369 - MG ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão nº 2015/0121500-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 714.321 - RS ... BRENDALI ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão nº 2016/0072052-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... CIVIL. ... de admissibilidade do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2015/0150532-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil/73 e 258 do ...
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Acórdão nº 2016/0283838-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.979 - MG ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão nº 2015/0094441-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701.838 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2015/0080780-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 693.345 - PB ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... aplica-se o Código de Processo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 712.638 - SC ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão nº 2015/0164795-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... PROCESSO ... de Processo Civil" e no art. 266, § 4.º, do \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0040844-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO COMBATIDOS. ART. 1021, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ENUNCIADO 182 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. TEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO. INTIMAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. PRECLUSÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 1021,
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSO ... 1º, do Código de Processo Civil"/2015 e da Súmula ... 182/STJ, é \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0287867-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL ... PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2016/0152246-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 933.327 - RJ ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0213367-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 967.023 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão nº 2014/0070960-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 498.221 - PR ... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2016/0061171-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 879.410 - DF ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão nº 2014/0279744-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 607.869 - RS ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... PROCESSO CIVIL DE 2015. ...