agressão luxemburgo
208 resultados para agressão luxemburgo
-
Plenário
... o que é a Lei Maria da Pena e como deverão agir em caso de agressão. A importância dele, Srs. Deputados, vem em função de que o agente de ... os anexos citados; falou sobre a empresa europeia com sede em Luxemburgo que tinha 17 países como sócios e dava ga- rantias bilionárias; mostrou ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.211248-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA EXCLUSÃO. HOMICÍDIO PRECEDIDO DE ANTERIORES DESAVENÇAS ENTRE ACUSADO E VÍTIMA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA SURPRESA QUE SE IMPÕE. INDÍCIOS DE EMPREGO DE CRUELDADE NA EXECUÇÃO DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO...
... Juvenal dos Santos, nº 464, Bairro Luxemburgo, nesta Capital, agindo com "animus necandi", mediante golpes de faca, ... , que não haja razão para a espera ou, pelo menos, suspeita da agressão" (RT 596/324) ... É incontroverso nos autos que a vítima e o réu ... -
A evolução do conceito de soberania - tendências recentes
... ósitos de legítima defesa de um terceiro Estado vítima de uma agressão ilícita, nos termos da Carta, 10 a excepção do domínio reservado ... , Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia), ...
-
ACÓRDÃO Nº 626 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE COQUEAMENTO RETARDADO (UCR). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
... San Faustin S/A, empresa estrangeira com sede em Luxemburgo, holding do Grupo Techint, na condio de controladora indireta da empresa ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 626 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE COQUEAMENTO RETARDADO (UCR). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
... sobre as participaes acionrias da companhia, sediada em Luxemburgo. Como se ver adiante, h provas robustas de que executivos de empresas do ... -
Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... ao aval de ex-marido que não pode se aproximar dela por agressão doméstica é medida abusiva e que viola ... as garantias de proteção da ... Av. Luxemburgo, no bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife ... Da decisão desta ...
-
Acórdão nº 1.0024.05.735362-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2006
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - TÓXICO - TRÁFICO - APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ''CRACK"" - CIRCUNSTÂNCIA INDICADORA DO TRÁFICO - DELITO CARACTERIZADO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE PROBATÓRIA - PROVA HÁBIL PARA A CONDENAÇÃO - CONFISSÃO - RETRATAÇÃO. Em se tratando de tráfico de drogas, merecem credibilidade, como qualquer outro, notadamente se corroborados pelas...
... em incursão de rotina no Aglomerado Morro do Querosene, Bairro Luxemburgo, nesta Capital, policiais militares o avistaram e, estando ele em atitude ... ório indicativo de que, realmente, tivesse ocorrido a alegada agressão física ... Assim sendo, como o recorrente não esclareceu de forma ...