agro pilões
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-08-2021
... 6.6 Wander Lucio Rodrigues Alves e Outros/Fazenda Pilões, Limoeiro ... e Limoeiro da Samambaia - Culturas anuais, excluindo a ... CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NANTES. 3). Agro CLF Agropecuária Ltda., - Criação de bovinos, ... bubalinos, equinos, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 09-02-2024
... AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08, ... valor total: R$ 33,75; ... Produtores Rurais do Córrego do Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, ... Valor: R$ 104.452,47; Associação dos ...
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Reconhecimento de propriedade definitiva dos remanescentes de comunidades quilombolas: Definição de critérios legais e questões controversas na doutrina
A Constituição Federal em seu artigo 68 da ADCT regulamentou o direito de propriedade dos remanescentes de quilombos como forma de justiça. A concretização deste direito veio com os decretos presidenciais e legislações acessórias que, todavia, suscitaram controvérsias jurídicas. Estas invocam a situação fáti
... proposta em face de comunidade quilombola) e a Cooperativa Agrícola Agro Industrial e outros proprietários interessados ... Trata-se de ... , ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões ... -
Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... DO MAR – NÚCLEO ITUTINGA PILÕES”, Oferta de Compra n° ... 261101260452023OC00291, por razões de ... item 7, 8, 9 e 10- deserto ; item 11 - Misse Agro Ferramentas ... LTDA ; item 12 – deserto; item 13 – fracassado e item ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... requerimento, apresentado por Fazenda São Francisco Agro- ... pecuária Eireli, CPF/CNPJ 17.473.725/0001-08 e do parecer ... LP/LI 91583123 Ipiranga Produtos de Petróleo S.a Rua Cam dos Pilões, 241 - Cubatão Bases de armazenamento de combustíveis ... LO 91584725 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-08-2017
... *Mario ... Mitiyuki Yamaguti/Fazenda Pilões, lugar Danto Antônio - Intervenção ... em APP COM Supressão de ... neração: Médio. NRRAArcos ... 5.8 Agro florestal Boa Esperança Ltda. - Fazenda Pari, Areão e Carrapi- ... cho - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-04-2018
... 07038/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 10/01/2022. *GTW Agro- ... negocios S.A/Fazenda Turquesa, Mateira e São Pedro, Mats. 19.445; ... Córrego da Onça, Pilõe/Bernardo, Lages, Pilões (2.503, 17.468, 18.967, ... 18.968, 19.328, 21.275, 17.468, 19.381, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 05-03-2021
... vimento Agro-Industrial Chico Mendes, CNPJ: 03.754.776/0001-95, ... Valor: ... Associação dos Produtores Rurais do Córrego ... dos Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, Valor: R$96.453,37. Asso- ... ciação dos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 05-03-2021
... vimento Agro-Industrial Chico Mendes, CNPJ: 03.754.776/0001-95, ... Valor: ... Associação dos Produtores Rurais do Córrego ... dos Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, Valor: R$96.453,37. Asso- ... ciação dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-08-2017
... *Mario ... Mitiyuki Yamaguti/Fazenda Pilões, lugar Danto Antônio - Intervenção ... em APP COM Supressão de ... neração: Médio. NRRAArcos ... 5.8 Agro florestal Boa Esperança Ltda. - Fazenda Pari, Areão e Carrapi- ... cho - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-10-2022
... Processo 3821/2022. 2) ... Wander Lucio Rodrigues Alves/ Fazenda Pilões, Limoeiro e Limoeiro ... da Samambaia - Horticultura (floricultura, ... Poços de Caldas/MG, Processo nº 3791/2022; 3) Cooperativa Agro ... Pecuária do Vale do Sapucaí Ltda., Centrais e postos de recebimento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-04-2018
... 07038/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 10/01/2022. *GTW Agro- ... negocios S.A/Fazenda Turquesa, Mateira e São Pedro, Mats. 19.445; ... Córrego da Onça, Pilõe/Bernardo, Lages, Pilões (2.503, 17.468, 18.967, ... 18.968, 19.328, 21.275, 17.468, 19.381, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 02-03-2023
... ção/Agricultor: Associação Comunitária de Desenvolvimento Agro-Industrial Chico Mendes, CNPJ: ... 03.754.776/0001-95, Valor: ; Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, Valor: ... R$ 76.681,42; Associação dos ...