agrotóxicos organoclorados
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão nº 1999.39.00.008462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
... ção, importação e exportação de diversos pesticidas organoclorados persistentes, conhecidos como “os 12 POP” ou “os 12 sujos” ... , a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária, dentre outros: ... DDT.” ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001031-94.2017.5.06.0413), 02-10-2019
RECURSO DA RECLAMADA. EXPOSIÇÃO DO AUTOR A AGENTES QUÍMICOS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO DOS EPI'S. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO EM FAVOR DO EMPREGADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Recurso Ordinário da empresa a que se nega provimento, mantendo-se, com isso, a sua condenação no pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
... agrotóxicos nocivos à saúde, nos termos da NR-15, Anexo 13, são aqueles que am arsênicos, organofosforados e organoclorados na sua composição. Alega que as condições de manuseio das referidas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6652-93.2020.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . 1. Considerando o efeito devolutivo do recurso ordinário e a aplicação subsidiária ao processo do trabalho do art. 1.013, § 1º, do CPC/15, não se viabiliza a...
... pesados, agrotóxicos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, solventes orgânicos, ... rganofosforados, organoclorados, agentes radioativos, mutagênicos, teratogênicos e outros ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... partir de tais evidências, o estudo concluiu que o Barrio Ituzaingó Anexo era um sítio contaminado por praguicidas, principalmente organoclorados, e arsênico ... As ações de Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, visando reclamar atenção sanitária ante a quantidade de enfermos no ... -
Acórdão Nº 0021848-06.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2018
... em contato com gasolina, óleo diesel, óleo mineral e demais agrotóxicos, ao argumento de que não eram utilizados nos cultivos. Por cautela, ... do contrato, por "emprego de defensivos organofosforados e organoclorados", com base legal no Anexo 13 da Norma Regulamentadora NR-15 do Ministério ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1855-17.2010.5.03.0111) 28-02-2018
... do Anexo 13 da NR 15 permite concluir-se que nem todos os organoclorados e hidrocarbonetos são prejudiciais à saúde ... defensivos organoclorados (defensivos agrícolas e calda de agrotóxicos) seriam aqueles descritos na NR 15 e objeto da tutela legal. Na resposta ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... decorrente do uso de agrotóxicos e afins na Fazenda Sempre Verde. ... 09/07/2021 ... Estado da Bahia de agrotóxicos organoclorados e mercuriais; ... g) ... compromete-se a adequar o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001064-84.2017.5.06.0413), 09-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de...
... , era exposto a raios solares e aos defensivos químicos (agrotóxicos), sem fornecimento de EPI's, o que lhe causava coceiras, dor de cabeça, ... ência apenas aos defensivos arsênicos, organo fosforados e organoclorados", incluído nesse rol, seus isômeros e derivados, bem como os ácidos carb\xC3" ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7802, DE 11 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Classificação, o Controle, a Inspeção e a Fiscaliza...
... ção, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... de produtos agrotóxicos que têm como componentes os organoclorados ...
-
Acordão nº (RO)0000176-03.2010.5.06.0271 de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2010
O laudo pericial elaborado por perito do juízo comprova que o autor desempenha sua função em condições insalubres, de forma habitual, nesse contexto, constata-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade. O juiz não está adstrito ao laudo. Todavia, em se tratando de prova técnica, deve esta ser acolhida, notadamente quando oferece ao magistrado robustos elementos de convicção Decisão:...
... arsênio, carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos, agrotóxicos organoclorados, mercúrio, silicatos e substâncias cancerígenas, ... -
Acordão nº (RO)0133900-40.2009.5.06.0271 (01339.2009.271.06.00.0) de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2010
O laudo pericial elaborado por perito do juízo comprova que o autor desempenha sua função em condições insalubres, de forma habitual, nesse contexto, constata-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade. O juiz não está adstrito ao laudo. Todavia, em se tratando de prova técnica, deve esta ser acolhida, notadamente quando oferece ao magistrado robustos elementos de convicção Decisão:...
... arsênio, carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos, agrotóxicos organoclorados, mercúrio, silicatos e substâncias cancerígenas, ... -
Acórdão Nº 0020600-13.2018.5.04.0022 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... são herbicidas/fungicidas/praguicidas, organofosforado, organoclorados", permetrina, outros, devendo ser utilizados somente após receber capacita\xC3"ção adequada ... A exposição a agrotóxicos é observada na operação de preparar o produto, regular e manusear o ... -
Acordão nº (RO)0000017-60.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 7 de Octubre de 2010
Não cabe a repercussão do adicional de insalubridade sobre o repouso semanal remunerado por força do art. 192, da CLT. Considerando a base de cálculo do adicional de insalubridade como sendo o salário mínimo, o valor do percentual incidente já abrange todos os dias do mês, inclusive, o repouso semanal e feriados. É o que dispõe o teor da Orientação Jurisprudencial n.º 103 da SBDI-1 do C. TST....
... arsênico, carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos, agrotóxicos organoclorados, mercúrio, silicatos e substâncias canceríginas, ... -
Decisões Monocráticas nº 1284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2020
... de vigilância sanitária no que se refere a resíduos de agrotóxicos em alimentos produzidos e comercializados no Município de Piquete ... amostras biológicas para determinação de contaminantes organoclorados persistentes, visando colaborar na investigação de populações expostas ...
-
Decisão da Presidência nº 1284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2020
... de vigilância sanitária no que se refere a resíduos de agrotóxicos em alimentos produzidos e comercializados no Município de Piquete ... amostras biológicas para determinação de contaminantes organoclorados persistentes, visando colaborar na investigação de populações expostas ...
-
Acordão nº 0001287-67.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... de que havia exposição habitual ou intermitente à agrotóxicos ou graxa. Invoca o depoimento pessoal do reclamante, afirmando que ele é ... de lubrificar, e exposto ao manuseio de inseticida organoclorados e organofosforados, nas atividades rotineiras no plantio, fazendo jus ao ...