agressão luxemburgo
- Acórdão nº 2202-003.063 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2016
-
Poder Legilstivo
... ser solicitado por qualquer pessoa que tiver conhecimento de tal agressão ou ... Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, considera-se acionamento ... no sentido de solicitar o serviço de pavimentação da Rua Luxemburgo, localizada no bairro de Sucupira, no município de ... Jaboatão dos ...
-
A privacidade e os sigilos telefónico, profissional e bancário
... é imperfeita, parcial, mutável e finita, sujeita a todo tipo de agressão e passível de tornar-se instrumento dos mais odiosos desígnios. Sendo ... da Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Luxemburgo, Holanda, Suíça, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos. Neste documento, ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2930 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... HYDROPOWER ENTERPRISE LIMITED no Banco Havilland S/A em Luxemburgo, valendo-se dos servios de Bernardo Freiburghaus, denunciado na operao ...