agressão luxemburgo
208 resultados para agressão luxemburgo
- Acórdão nº 1401-002.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2018
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... inicialmente França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo com o objetivo de integrar países e – pode-se argumentar – por via de ...agressão e da não intervenção, por meio de controles rígidos estabelecidos sob ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... JESUS SILVA, filha do casal, que, ouvida em Juízo, confirmou a agressão, assim, como que as lesões sofridas na mão da vítima decorreram da faca ... que policiais militares “estavam em ronda no bairro Rosa Luxemburgo quando avistaram um veículo com som alto parado em frente a uma ...
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Mairi - Vara cível
... S.A Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1143, Andar 14 ao 16, Luxemburgo, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-403 . . . . . . DESPACHO . . . ... como aponta Sérgio Cavalieri Filho, pode ser considerado “uma agressão a um bem ou atributo da personalidade” ( Programa de Responsabilidade ...
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ALBERTO CAVALCANTI
...Agora, procurado pela polícia após uma suposta agressão a um turista, o jovem não vê alternativa além ir de atrás de seu ... Renner, Stéphane Aubier, Vincent Patar (França/Bélgica/Luxemburgo, 2012). Com vozes de Lambert Wilson e Pauline Brunner. Animação. Baseado ...
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A anencefalia e o crime de aborto - exclusão de ilicitude via autorização judicial - uma real possibilidade no brasil
O trabalho que ora se apresenta trata de uma reflexão na seara penal acerca da relação jurídica estabelecida, in abstracto, entre a Justiça Pública e a infeliz gestante de um feto com malformação congênita específica - anencefalia - em face do vigente Codex Repressivo Penal brasileiro, cujos preceitos incriminadores não comportam, em tese, a possibilidade de interrupção da gravidez em nome da...
... Gana, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, índia, Israel, Itália, Luxemburgo", Portugal. Na Suíça e no Peru, estas indicações são limitadas às hip\xC3"... uma mulher a manter um filho contra a sua vontade já é uma agressão. Obrigá-la a manter um nadomorto, ou um neomorto, uma mola degenerativa, ... -
Valente - Vara cível
... S.A Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1143, ANDAR 14 AO 16, Luxemburgo, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-403 . . . . . ... Destaco que dano moral, à luz da Constituição Federal, é a agressão à dignidade da pessoa humana, de modo que, para configurar dita ...
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O suspense do dia
...Será que Vanderlei Luxemburgo saberia explicar o que acontece, não com um ou dois, o que poderia ser ... tomará (ou já tomou) uma medida em relação ao episódio da agressão do zagueiro Gustavo em Liédson, com um soco no estômago. A cena está ...
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Acórdão Nº 2401-011.187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2003LANÇAMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA.Tendo o fiscal autuante demonstrado de forma clara e precisa os fatos que suportaram o lançamento, oportunizando ao contribuinte o direito de defesa e do contraditório, bem como em observância aos pressupostos formais e materiais do
...titularidade, mantida no Banespa, Agência Luxemburgo, para o Banco Safra, no dia. 23/10/2007. Diz que tal operação deu-se nos ...emissão de juízo de valor quanto à agressão da medida ao patrimônio do sujeito passivo, haja. Original. DF CARF MF. ... -
Mairi - Vara cível
... como aponta Sérgio Cavalieri Filho, pode ser considerado “uma agressão a um bem ou atributo da personalidade” ( Programa de Responsabilidade ... S.A Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1143, Andar 14 ao 16, Luxemburgo, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-403 . . . . . . DESPACHO . . . ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
...Diante da inexistência de qualquer ato que possa caracterizar agressão a atributo da personalidade, resta afastado o dever indenizatório. 7. ... de compra e venda de imóvel residencial, localizado na Rua do Luxemburgo, s/n, Condomínio Casa Branca II, Apt. 304, Torre n. 15, Granjas Rurais ...
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CAMPEONATO BRASILEIRO
...Foi convencida pelo técnico Vanderlei Luxemburgo a apostar no jogador que tinha saído do Corinthians brigado com a ia e sobre quem pesavam até acusações de agressão a uma namorada, já em Portugal. Unanimidade por renovação. Ao ser ...
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Construindo a igualdade de gênero
Este estudo tratou da análise da exclusão feminina e de todas as formas de violência contra as mulheres. Buscou fazer um corte de gênero, investigando a realidade da mulher em um mundo, onde prevalece uma cultura machista e excludente. O mote deste trabalho, portanto, é o resgate da dignidade feminina para a conquista da cidadania, cujo intento pode ser realizado por meio da adoção de políticas...
... “em Paris, dentre cerca de mil estátuas, as quais cercam o Luxemburgo, somente dez foram erguidas às mulheres, sendo três consagradas à Joana ...No Japão, 59% das mulheres sofrem agressão dos maridos; no México são 30% e nos Estados Unidos 28%. Nos Estados ... -
Disciplina ainda na agenda rubro-negra
Vanderlei Luxemburgo não usou meias palavras quando teve que comentar a polêmica aberta por ...Quanto a Aírton, suspenso por quatro jogos por uma agressão cometida no último Fla-Flu, o técnico não poupou críticas a seu ...
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Mau começo
...Uma autêntica agressão. DIA DE RONALDINHO. Um desfalcado e enfraquecido Avaí deu espaço e tempo ... de esportes publicou uma fotografia expressiva: Vanderlei Luxemburgo, no campo, instruindo Willians num "trabalho específico" para marcar SEM ...
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CAMPEONATO BRASILEIRO
...Esguio e ágil para se esquivar das pancadas, Vanderlei Luxemburgo tem a vocação do contorcionismo. No ano passado, quando assumiu o ... dar soco em Liédson, o zagueiro será denunciado pelo STJD por agressão e advertido internamente pelo clube, que manifestou em nota seu compromiso ...
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Cotovelada na sorte
...Vanderlei Luxemburgo se sentiu moralmente atingido pelo volante, com quem vinha fazendo um ...Mas a agressão a Negueba reduziu a zero as expectativas do treinador rubro-negro. Ontem, ...
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Flamengo
... 4,5. VANDERLEI LUXEMBURGO. Sua escalação não resolveu os problemas ofensivos e ainda deixou ... Wagner Reway deveria ter expulsado Thiago Neves por agressão...